Subtenente fraudou alvarás de residenciais
O Corpo de Bombeiros do Pará terá que realizar vistoria em todos os imóveis residenciais na capital, distrito de Icoaraci e Ananindeua, na região metropolitana. Denúncias de moradores dos empreendimentos foram investigadas pela Polícia Civil e Ministério Público e pela própria corporação dos Bombeiros, que detectaram irregularidades na liberação do habite-se de cinco residenciais – Mirante do Parque, localizado na Rodovia Augusto Montenegro, em Belém; Mirante do Lago, na Cidade Nova, em Ananindeua; Reserva Ibiapaba, localizado na rua Rodolfo Chermont, bairro Nova Marambaia em Belém; FIT 25, localizado no distrito de Icoaraci e Mistral, localizado na travessa Caripunas, em Belém.
Apesar das irregularidades, os bombeiros afirmam que não há motivo para pânicos dos atuais moradores dos empreendimentos porque não há riscos eminentes. Mas, por precaução todos os imóveis da construtora serão vistoriados, a fim de evitar problemas futuros, segundo explica o promotor militar Armando Brasil, que requereu a prisão preventiva do subtenente Alexandre de Oliveira Melo, membro do Centro de Atividades Técnicas do (CAT) do Corpo de Bombeiros, acusado de liberar o habite-se forjado para a Gafisa em troca de dinheiro.
Com a prisão decretada pela justiça, o militar já está sendo considerado desertor pela corporação. Ele teria obtido a senha de acesso dos processos e negociado com as empresas em valores que variavam entre R$ 30 mil e R$ 55 mil, cada documento de liberação dos imóveis. “O caso é gravíssimo, trata-se de falsificação de documento de vistorias de sistemas elétricos e de combate a incêndio em residenciais, onde atualmente moram milhares de pessoas”, ressalta o promotor Armando Brasil.
Ele não descarta a participação de outros militares envolvidos no esquema, inclusive, coronéis da corporação. Ontem, em coletiva aos jornalistas, juntamente com o major BM Saulo Lode Oliveira, major BM Jaime Rosa de Oliveira e o delegado da Divisão de Operações Especiais (Dioe) Neyvaldo Silva, eles explicaram como era realizada a fraude de venda dos habite-se para legalizar a ocupação dos empreendimentos construídos pela Gafisa no Pará.
Os sistemas elétrico e de combate a incêndio dos cinco residenciais foram vistoriados pelo CAT e originalmente reprovados. O subtenente é acusado de conseguir a senha dos processos, falsificar uma emissão do documento, como se a vistoria tivesse sido aprovada, e vender para a construtora.
Desta forma, no lugar de realizar os ajustes necessários para conseguir os documentos, responsáveis pela liberação da habitação dos empreendimentos, a construtora, segundo a investigação, optava em pagar pela fraude a agir de forma ilegal e irresponsável. A nova vistoria terá que ser realizada para que os residenciais possam ser adequados às regras de segurança. “Isto é um escândalo e precisa ser melhor investigado”, adianta o promotor militar.
Os oficiais bombeiros informaram que um procedimento administrativo foi instaurado na corporação para apurar as denúncias e que todas as informações investigadas foram repassadas à Polícia Civil e à Promotoria Militar, que deram base no pedido de prisão do oficial, acusado. No caso do residencial Mirante do Lago, em Ananindeua, a vistoria ainda está em andamento e com pendências, mas não compromete a segurança, assim como os quatro anteriores.
O OUTRO LADO
Em nota, a Gafisa informou que todos os seus empreendimentos no Pará são desenvolvidos em conformidade com os projetos aprovados pelos órgãos competentes. Disse ainda que eventuais exigências das autoridades locais “foram cumpridas com aprovação formal por meio de vistorias, realizadas no próprio local dos empreendimentos e alvarás competentes”.
Fonte: Diário do Pará
