CVM investiga Petrobras e fundos

A Petrobras e fundos de pensão estão sendo investigados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por uma possível irregularidade cometida na Assembleia Geral Ordinária (AGO) da companhia, em 19 de março deste ano. Na reunião, dois executivos foram eleitos como representantes dos acionistas minoritários — os investidores que não têm o controle da empresa — no Conselho de Administração da Petrobras: Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas e filho do ex-vice presidente José Alencar; e Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau e coordenador da Câmara de Gestão e Planejamento do governo. O problema é que os minoritários dizem que esses não foram seus indicados ao cargo, como revelou o jornal “Valor Econômico”.

A assembleia foi presidida por Almir Barbassa, diretor financeiro da Petrobras. Barbassa pediu que os acionistas minoritários anunciassem os seus indicados para duas vagas no Conselho da empresa. Os nomes foram apresentados pela gestora BlackRock, que indicou Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Associação Nacional de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), e Francisco Drohojowski, um gestor internacional. Representariam minoritários de ações ordinárias e preferenciais, nessa ordem.

— Nenhum outro nome foi indicado. As cédulas foram distribuídas para a votação. Quando terminou a apuração, os eleitos foram Jorge Gerdau e Josué Gomes, que nem tinham tido seus nomes mencionados — diz uma fonte.

Segundo pessoas que acompanharam a votação, os dois executivos foram reconduzidos ao cargo pelos votos de BNDES, BNDESPar, Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), Funcef (da Caixa) e Petros (da Petrobras). Nos bastidores, especula-se que a votação seguiu orientação do governo.

Os minoritários reclamam de duas irregularidades. Em primeiro lugar, o rito da assembleia foi quebrado, já que pessoas que não concorriam formalmente ao cargo foram eleitas. Em segundo lugar, os fundos não poderiam ter votado como minoritários. Embora pertençam aos trabalhadores dessas estatais, os fundos são na prática controlados pelo governo: a União indica três conselheiros e mais o presidente do conselho dos fundos de pensão. Os trabalhadores indicam três representantes.

— Como são controlados pelo governo, eles estão alinhados aos acionistas controladores da Petrobras — disse um dos envolvidos. — Existe uma jurisprudência bastante clara na CVM sobre esse voto.

Os minoritários nunca haviam indicado representante ao conselho. Segundo executivos, a indicação agora é porque a governança da Petrobras “se deteriorou”. Petrobras e CVM não comentaram o assunto.

Fonte: O Globo