Notícias da OAB Subseção de Santarém
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará – Subseção Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho, através do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/PA e da Direção da OAB/PA, conseguiu que o protocolo do TJPA volte a ser descentralizado. Vitória da Advocacia do Baixo-Amazonas e dos paraenses porque a medida será estendida para todo o Pará.
Além disso, a Comarca de Santarém será elevada à 3ª Entrância, também pleito da Ordem Santarena, extensiva às Comarcas de Marabá e de Ananindeua, aspiração antigas tanto dos Advogados como dos magistrados que trabalham nesses municípios, vitória alcançada com apoio integral e firme da OAB Pará. Nesse ponto, na audiência do dia 26 de abril, a Subseção de Santarém conseguiu os votos declarados da presidência e da vice-presidência do TJPA elevação.
No encerramento do 1º Colégio de Presidentes, a Subseção de Santarém saiu da reunião com a deliberação unânime da plenária de que nos dias 04, 05 e 06 de outubro será realizado em Santarém o II Colégio de Presidentes da OAB/PARÁ, o I Colégio de Presidentes do Oeste do Pará e o 3° Circuito de Corridas da OAB/PARÁ.
O Presidente da Subseção Santarém, Dr. Ubirajara Bentes declara sua satisfação nas conquistas realizadas através do Colégio de Presidentes: “Volto pra casa com o sentimento do dever cumprido, em razão do apoio de todos os meus pares de Conselho e, em especial, do Presidente Jarbas Vasconcelos, do Vice Alberto Antonio Campos, do Diretor Tesoureiro Eduardo Imbiriba, dos Secretários Geral e Adjunto Jader Kawage e Nelson Souza, respectivamente, e com o Diretor Geral da ESA/PA, Jeferson Bacelar, que atenderam todas as reinvidicações da OAB Subseção de Santarém”.
SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA COMEMOROU OS 70 ANOS DA CLT
A convite do Poder Legislativo de Santarém, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará e a Subseção de Santarém, juntamente com o Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém-Pará), Dr. Vicente Malheiros Fonseca, participarem da sessão especial em homenagem aos “70 anos da CLT”, uma proposição do Vereador e Advogado Ronan Manuel Liberal Junior.
A sessão especial foi presidida inicialmente pelo vereador Nicolau do Povo, porém, logo em seguida, o presidente interino passou a condução dos trabalhos para o Dr. Ronan Liberal, que destacou o direito do trabalho desde a era de Getúlio Vargas até a consolidação da CLT. Afirmou que a CLT proporcionou passos largos rumo à cidadania, construindo um futuro mais fraterno para os trabalhadores.
Ubirajara Bentes Filho, representando a Secção do Pará e a Subseção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil, também fez uma reflexão da norma coletiva, observando que como instrumento de defesa dos trabalhadores a CLT precisa ser lapidada constantemente para atender as transformações sociais.
Entre os presentes na sessão especial estava o presidente da OAB/PA, Dr. Jarbas Vasconcelos, o diretor geral da ESA/PA, Dr. Jeferson Bacelar, os diretores da OAB Subseção de Santarém, sendo o Dr. Ítalo Melo de Farias, Dra. Gracilene Amorim, Dr. Jardson Ferreira da Silva, Dra. Lúcia Cabral, Dra. Francisca Dias, Dr. Claudio Araújo Furtado, Dr. Edivaldo Medeiros, Dr. Cesar Serique, Dr. José Olivar de Azevedo, Dr. Daniel Ascher, Dr. José Luiz Franco, Dr. Célio Figueira, Dra. Sandra Soares, Dr. Raimundo Aquino, Dr. Eduardo Fonseca, Dra. Itanilza Cunha, Dr. Jarbas Cunha, Dr. Patrick Feitosa, Dr. Mário Feitosa e Dr. Edibal Cabral. Também se fizeram presentes algumas lideranças comunitárias, vereadores, presidentes de sindicatos, Associação Comercial de Santarém.
A Advogada e vereadora Dra. Ana Elvira Alho destacou na tribuna a importância da CLT para o Brasil e também para o exterior, mas principalmente sua representatividade para o povo Brasileiro.
O Presidente da Subseção de Santarém, Dr. Ubirajara Bentes falou na tribuna da sua longa jornada como professor, lembrando que é na justiça que se busca amparo, a Lei é que protege os muitos trabalhadores. E parabenizou a ESA por proporcionar a vinda do Dr. Vicente Malheiros da Fonseca, que possui mais de 40 anos de experiência no direito do trabalho.
O Desembargador Vicente Malheiros falou da satisfação de estar em casa, destacou especial felicidade pela presença da Orquestra Jovem Maestro Wilson Fonseca, cujo responsável é seu irmão Agostinho Fonseca. A Orquestra presenteou o público com o Hino Nacional, o Hino da Justiça do trabalho, cujo autor é o Vicente Fonseca e o Hino de Santarém de autoria do Maestro Wilson Fonseca.
No decorrer do seu pronunciamento na tribuna o santareno Vicente Malheiros destacou fatos e pessoas que contribuíram para a atual estrutura da CLT. Dr. Vicente Malheiros também informou que já está preparando um novo livro sobre os direitos dos trabalhadores domésticos, a ser publicado em breve. No final deixou a seguinte mensagem de incentivo: “Seja a meta atingir no final tudo aquilo que sempre sonhou!”
TOMADA DE COMPROMISSO DE NOVOS ADVOGADOS E AULA MAGNA DA PÓS-GRADUAÇÃO
Na noite de sexta-feira (3), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará – Subseção Santarém, aconteceu a tomada de compromisso de 10 novos advogados aprovados no IX Exame de Ordem, e também a entrega de algumas carteiras de advogados que estavam pendentes de renovação. O Presidente da OAB/PA, Dr. JARBAS VASCONCELOS, juntamente com o Presidente da OAB Subseção Santarém, Dr. UBIRAJARA BENTES FILHO, e a Diretoria do Conselho da Subseção de Santarém entregaram em mãos as carteira da OAB para os Advogados: AMADEU MATIAS FILHO; DIEGO CAJADO NEVES; FABIANA PEREZ CARVALHO BARBOSA; FRANCISCO RAUL DIAS PALHA; IB SALES TAPAJÓS; KARINA CONCEIÇÃO AZEVEDO BENTES; OMAYRA YANNA MENDONÇA SANTOS; OTINIEL SERVILHA TORRES; SAMYA GALUCIO DA FROTA; e, THALES PINHEIRO AMAZONAS.
Compôs a mesa oficial da solenidade de tomada de compromisso o Dr. JARBAS VASCONCELOS, Dr. UBIRAJARA BENTES FILHO, Dr. ÍTALO MELO DE FARIAS, Vice Presidente da Subseção Santarém, Diretor Geral da ESA/PA, Dr. JEFERSON BACELAR, Desembargador Federal do Trabalho Dr. VICENTE MALHEIROS e o Presidente da CAA/PA, Dr. Oswaldo Coelho. Não obstante o protocolo da Ordem estabeleça que a solenidade deva ser presidida pelo Presidente da Subseccional, Dr. JARBAS VASCONCELOS repassou a direção dos trabalhos ao Dr. UBIRAJARA BENTES FILHO.
Em sua saudação aos novos Advogados, Dr. JARBAS VASCONCELOS falou da importância da formalidade do evento, agradeceu o apoio dos advogados presentes e exortou os novos advogados a serem corajosos, execução da Justiça através da lei no dia-a-dia para defender a sociedade, contando sempre com o apoio da OAB, que é uma instituição histórica. Ainda reconheceu e elogiou o trabalho realizado pelo Presidente da Subseção de Santarém, Dr. UBIRAJARA BENTES DE SOUZA FILHO, afirmando que o mesmo está exercendo com excelência a sua Presidência da Subseção de Santarém e que pode contar com o apoio da Seccional do Pará e do Conselho Federal da OAB nas suas lutas em defesa da Advocacia, dos Advogados e da Sociedade.
Em seguida foi ministrada a Aula Magna do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Constitucional, Penal, Trabalhista e Tributário promovida pela Escola Superior de Advocacia – ESA / OAB Pará em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, e apoio logístico integral da OAB Subseção de Santarém. A palestra foi proferida com brilhantismo pelo Desembargador Federal do Trabalho da 8ª Região, Dr. VICENTE MALHEIROS DA FONSECA, em comemoração aos “70 anos da CLT”, que foi saudado pelo Dr. UBIRAJARA BENTES FILHO, Presidente da OAB Subseção de Santarém, promotora do evento, e teve como mediadores os Advogados ÍTALO MELO DE FARIAS e JEFERSON BACELAR.
No final do evento, Dr. VICENTE MALHEIROS DA FONSECA foi homenageado pelos Presidentes JARBAS VASCONCELOS e UBIRAJARA BENTES com uma placa de prata e um diploma por ter proferido da palestra sobre os “70 anos da CLT”.
OAB INICIA SUA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL
Iniciou no último sábado (4) o 1º Módulo da Pós-Graduação de Direito Processual Constitucional, Penal, Trabalhista e Tributário promovida pela Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB Pará, em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, e apoio logístico integral da OAB Subseção de Santarém.
A primeira disciplina “HERMENÊUTICA JURÍDICA” foi ministrada nesse último final de semana pelo professor Dr. Jeferson Barcelar, Diretor Geral da ESA/PA. As aulas, que serão ministradas quinzenalmente e são presenciais, retomarão nos próximos dias 18 e 19 de maio, com a disciplina TEORIA GERAL DO PROCESSO a ser ministrada pelo Professor M.Sc. José Ronaldo Dias Campos.
