Bancada petista questiona empréstimo do governo do Estado
Os projetos de empréstimo de R$ 1,8 bilhão que o governo estadual pretende contrair junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Brasil (BB) para projetos prioritários de obras e infraestruturas em diversas localidades do Pará no valor de R$ 1,8 bilhão deve entrar em pauta na próxima terça-feira, 11. O Partido dos Trabalhadores, que desde o início tem questionado vários pontos do projeto vai debater e apresentar emendas à matéria.
A informação é do líder da bancada oposicionista na Casa, deputado Zé Maria. Ele foi o autor de um pedido de sessão especial para debater o “Programa de Investimentos Prioritários do Governo do Estado”. No documento, Zé Maria solicitou a presença dos titulares da SEPOF, SETRAN, SEGUP, SEFA, SECULT, SEIDURB, SEOP, SESPA, SEDUC, SEEL, SEMA, SEINFRA COSANPA, Ministério Público do Estado, Prefeitura Municipal de Belém, Vereadores da Câmara Municipal de Belém, Todas as Prefeituras Municipais, AMUT, FAMEP, Bancada de Deputados Federais e Senadores do Estado do Pará.
Na ocasião, Zé Maria chegou a afirmar ser necessário, com intuito de embasar uma melhor analise e deliberação do Poder Legislativo, a realização de um amplo debate da proposta, uma vez que o programa envolve autoridades do Executivo Estadual, de parlamentares e de prefeituras. “É necessário que o Poder Legislativo, e o Poder Executivo estabeleçam, além dos parâmetros, a destinação transparente dos recursos a serem aplicados, reforçando o entendimento de parlamentares de que esta Casa não pode se resumir “tão somente a ratificar atos do Poder Executivo”, resumiu.
Em acerto coma liderança do governo, o pedido culminou na reunião ocorrida na última terça-feira, em que o após a sessão plenária, conduzida pelo presidente em exercício da Comissão de Justiça, deputado Raimundo Santos (PEN), com a presença do presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), da qual participaram o secretário especial de Promoção Social, deputado federal Nilson Pinto (PSDB) e os secretários de Educação, Cláudio Ribeiro; de Segurança Pública, Luiz Fernandes; de Transportes, Eduardo Carneiro; e de Obras Públicas, Joaquim Passarinho, além do presidente da Companhia de Portos e Hidrovias, Abraão Benassuly, dos diretores da Cosanpa Antonio Fernandes e Alfredo Barros, do superintendente do Sistema Penal, André Cunha, e das técnicas da Sepof Nazaré Costa e Ana Azevedo.
Os petistas querem saber, por exemplo, onde serão construídas as 30 Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) e em quais municípios da região do Baixo-Amazonas serão construídos portos anunciados pelo governo. Um desses portos ficará em Santarém. Além disso, faltaram informações sobre a localização de aeródromos em municípios do Marajó. O empréstimo crédito também servirá para pavimentação da PA-255, no trecho rio Amazonas/Murumuru/Monte Alegre, no oeste do Pará. Também faz parte do financiamento a implantação da rodovia do Yamada, em Belém, e da plataforma logística do Guamá – porto de Pernambuco, em Inhangapi; adequação do porto de Santarém e de portos localizados na margem esquerda do rio Amazonas, além da construção e adaptação de aeródromos, especialmente no Marajó. E, ainda, à construção da ponte de concreto na PA-151, no rio Meruú, na região Nordeste do Pará.
Parte desses recursos serão aplicados ainda na restauração da Alça Viária, no trecho do km 33 ao km 69; à pavimentação da PA-287, entre Conceição do Araguaia e Redenção; à restauração da PA-275, no trecho Eldorado dos Carajás/Curionópolis/Parauapebas e, ainda, à duplicação da avenida Perimetral, em Belém.
O líder petista enfatiza que a bancada não é contra nenhuma obra anunciada. “Entretanto apresentaremos emendas para garantir recursos para, no mínimo, fazer ainda neste verão as melhorias necessárias na Pa-257, conhecida como rodovia Translago, por exemplo, que é muito importante para os municípios de Santarém e Juruti, mas que neste momento encontra-se em péssimas condições. Se nada for feito neste verão a rodovia ficará intrafegável já no próxima inverno. Se não garantirmos a aprovação de emendas como esta emenda, votaremos contra o projeto”, afirma.
De acordo com o deputado Zé Maria, uma das emendas que a bancada vai apresentar será para suprimir dispositivo que possibilita ao Governo do Estado, alterar as despesas previstas na lei até o limite de 25%, em caso de existência de saldo proveniente da operação de crédito por necessidade de “atender investimentos estratégicos de interesses públicos”, conforme descreve a proposta do Estado, sem prejuízo dos objetivos estabelecidos no Plano Plurianual e nos Orçamentos Anuais do Governo. “Se as obras estão ali destacadas conforme os recursos previstos não há como ter saldo. E como será definido quais obras são de interesse público? Precisamos que o Governo atente para a transparência do projeto e que esta Casa não deixe dúvidas quanto ao destino destes recursos à população”, explica Zé Maria. “Afinal, estamos diante dos maiores pedidos de empréstimos da historia do Pará, portanto, toda cautela é fundamental, inclusive sobre a capacidade de endividamento e, principalmente, de pagamento da dívida”. Conclui.
Fonte: RG 15/O Impacto
