MPF denuncia trabalho escravo em Novo Progresso
Em pleno século XXI denúncias de trabalho escravo continuam acontecendo no Oeste do Pará. Dezenas de trabalhadores procuraram o Ministério Público Federal (MPF) para denunciar várias situações de trabalho escravo no Município de Novo Progresso, no Oeste do Pará.
Diante da situação, O MPF recorreu judicialmente pela prisão do fazendeiro Eleandro Pelerin e de seu empregado Davi Mello de Lima, flagrados no final de agosto mantendo trabalhadores em condições degradantes e fazendo desmatamento ilegal em Novo Progresso.
O flagrante foi feito em operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas proximidades da Floresta Nacional (flona) do Jamanxim, mas o juiz federal Airton Aguiar Portela negou o pedido de prisão preventiva contra os dois.
O flagrante ocorreu na última semana de agosto, quando, durante a chamada operação Labareda, fiscais do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente do Pará identificaram mais de 300 hectares de mata derrubada em área pública na zona de amortecimento da flona, ao lado da Fazenda Vitória, de Eleandro Pelerin, às margens da BR-163.
Foram encontrados 12 trabalhadores vivendo em condições de escravidão. Os fiscais do Ibama chamaram equipe do Ministério Trabalho e Emprego para resgate e orientaram os trabalhadores a aguardá-los. Mas o “gato” – aliciador de escravos – Davi Mello de Lima voltou ao local, retirou toda a comida e ameaçou os trabalhadores para que eles se retirassem. Os que não fugiram relataram a situação para os fiscais do Ibama.
“No ato da abordagem do Ibama, Davi estava presente na área, porém fugiu mata adentro. Posteriormente, acompanhado de um motorista desconhecido, em uma F4000, apareceu no acampamento e pediu para que os trabalhadores se retirassem da área, para não dar moral ao Ibama e à polícia”, relatou um deles.
Segundo outro trabalhador, no local não havia água potável para beber, e os trabalhadores tinham que recorrer à água de riachos lamacentos da área. “Os trabalhadores não dispunham de equipamento de segurança e, caso quisessem algum equipamento de segurança seria descontado de suas diárias, do mesmo modo se ficasse doente ou necessitasse de algum medicamento”, registra o texto do MPF sobre o relato da vítima.
Para o MPF, o caso demonstra o agravamento da situação social e ambiental na região, já identificado no aumento das taxas de desmatamento depois que o governo federal anunciou intenção de diminuir o tamanho da flona do Jamanxim e que efetivamente reduziu o tamanho de outras unidades de conservação na região amazônica sem quaisquer estudos técnicos.
O recurso judicial foi protocolado ontem na Justiça Federal em Santarém e é endereçado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
O MPF está realizando negociações com o Ibama, Policia Federal e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social para que as operações na região sejam feitas a partir de agora sempre com a prisão em flagrante dos responsáveis por irregularidades. O objetivo é prender em flagrante até mesmo os mandantes dos crimes.
Fonte: RG 15/O Impacto
