MPE promove audiência pública relacionada a internet e telefonia celular
Acontece nesta quinta-feira, a partir das 8h30, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), a audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado para discutir a qualidade dos serviços de internet e telefonia celular no município. O promotor de justiça Samuel Furtado presidirá o evento, que terá a presença de representantes das operadoras, classe comercial e empresarial, poder público e sociedade em geral.
As constantes interrupções no serviço de internet em Santarém motivaram representantes da ACES e do Sindlojas a procurarem o Ministério Público, solicitando providências. O MP instaurou inquérito civil e recebeu um estudo de avaliação dos prejuízos causados pelas interrupções, que apontou o desperdício de 5.462,19 horas sem acesso à internet nos últimos seis meses, por todos os segmentos pesquisados: setor produtivo, órgãos públicos, profissionais liberais e sociedade em geral.
O objetivo da audiência pública é ouvir a população e demais segmentos interessados com relação ao problema. Foram convocados a participar os representantes das empresas que fornecem o serviço, Embratel, Eletronorte, e convidados representes do poder público, setor comercial, universidades e sociedade em geral.
A audiência pública é aberta à sociedade. Após a sua realização, o promotor de justiça definirá quais providências serão tomadas, que podem ser medidas extrajudiciais, como a proposição de Termo de Ajuste de Conduta, ou judiciais, como a Ação Civil Pública.
Fonte: RG 15/O Impacto
