Procurador-geral defende prisão dos envolvidos no mensalão

Após cinco horas de acusação contra o que classificou como “o mais atrevido escândalo” da história brasileira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela denúncia do esquema do mensalão, defendeu nesta sexta-feira a prisão de todos os réus em caso de condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) imediatamente após a sentença. De acordo com ele, é possível que 36 envolvidos no escândalo sejam presos. “Houve uma tentativa de intimidação e constrangimento absolutamente inéditos. Temos uma quadrilha que é extremamente arrogante”

Na avaliação de Gurgel, como os eventuais recursos dos condenados não poderão mudar o conteúdo da sentença no Supremo, não haveria razão para que eles recorressem das prováveis condenações em liberdade. “Confiante no juízo condenatório dessa Corte Suprema e tendo em vista a inadmissibilidade de qualquer recurso com efeito modificativo da decisão plenária, que deve ter pronta e máxima efetividade, a Procuradoria-Geral da República requer, desde já, a expedição dos mandados de prisão cabíveis imediatamente após a conclusão do julgamento”, disse o chefe do Ministério Público. “Espera-se a condenação de 36 dos réus e a expedição dos mandados de prisão cabíveis. Em princípio, é algo que se aplica a todos”, resumiu.

Dos 38 réus que figuram na ação penal do mensalão, Roberto Gurgel entendeu que não há provas para a condenação somente do ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, Luiz Gushiken, e do ex-assessor parlamentar Antonio Lamas.

“A Procuradoria-Geral da República tem plena confiança que essa Corte Suprema, com a absoluta isenção de sempre, aplicará as penas de forma justa, sancionando adequadamente os responsáveis ante a imensa gravidade de seus crimes”, disse.

Em tom de desabafo, Roberto Gurgel revelou que, desde o ano passado, quando apresentou as alegações finais do caso, tem sofrido pressões das mais diversas áreas. “Houve uma tentativa de intimidação e constrangimento absolutamente inéditos. Temos uma quadrilha que é extremamente arrogante”, afirmou.

Falta de tradição – O apelo do chefe do Ministério Público pela prisão dos mensaleiros eventualmente condenados evidencia a “falta de tradição” do Supremo Tribunal Federal em condenar políticos. Um mandato como deputado federal ou senador é garantia quase certa de os políticos não terem dor de cabeça em ações penais na Justiça. Desde a Constituição de 1988, o STF só condenou seis deputados, mas nenhum deles efetivamente foi para a cadeia.

Os motivos para a impunidade são os mais variados: desde a prescrição dos crimes até a conversão das penas para o simples pagamento de serviços à comunidade.

Com o fim dos votos dos ministros na ação penal do mensalão, etapa prevista para ser concluída no final do mês, a Suprema Corte terá de enfrentar novamente a pecha de ser incapaz de colocar um político atrás das grades. Dos 38 réus da mais famosa ação penal em tramitação no STF, 19 já fizeram carreira política ou têm fortes ligações partidárias. 

Fonte: veja.abril.com.br