Dia do trabalho impossibilita poder legislativo de trabalhar
Obedecendo as normas internas da Casa de Lei do município de Curuá, a Mesa Diretora ficou impossibilitada de realizar sessão ordinária. Ocorre que, por mera coincidência, o dia do trabalho caiu numa quarta-feira. É importante ressaltar que a Câmara de vereadores de Curuá é uma das poucas do Brasil, que os Edis usufruem da regalia de se reunirem apenas uma vez por semana. Neste contexto, hipoteticamente se não fossem os feriados e esporadicamente, falta de quórum, fato comprovado nos anais da referida instituição, evidentemente haveria 4 sessões por mês.
Para dirimir qualquer dúvida, no Art. 3º § 1º normatiza o seguinte: A Câmara municipal do município de Curuá reunir-se-á, anualmente, independente de convocação, em dois períodos ordinários, em sua sede de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. As reuniões marcadas para as datas serão transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, quando recaírem em sábados, domingos ou feriados.
Isto, posto, se por ventura não houvesse coincidências de datas, as estatísticas apontariam que o contribuinte pagaria apenas 36 dias trabalhados para cada Vereador por ano. Isto é, pela égide da Lei os parlamentares tem direito adquirido de folgar 92 dias por ano, com o famigerado recesso, nos meses de julho, dezembro, janeiro e meados de fevereiro.
Partindo desse pressuposto, é importante frisar que o acontecimento inusitado que gerou especulação, da não realização da sessão ordinária na última quarta-feira, foi por mera coincidência do dia do trabalho legislativo ser feriado nacional em comemoração ao dia do trabalhador. Portanto, uma vez feriado nacional, a data dos trabalhos legislativos curuaense, não poderia ser mudada para o dia subseqüente.
POLÍTICA – Na maioria das cidades do estado do Pará o PT e PSDB são adversários ferrenhos. Atualmente aqui na terrinha as duas siglas partidárias estão mais unidas de que: Babaçu, Urucuri e Curuá no cacho. Uma pergunta que não quer calar: No dia 5 de outubro de 2014 vai ter eleição para governador do Estado. Será se os líderes a nível local estarão nos mesmos palanques para pedir votos para seus respectivos candidatos?. Como a política é uma dinâmica ainda tem muita água pra rolar debaixo da ponte. Quem viver verá!
Fonte: RG 15/O Impacto
