Informe RC

A BELA E A FERA

Em Brasília e na capital de Goiás, no reservado, poucos acreditam na tentativa de chantagem feita pela fragilizada companheira do contraventor Carlinhos Cachoeira a um Juiz Federal de Goiânia, em troca da absolvição do marido numa ação onde é acusado de corrupção, violação de sigilo e formação de quadrilha, ou no mínimo a estória está mal contada. Se ameaçado (a sós), dentro de seu gabinete de trabalho, da divulgação de dossiê onde aparecia com políticos e empresários de reputação duvidosa, o qual dizem ser falso e inexistente, no mínimo era para ter sido presa “o que não ocorreu” tendo saído do encontro livre, leve e solta, sendo preciso, horas depois, o Ministério Público Federal tomar a iniciativa, após analisar o caso narrado pelo magistrado, procedida da ameaçada de ser presa, se em dois dias não depositasse em banco, 100 mil reais a título de fiança, o que foi feito.

A BELA E A FERA – II

Onde moro, a meninada chama a isso de coação, embora ignore que ninguém paga fiança sem estar preso e só pode ser arbitrada por Juiz e não por promotores do MPF. Se a mulher, tida por jornalistas como a musa da CPI do marido, saísse do demorado encontro com o Juiz, narrando ter sido vítima de assédio sexual, já que, segundo a mídia nacional, é dona de formas estonteantes, uma espécie de Marylin Monroe dos anos 50, até hoje objeto de desejos, em que situação ficaria o Juiz? Como no longo “tete a tete”, entre a Bela e a Fera não foi filmada nem gravada, o ocorrido contado pelas partes é o mesmo que nada, palavra contra palavra. Agora, a Justiça Federal, como ameaça processar a Bela por chantagem, sem haver flagrante e nem provas materiais, corre risco de pisar na bola e cometer abuso de poder, o que também é crime. Mulher bonita metida em bronca, nunca fica só.

MILAGREIROS

Não sei se noutros países, avanços relacionados à Saúde ocorrem como no Brasil, embora exista a ANVISA para fiscalizar a venda de medicamentos adquiridos pela população. O Conselho Nacional de Medicina ou Ministério da Saúde deviam provocar o Ministério Público Federal a apurar se as “curas milagrosas” a desenganados da medicina tradicional feitas por pastores evangélicos, proprietários de milionárias igrejas mostradas diariamente em alguns canais de televisão “pagos”, são verdadeiras ou fruto de charlatanismo. O poder da fé remove montanhas, mas curar câncer, lepra, aneurisma cerebral e outras, com simples reza ou pegar de mãos, é tida como absurda, pelo menos “curados” sabiam estar sendo enganados, caso positivo, e sejam dotados de poderes sobrenaturais, o governo federal devia contratar os milagreiros para usarem o dom celestial curando os doentes do SUS, só assim a “medicina” dos evangélicos ajudaria o órgão atingir “quase” a perfeição, preconizada por Lula, dias antes do término dos seus 8 anos de governo, até hoje não visualizada pela companheira Dilma.

NÃO É BOA REFERÊNCIA

Ainda dependendo de aprovação no Congresso e sanção presidencial, a Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, obrigando futuros ocupantes de funções de confiança ou terceirizadas no serviço público federal sejam portadoras de fichas limpas, com os padrões de exigência da lei do mesmo nome para punir políticos, ainda vai demorar anos, se não for arquivada pelo tempo para virar lei, já que erros cometidos por pretendentes a cargos com ações na Justiça só são barrados depois de transitadas em julgado, o que dependendo do prestígio da parte pode demorar meio século, basta ver o número de candidatos concorrendo nestas eleições, donos de contas sujas, condenados por Tribunais de Contas, munidos de liminares pelos processos ainda não terem chegado à última instância, o Supremo. A Lei n° 135/2010, por enquanto não é boa referência para exigir padrão de honestidade a funcionários.

OUTRA REALIDADE

Santarém, segundo policiais, está se tornando uma cidade violenta, tomada de quadrilhas vindas de outros estados, operando com drogas e furtos, alguns seguidos de mortes, tanto no centro como nas periferias, dominadas por gangues, bocas de fumo e prostituição infantil, devido o baixo número de policiais e a falta de instrumentos materiais para combater a marginalidade. Se o Município recebesse do governo estadual no setor de segurança a mesma atenção recebida pela capital, a realidade do momento “insegurança das famílias” seria bem diferente. Vamos a números: enquanto a Polícia Civil da Grande Belém, com menos de 2 milhões e meio de habitantes dispõe de dezenas de distritos policiais com centenas de delegados, acima de 300 viaturas e 3.500 policiais/dia se revezando, aqui com 250 mil residentes,  não dispõe de nenhum distrito “mais de 40 bairros”, a não ser a Seccional de Polícia com 6 delegados fixos e uma da Delegacia da Mulher, 20 investigadores, 3 veículos, 10 motos e 2 policiais PM. A diferença em números é a mesma da terra pra lua. Os bandidos agradecem.

CEGO, SURDO E MUDO

O julgamento pelo Supremo dos 38 réus do mensalão envolvendo figuras coroadas do PT, para quem gosta de política e acompanha o desenrolar do maior assalto a dinheiro público da história do País, desde quando um funcionário do 3° escalão dos Correios colocava nos bolsos de um paletó surrado uma propina de 3 mil reais, exibido a exaustão durante anos por todos os canais de televisão, começava aí o fim da honestidade, ética e transparência apregoadas pelos petistas, redundando na criação de uma CPI no Congresso com depoimentos transmitidos pela TV Senado e os brasileiros tomando conhecimento dos nomes da maioria dos assaltantes ora em julgamento, previsto para terminar no próximo mês, defendidos por advogados caros, onde comprova o mar de lama que vivia a nação nos idos de 2005, época em que o ex-presidente Lula era cego, surdo e mudo, melhor explicando, não sabia de nada. Quem acredita?

AGIOTAS EM AÇÃO

Empréstimo ilegal em dinheiro, ou agiotagem, é crime e incentiva outras práticas criminosas como extorsão, ameaça e estelionato. Em Belém, neste início do mês, funcionária pública foi assassinada (ainda não esclarecido pela Polícia), segundo seus familiares, por dever menos de 20 mil reais a uma agiota de quem sofria tenaz perseguição devido o débito se tornar impagável diante dos juros abusivos, variando de 10 a 30%/mês. Em Santarém, tem dezenas de criminosos operando nesta prática, levando muitos ao desespero como da funcionária da capital, costurando e bordando os bolsos de milhares de funcionários públicos, aposentados e pensionistas da Previdência, e portadores de bolsas do governo, com apreensão do cartão magnético dado como garantia, assim como milhares de voadores (cheques) pré-datados, inclusive de bancários. Na cidade têm ricos alheios à lei da usura e da desgraça alheia, e num passado bem recente alguns foram “despachados” para o outro mundo.

MEXIDA ERRADA

Na visão de pessoas desprovidas de paixão política, inclusive de políticos, a disputa pela sucessão da prefeita Maria do Carmo está longe de ser popularizada como esperada há 60 dias, entre as coligações formadas pela situação “PT” e oposição “PSDB/DEM” com apoio de legendas coadjuvantes. Para maioria de formadores de opinião o PT mexeu a pedra errada, trocando Inácio Correa pela professora Lucineide Pinheiro, com alegação do 1°, ex-secretário de Governo e titular da Infraestrutura não ter dado sinais de levantar vôo. Menos verdade, segundo alguns, Inácio há 2 anos candidato a Prefeito, lançado pela atual, estava bastante conhecido dos eleitores ligados aos feitos e maus feitos da administração petista, enquanto a professora continua desconhecida. Cabe ao PT provar o contrário.

NAO VAI SUBIR

O Conselho Regional de Economia do Pará pediu ao Ministério Público a suspensão do reajuste das tarifas de ônibus em Belém, por ser abusivo, ao Procon ser injustificado, a OAB destaca no aumento a ausência de licitação. Vamos ao que interessa: desde a primeira 5ª do mês as passagens de ônibus na capital aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes e homologada pelo prefeito com publicação no Diário Oficial do Município, subiram 10%, pularam de 2 reais para R$ 2,20, quase o dobro da inflação, enquanto a Agência Nacional de Transportes Terrestres taxou as interestaduais, numa extensão de 75 quilômetros, em 2,8%. Em Santarém, os empresários ligados a empresas de transportes coletivos devem pleitear o mesmo, só que não vão levar. Fonte ligada ao Secretário Municipal de Transportes, diz não haver motivos para reajuste das tarifas. Vão ficar congeladas em R$ 1,90 em homenagem ao ano eleitoral.

AS VÍTIMAS, MULHERES

Assédio, abuso e violência contra mulheres, continuam a preocupar autoridades e estão em evidência na mídia nacional. Mês passado, o Conselho Nacional de Justiça puniu com aposentadoria compulsória (tempo de serviço) um desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, por ter assediado sexualmente uma mulher quando Juiz da 1ª Vara da Família de Goiânia. Jornais de Belém, divulgam haver no estado 8 casos por dia de mulheres vitimas de abuso sexual. Em Santarém, cacique fabricado por ONGs, Raimundo Tupinambá, morando em casa tipo de branco no rio Arapiuns, preso de Justiça, “hospedado há mais de mês com café, almoço e jantar, menos bebida, na Penitenciária de Cucurunã”, por agredir a socos a mulher, está tendo sua liberdade reclamada pelos colegas de várias “etnias”. Querem que o Juiz marque uma audiência no Fórum, vapt-vupt, para julgar o caso. E se for condenado a 10 de prisão, como vão se comportar as “tribos”?

DECISÃO INESPERADA

O Luiz Gonzaga Viana “PV”, prefeito de Oriximiná, candidato bronqueado ao 4° mandato nas municipais de outubro, não vem colhendo boas notícias, colocando em risco sua permanência na Prefeitura, não só pelas broncas que responde (4) na Justiça Federal por improbidade administrativa, como por decisão inesperada do Supremo Tribunal Federal, quando em julgamento analisava um caso paradigma ocorrido no interior do Rio de Janeiro com validade para esta eleição. Na 4ª, dia 1°, os ministros por 8 votos de 11, decidiram que Prefeito reeleito em eleição anterior não pode concorrer a uma terceira reeleição disputando o mesmo cargo, a não ser noutro estado. No Oeste paraense, os gestores de Oriximiná e Monte Alegre estão incursos neste caso. Com a palavra o TRE.

IBGE, ONDE ESTÃO OS ÍNDIOS?

Para quem acompanha a queda da população de Jacareacanga, de 41 mil para 14 mil, constatado no último censo populacional, em 2010, ocasionando redução nos repasses constitucionais e no coeficiente do Fundo acima de 40%, com recontagem autorizada pelo Juiz Federal da 2ª Vara em Santarém, atendendo reclamos do Prefeito atual, estão preocupados com o destino dado aos índios da etnia Mundurucus, beneficiados pela “bondade” dos recenseadores, segundo comentam, com o aumento de malocas e descendentes, depois do administrador do cemitério da cidade (único) afirmar de nos últimos 12 anos não terem ocorrido 4 mil sepultamentos, maioria bancos. O IBGE, tido como órgão sério, tem culpa neste imbróglio, do conhecimento do Ministério da Justiça, interessado em apurar o desaparecimento e saber onde estão os índios.

NÃO CAUSOU SUPRESA

Não causou surpresa, nos meios políticos, da Justiça Eleitoral haver negado registro das candidaturas dos irmãos José Antonio e Erlon Rocha. O 1°, a candidato a vice-prefeito de José Maria Tapajós na “Coligação Com o Povo”, representando o PMDB e o 2° a Vereador. Como o partido não possui setor jurídico com forças para dizer não pode a quem diz que pode, teria evitado isso ocorrer, não acontecendo, era subestimar os conhecimentos dos responsáveis pelo processo eleitoral no Município. Os motivos do indeferimento estavam escritos nas estrelas, só não leu quem não quis. Recorrer da decisão do magistrado é perda de tempo e rasgar dinheiro, não tem como não perder.

Por: Ronaldo Campos