Contribuintes do Pará devem R$ 1,31 bi ao Leão

A dívida dos contribuintes inadimplentes com a Receita Federal no Pará ultrapassa a marca de R$ 1,31 bilhões. O valor foi divulgado ontem em entrevista coletiva concedida pelo Superintendente da Receita Federal da 2ª Região Fiscal, Esdras Esnarriaga. Na conta, ainda não estão contabilizadas as dívidas vencidas de 7.084 contribuintes inscritos no Simples Nacional (regime simplificado de apuração de tributos para micro e pequenas empresas). O montante pode superar a expressiva marca de R$ 1,5 bilhões devidos. Durante a entrevista, também foram anunciadas as estratégias de cobrança montada pela Receita para recebimento dos débitos. Em todo o Brasil, a dívida chega a R$ 86 bilhões.

O plano de combate à inadimplência, acumulado por pessoas físicas e jurídicas ao longo dos últimos cinco anos, é composto por um conjunto de ações integradas estruturados em três frentes de trabalho iniciadas na última segunda feira, quando a Receita começou a enviar correspondências de notificação aos devedores. Trata-se do início do processo de exclusão dos contribuintes inadimplentes do Simples Nacional; o início do processo de rescisão dos inadimplentes da lei 11.941; e ainda a chamada cobrança especial aplicada a grandes devedores com dívidas individuais que chegam a superar R$ 10 milhões.

Na prática, os contribuintes em atraso terão até 30 dias após notificados para quitar os débitos. Caso contrário, perderão os benefícios dos regimes especiais nos quais estão inscritos. No caso da lei 11.941, por exemplo, a perda do parcelamento em até 60 meses e da redução de 90% da multa e 40% dos juros da dívida total. “A ação tem início com uma carta amigável, mas pode chegar a medidas mais extremas para execução fiscal da dívida, como arrolamento de bens como garantia de pagamento, no caso dos grandes devedores. A intenção da Receita, entretanto, é poder resolver sem chegar a essas medidas. Perder os benefícios, significa pagar a integralidade dos juros e multas o que representa um prejuízo significativo para o contribuintes”, destacou Esdras Esnarriaga.

REGULARIZAÇÃO

Dos R$ 86 bilhões devidos ao Fisco, quase metade R$42 bilhões está nas mãos de 317 contribuintes que acumulam grandes dívidas. De todos os Estados cobertos pela 2ª Região Fiscal – os nortistas exceto Tocantins – concentram-se no Pará os maiores devedores dessa categoria que juntos somam R$1,24 bilhões em débitos (cerca de 81,7% da dívida regional). No segundo grupo de contribuintes cobrados, os inadimplentes da chamada “lei da crise”, a dívida nacional chega aos R$5,3 bilhões, R$ 78,71 milhões no Estado. O montante dos débitos das empresas paraenses inscritas no Simples Nacional, ainda não foi contabilizado. Considerando todos os Estados da 2ª Região Fiscal, chega a R$648 milhões.

“Na última experiência [em 2010], um terço dos contribuintes do Simples Nacional regularizam sua situação. Em um contexto, em que não havia possibilidade de parcelamento. Acreditamos que mais de 50% dos contribuintes vão entrar em regularização, agora”, afirmou o superintendente. A regularização pode ser feita através da página da Receita na internet, no link do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e- CAC) onde o contribuinte emitirá uma guia para pagamento.

Fonte: Diário do Pará