José Dirceu será o primeiro a receber a sentença do mensalão

O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que na denúncia do Ministério Público foi chamado de “chefe da sofisticada organização criminosa” do mensalão, deverá ser também o primeiro réu a conhecer sua sentença. Em conversas recentes, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concordou que o melhor será julgar réu por réu no processo. E Dirceu encabeça a ação penal do mensalão.

Pela sistemática de julgamento, depois que forem ouvidos acusação e defesa dos 38 réus, o relator Joaquim Barbosa vai dizer se condena ou absolve o investigado. Em seguida, os colegas votarão a proposta do relator. Caso a opção seja pela condenação, os ministros já discutirão a pena imposta ao investigado. A cena será repetida 38 vezes.

A análise dos ministros vai começar pelo chamado núcleo político, composto por Dirceu; Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT; Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT; e José Genoino, ex-presidente do partido. Quando o relator terminar de falar sobre a suposta atividade criminosa do grupo, proporá a sentença do primeiro réu, José Dirceu. Se for o caso de condenação, a pena será discutida logo em seguida, em plenário. Depois, Barbosa julgará o segundo integrante, até o fim da análise dos integrantes do núcleo.

Peluso corre o risco de não votar

Em seguida, o mesmo será feito com os núcleos publicitário-operacional, financeiro e político-partidário. Os últimos réus a serem julgados serão os publicitários Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Esse mesmo modelo foi adotado em agosto de 2007, no julgamento em que o STF decidiu abrir a ação penal contra os réus.

Embora boa parte dos ministros tenha concordado com a fórmula, o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, se opõe. Para ele, o ideal seria falar sobre todas as provas e depoimentos do processo e, só depois da análise dos documentos, o plenário decidiria a sentença de cada réu. O cálculo das penas seria a última etapa. O assunto não deve ser discutido formalmente pelos ministros até dia 16, quando Barbosa iniciar seu voto, a não ser que um ministro convença os colegas da necessidade de fixar um modelo de votação amanhã, quando se inicia o julgamento.

O único ministro que não deve participar do julgamento, se for usado este último modelo, é Cezar Peluso. Ele tem aposentadoria compulsória marcada para 3 de setembro e teme que não dê tempo de votar dessa forma. Peluso deve pedir para adiantar sua posição sobre os 38 réus, inclusive com as sugestões de pena a eventuais condenados.

A participação do ministro Dias Toffoli no julgamento ainda é incerta, mas a maioria dos ministros acha que ele vai votar. Toffoli foi subordinado a Dirceu na Casa Civil, e os dois eram amigos. Além disso, a namorada dele, Roberta Rangel, foi advogada de outro réu, Professor Luizinho (PT-SP), no mesmo processo. As duas situações impedem a atuação de um juiz em processo, segundo a legislação penal.

Como Toffoli participou da votação de questões de ordem do processo, o mais provável é que ele faça o mesmo de novo. No dia 2, se quiser, o procurador-geral pode questionar a participação de Toffoli. A defesa dos réus também pode fazer o mesmo. Os ministros do STF também têm o direito de questionar a participação dele, mas ninguém se disporá a fazer isso, para evitar o constrangimento na Corte.

Nesta quinta-feira, o julgamento começa oficialmente com a leitura de breve relatório de Barbosa e a sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, levantará uma questão de ordem: o desmembramento do processo. Para Bastos, Salgado e outros réus sem direito a foro devem ser julgados inicialmente pela Justiça de primeira instância e não pela mais alta Corte do país. Dos 38 réus do mensalão, apenas três têm prerrogativa de foro: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Essa não é a primeira vez que Bastos tenta desmembrar o processo. Outro recurso, com o mesmo objetivo, foi rejeitado pelo relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. Agora, o caso deve ser levado ao plenário.

Sexta-feira, começam a falar os advogados. Como cada um tem uma hora para falar, deverão apresentar as defesas os advogados de Dirceu, Genoino, Delúbio, Marcos Valério e seu sócio Ramon Cardoso. No dia 16, Barbosa começará a leitura do voto.

Fonte: O Globo