Marinha quer acabar com ocorrências de escalpelamentos em Santarém
Com o objetivo de evitar novos casos de escalpelamentos no interior de Santarém, a Capitania dos Portos realiza um trabalho de instalação de um acessório que protege o eixo do motor das embarcações. Quem deseja instalar o acessório em embarcações, como bajaras, lanchas, entre outras, deve procurar a sede da Marinha, localizada na orla de Santarém.
A proposta é de que a cobertura do eixo e do rotor previna os casos de escalpelamento. O problema, segundo a Marinha, acontece quando o motor da embarcação enrosca o cabelo de uma pessoa e acaba arrancando o coro cabeludo. No caso das mulheres, houve o maior registro nos últimos anos.
De acordo com o comandante da Delegacia Fluvial de Santarém, José de Fátima Oliveira de Andrade, a Marinha em Santarém disponibiliza gratuitamente a instalação do acessório para os donos de embarcações.
Para ele, a proteção é importante para a saúde humana e que todas as pessoas que tenham embarcações ainda com o motor descoberto devem se dirigir à Capitania para evitar acidentes.
No ano de 2009 em Santarém, o Ministério Público Estadual (MPE) emitiu recomendação à diretoria da Capitania dos Portos do Município, para que divulgue ostensivamente aos proprietários de embarcações a obrigatoriedade do uso de proteção no motor, eixo e partes móveis dos barcos, de forma a proteger os passageiros do risco de acidentes como o escalpelamento, conforme o disposto na Lei 11.970/09.
O MP considerou que a Lei, em vigor desde o dia 06 de agosto de 2009, dispõe que em caso de descumprimento, o infrator está sujeito à multa, e em caso de reincidência, a penalidade será multiplicada por três, além de ser apreendida a embarcação e cancelado o certificado de habilitação. A promotoria ressalta que as medidas administrativas não eximem o infrator de ser responsabilizado cível e criminalmente.
OCORRÊNCIAS: Os casos de escalpelamento vitimam principalmente mulheres, crianças e idosos, que têm os cabelos e o couro cabeludo arrancados violentamente ao se enroscar no eixo descoberto dos motores de pequenas embarcações em movimento. De acordo com informações da Santa Casa de Misericórdia, que recebe as vítimas em Belém, entre 1997 e 2000, foram registrados 66 casos de escalpelamentos. De 2000 a 2003, foram 59 casos. Em 2006, 12 casos e, em 2007, mais 24. A cada mês, dois novos casos são registrados na região. Fora os casos não notificados ou tratados sob outra denominação.
Fonte: RG 15/O Impacto
