AGU quer afastar procurador que orientou índios a se posicionarem contra Belo Monte

Felício Pontes

A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu o afastamento do procurador da República Felício Pontes nos processos que envolvem a construção de Usinas Hidrelétricas. Ele teria orientado índios da etnia Xikrin a exigirem mais dinheiro da empresa responsável pela construção da Usina de Belo Monte. A reclamação foi protocolada o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

A AGU alega que o procurador extrapolou as atribuições previstas por lei aos membros do MPF (Ministério Público Federal), principalmente em relação às UHEs de Belo Monte e São Luiz do Tapajós.

A Reclamação tem como base vídeos publicados no site You Tube que mostraram o procurador orientando índios da etnia Xikrin a exigirem mais dinheiro da empresa responsável pela construção da Usina de Belo Monte. O procurador também teria patrocinado cartilha elaborada por movimento social que estimula a violência na população local contra a construção da UHE Tapajós. O caso foi noticiado pelo Jornal Folha de S. Paulo no último final de semana.

O vídeo foi gravado entre os dias 13 e 14 de outubro em uma das aldeias da terra indígena Tricheira Bacajá, no Xingu e ficou disponível por quatro dias na internet, até ser retirado a pedido do Ministério Público do Pará. A AGU relata que o agente utilizou a internet para publicar em blogs e redes sociais diversos artigos e entrevistas com incentivos à resistência contra a construção das hidrelétricas.

Para a AGU, o comportamento apresentado pelo procurador da República é extremamente parcial, pessoal e distante do que pode ser considerado como adequado a um membro do MPF para garantir proteção ao meio ambiente e aos povos indígenas, ou para atuar como fiscal da lei.

A Procuradoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal afirmam na representação que os atos praticados pelo membro do MPF extrapolam as atividades de competência da instituição, elencadas no próprio site da Procuradoria-Geral da República como: atuar em Ação Civil Pública, Ação Civil Coletiva, Ação de Improbidade Administrativa, Inquérito Civil Público, Procedimento Administrativo Civil e Termo de Ajustamento de Conduta.

O documento protocolado nesta quarta-feira ressalta que os atos do procurador “promovem insegurança jurídica e social ao incutir sentimento de revolta desmedida, resistência não pacífica e luta ilegal contra a construção de usinas hidrelétricas e, consequentemente, contra quem a promover”.

Fonte: UOL

28 comentários em “AGU quer afastar procurador que orientou índios a se posicionarem contra Belo Monte

  • 16 de agosto de 2012 em 14:56
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    ESSE PROCURADOR É CONTRA TUDO. ESSE PROCURADOR É AQUELE QUEM POSSUI UMA CASA EM ALTER DO CHÃO NA PRAIA?

    APOIO A AGU. Mais que o Procurador Felicio Pontes está errado é verdade. Se fosse um lider comunitario que agitasse as pessoas contra uma empresa privada ou mesmo contra o governo, já estaria respondendo processo ou preso. SERÁ QUE A CASA DEL ESTÁ NOS PADROES DETERMINADO PELO MEIO AMBIENTE?

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  • 15 de agosto de 2012 em 00:38
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    Ratifico meu parecer sobre o Felício Pontes pois o conheci através de meu padrasto q/ é procurador federal aposento. A conduta deste Sr. nunca foi de um insolente fora da lei!

    Querem mesmo desenvolver nossa região????? Será???? Assim desse jeito aos trancos, barrancos e solavancos ????
    Estamos trocando o nosso tesouro por migalhas e isso não é desenvolvimento em lugar nenhum do mundo!!

    Brasil, o país do carnaval!

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    • 15 de agosto de 2012 em 09:06
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      Existem muitas pessoas nesta região que crescem aproveitando a falta de desenvolvimento da região e do povo,, deixa a cidade crescer e se desenvolver sustentávelmente,,, reparta o que vc tem e o que vc consegue..

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      • 15 de agosto de 2012 em 13:44
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        Nonato vc disse tudo:SUSTENTAVELMENTE!

        Temos respaldo, base sólida, na Constituição Federal!!

        Sou a favor de QUALQUER empreendimento LEGAL que traga DESENVOLVIMENTO BENÉFICO p/ nossa região oeste MAS ESTE EMPREENDIMENTO TEM QUE ESTAR NECESSARIAMENTE CONFORME A LEI, CUMPRIR OS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEI, e isso é muito mais acentuado grave quando envolve pessoas,meio ambiente, culturas, …VIDA.

        Estou acabando de assistir nossa Santarém, na Globo, no Jornal Hoje,uma reportagem sobre o \”Criança Esperança\”,a brilhante equipe santarena da Pastoral do Menor levando estudo cultura às nossas crianças humildes E ONDE? As margens do Rio Tapajós!! Quem quer desenvolver de verdade nossa região oeste do PA, tem que investir PESADO na educação e alimentação e na saúde de nossa gente!!Uma coisa envolve a outra!!

        Um empreendimento do porte de Belo Monte precisa de mão-de-obra de todos os níveis.De gente com capacitação técnica! Nós aqui dessa região oeste não suprimos a necessidade exigida porque nosso povo, na grande maioria não tem capacitação TÉCNICA. Logo, nós ficamos vendo \”o navio passar\” e pior,sem o mega empreendimento cumprir as exigencias legais. Passando por cima dos nossos direitos!

        Brasil é estado democrático, é lindo, todos tem que cumprir a lei, ricos e pobres!

        O que começa errado não termina nada bem.

    • 15 de agosto de 2012 em 13:07
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      Nao concordo Alberta. A AGU, pede o afastamento do procurador por inflamar o ambiente. Ele esta errado. Voce esta demonstra conhecer o procurador por esse motivo defende. sera que. AGU esta errada? E governo contra governo. Seja imparcial Alberta. Energia e desenvolvimento.

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      • 15 de agosto de 2012 em 13:58
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        Carlos vc está no seu direito de expor sua opinião. Não é pq vc discorda de mim que vou dizer q/ vc não presta!!De jeito nenhum!!
        Isso é democracía , é liberdade.
        Quando alguém disverge de modo urbano, dá p/ haver dialogo saudável.

        A AGU, o MPF são órgãos que tomam decisões estreme de dúvidas, tem que agir quando necessário!
        Agora os chefes da AGU e do MPF são nomeados por quem mesmo?!

    • 16 de agosto de 2012 em 14:50
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      APOIO A AGU. Mais que o Procurador Felicio Pontes está errado é verdade. Se fosse um lider comunitario que agitasse as pessoas contra uma empresa privada ou mesmo contra o governo, já estaria respondendo processo ou preso.

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    • 16 de agosto de 2012 em 14:52
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      APOIO A AGU. Mais que o Procurador Felicio Pontes está errado é verdade. Se fosse um lider comunitario que agitasse as pessoas contra uma empresa privada ou mesmo contra o governo, já estaria respondendo processo ou preso. ESSE PROCURADOR É CONTRA TUDO. ESSE PROCURADOR É AQUELE QUEM POSSUI UMA CASA EM ALTER DO CHÃO NA PRAIA?

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  • 14 de agosto de 2012 em 18:36
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    O indio não responde processo porque não sabe ler e escrever e porque é primitivo. Se ele não pode responder processo e uma autoridade inlfuencia ele a questionar vantagem essa autoridade pode responder processo? Esse procurador é contra tudo que tem desenvolvimento eu acho qe ser autoridade não é só punir é também defender interesse da sociedade. No caso a Belo Monte vai beneficar milhões de pessoas. Será que esse Procurador vai ser investigado e afastado por influenciar os indios a auferir vantagem?

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  • 14 de agosto de 2012 em 18:27
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    Será possivel que todos estão errado! Somente esse procurador Felicio Pontes está certo? Não acredito. O caso é sério a Policia deve investagar influenciar agitação e criar confusão para tirar proveito. Queria ler um comentario e uma autoridade ou de um advogado corajoso a respeito de legalidade ou da ilegalidade do procedimento do Procurador Felicio Pontes.

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  • 14 de agosto de 2012 em 18:21
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    A Belo Monte é desenvolvimento para a região e para o Brasil. Incentivar criar uma comoção social deve ser crime né? Se fosse um cidadão qualquer seria preso e responderia por crime por incentivar pessoas contra interesse público. Alguem TEM CORAGEM DE SE MANIFESTAR A ME RESPONDER MINHA PERGUNTA?

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  • 14 de agosto de 2012 em 18:11
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    COmo procurador ele deveria ficar isento e não incentivar as pessoas inocentes contra interesses de Ongs. E as autoridades deveriam punir esse procurador. Pelo jeito ele gosta de aparecer, de ficar na midia. Se um orgão do governo AGU está pedindo o afastamento dele é porque ele esta errado.

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  • 14 de agosto de 2012 em 17:55
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    esse procurador agiu a margem da lei de acordo com interesse de ongns. por que motivo?

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    • 14 de agosto de 2012 em 17:58
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      Quem deve responder essa pergunta é o Procurador Geral, a Policia Federal e demais autoridade. Era bom investigar.

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  • 14 de agosto de 2012 em 17:54
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    Se a AGU ingressou com ação contra o Procurador Felicio Pontes, é porque ele errou mesmo. Ele não defende o desenvolvimento, porém, vive do dinheiro do contribuinte, já que eçe é servidor público.

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  • 14 de agosto de 2012 em 16:37
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    $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

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  • 14 de agosto de 2012 em 16:34
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    la em belo monte deve ter muita requisição de gasolina

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    • 15 de agosto de 2012 em 00:07
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      Te garanto q/ caminhão baú com CARREGAMENTO de cocaína tbm , principalmente em dia de festa de aniversário!
      Vou te mandar um convite VIP p/ vc ver o que eu faço com gente da tua laia, p/ vc SE achar mais engraçadinho e espertalhão.
      Seu imbecil,teu telhado não é nem de vidro!É de palha basta uma faísca p/ vc aprender por bem ou por mal a respeitar as pessoas, SEU PILANTRA COVARDE.

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  • 14 de agosto de 2012 em 16:31
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    Viva o dr. Felício Pontes, grande procurador. Estou a seu lado, apoiado.
    Alberta, vc é apenas uma bonita socialite que deixa os homens em polvorosa na orla quando caminhas!!!!

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  • 14 de agosto de 2012 em 16:31
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    Viva o dr. Felício Pontes, grande procurador. Estoua seu lado, apoiado.
    Alberta, vc é apenas uma bonita socialite que deixa os homens em polvorosa na orla quando caminhas!!!!

    Resposta
  • 14 de agosto de 2012 em 16:30
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    Viva o dr. Felício Pontes, grande procurador. Estoua seu aldo, apoiado.
    Alberta, vc é apenas uma bonita socialite que deixa os homens em polvorosa na orla quando caminhas!!!!

    Resposta
  • 14 de agosto de 2012 em 16:30
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    REALMENTE ELE É UM VIKING…KKKKKKKK SE SOUBESSE O SIGNIFICADO…

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  • 14 de agosto de 2012 em 14:53
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    Gostaria de conhecer a casa da Roberta para ver se ela tem energia de qualidade.. O progresso de maneira sustentável tem que acontecer.

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    • 14 de agosto de 2012 em 15:10
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      Desenvolvimento sim concordo contigo Nonato mas Desenvolvimento Ordenado Sustentável e não de qualquer jeito como a Dra. Alberta bem disse sobre o Dr. Felício q/ está defendendo a grande massa populacional, a mais carente, mais necessitada.
      Esta aí o TRF (Tribunal Regional Federal) acabou de exigir um requisito p/ o Consórcio Belo Monte continuar . Os Desembargadores estão atentos p/essa Usina não ser feita de qualquer jeito.

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      • 14 de agosto de 2012 em 15:17
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        Foi o que eu disse, sustentável. Mas os deveres tem que ser de ambos os lados. Não justifica violência em nenhuma das partes.

  • 14 de agosto de 2012 em 14:00
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    tu fala muita besteira garota!

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    • 14 de agosto de 2012 em 14:48
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      é mesmo besteirol? a verdade machuca muito aos q/ vivem na mentira. Mas não se preocupa não, a Mega Usina está sendo construída e todos os que vivem nessa região oeste paraense é que se explodam!!!! Quem tiver dinheiro paga quem não tiver que se ferre não é mesmo,seu besteirol frouxo?!

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  • 14 de agosto de 2012 em 11:20
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    A ordem la de Brasília foi de construir a Belo Monte de QUALQUER JEITO!

    No Brasil as coisas são assim: a Região Norte é vista como a área rural do Brasil. Nós , eu sou daqui e vejo nitidamente como nós, nortistas ,somos DESRESPEITADOS e não somos favorecidos em nada, mesmo as autoridades sedentas so por dinheiro e poder, mesmo essa gente destruindo nosso meio ambiente mesmo destruindo parte de nosso povo, não teremos se quer energia elétrica de baixo preço.

    O Procurador da República,Felício Pontes, é um viking da lei,um GUERREIRO Q/ HONRA SEU CARGO E TRABALHA DE FATO PELA COLETIVIDADE, PELO POVO.

    Tem autoridade e ex-autoridade de Brasília q/ está se lixando p/ quem vive nessa Região, se deixarmos vão explorar nossas riquezas até a ultima gota de sangue!

    Nota 10 p/ o nosso Procurador da República, que é perseguido por estar fazendo muito bem sua função de nos defender, de defender a VIDA!

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