Comissão negocia ações para combater conflitos agrários no Oeste do Pará
A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo esteve em Santarém, Oeste do Pará, nos dias 8 e 9 de maio, onde realizou reuniões para discutir uma pauta de 33 itens que tratava de conflitos agrários relatados por acampados, assentados ou servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
As discussões ocorreram no Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, no dia 8, e na sede do Incra, no dia 9, com a participação de comunitários diretamente afetados pelos conflitos em pauta.
Gestores de diversos órgãos acompanharam os relatos e se posicionaram com o anúncio de ações e os respectivos cronogramas de execução. A maioria das reivindicações estava relacionada a atribuições do Incra e do programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
“Temos procurado contornar os conflitos sem prejuízo para as partes e dentro daquilo que se propõe o Incra: destinar terras públicas para a criação de assentamentos”, assevera o superintendente do Incra/Oeste do Pará, Luiz Bacelar.
O Ministério Público do Estado (MPE) e a Defensoria Pública Agrária, ambos do Estado do Pará, também enviaram representantes e contribuíram com encaminhamentos.
“A iniciativa de reuniões com autoridades que têm afinidade e competência para resolver os problemas contribuem muito para a redução da violência no campo no Pará”, destaca o coordenador das Defensorias Públicas Agrárias do Pará, Rossivagner Santana (defensor agrário).
As reuniões foram coordenadas pelo desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Mais dois membros da comissão o acompanhavam: Antonio Moriel, delegado da Polícia Federal e representante do Ministério da Justiça; e Cláudio Braga, do Incra.
Acampados
O Município de Alenquer, em razão do número de conflitos em pauta, foi prioridade. Acampados relataram litígios, inclusive judiciais. Eles questionam a dominialidade de áreas ocupadas por fazendeiros e empresas.
O STTR de Alenquer defende a criação de projetos de assentamentos para as famílias, e o Incra assumiu o compromisso de realizar vistorias para examinar o pedido dos acampados.
“A pauta que foi discutida tem o encaminhamento que avaliamos como positivo e coerente. A gente espera a conclusão dos trabalhos. O que os trabalhadores querem é permanecer nas áreas produzindo”, afirma o presidente do STTR/Alenquer, João Gomes da Costa.
- Mutirão da cidadania faz quase mil atendimentos em Juruti (PA)
Na segunda atividade do ano no Oeste do Pará, o mutirão da cidadania foi levado ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho, no Município de Juruti. Foram realizados 987 atendimentos a jovens e adultos com serviços de documentação e acesso a benefícios do Governo Federal. A ação, realizada nas duas últimas semanas de abril, compreendeu a emissão imediata de carteira de trabalho para adolescentes, a partir de 15 anos, e adultos, além do cadastramento de pessoas, de qualquer idade, para o CPF.
Foram emitidas 437 carteiras de trabalho e efetuado o cadastro de 481 pessoas para o registro do CPF. Os dados delas foram recolhidos para a posterior entrega do comprovante com o número do CPF. A previsão é que isso ocorra em até 30 dias.
Rosália de Souza Castro, 35, levou quatro filhos para o mutirão da cidadania: dois deles receberam carteira de trabalho, e os demais repassaram seus dados para a emissão do CPF. “Se não fosse o mutirão, seria mais difícil. O mutirão vem nas comunidades; a gente não gasta para ir na cidade. Se vai, nem sempre dá para tirar todos os documentos; torna-se mais difícil”, avalia a assentada, que possui cinco filhos. Segundo ela, todos têm documentos compatíveis com a idade.
A programação organizada no PAE Juruti Velho faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O trabalho no PAE Juruti Velho foi executado por servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Oeste do Pará e da Superintendência do Trabalho e Emprego/Pará. Membros da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve) auxiliaram a agilizar os atendimentos.
“Cada vez que a equipe vem, surpreende a demanda. Queremos chegar a um ponto em que todos estejam documentados e organizados, prontos para receberem os benefícios do Governo Federal”, planeja Francisco de Souza Pinheiro, diretor da Acorjuve.
Pinheiro informa que o público que mais demanda documentação é composto por jovens. O PAE Juruti Velho é um assentamento onde estão cadastradas 1.998 famílias como clientes da reforma agrária. Por possuir comunidades tradicionais, onde vivem famílias seculares, as novas gerações mantêm os laços e a sua identidade com a região.
Bolsa Verde
No mesmo local onde ocorreram os atendimentos relativos à emissão de documentos, foi ofertado o serviço de adesão ao programa Bolsa Verde aos assentados previamente selecionados. Ao todo, foram assinados 69 termos de adesão ao programa, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria.
O Programa Bolsa Verde efetua repasses trimestrais, no valor de R$ 300, por meio do cartão do Bolsa Família, durante um prazo inicial de dois anos, mas com possibilidade de prorrogação.
O casal Francenilda da Silva Souza, 30, e Maici Brito Meireles, 28, foram um dos que assinaram o termo de adesão ao Bolsa Verde. São agricultores e extrativistas. No plantio, destacam-se a mandioca, a macaxeira e a banana. Na época do açaí, a venda do fruto também vira fonte de renda para a família, composta por mais cinco filhos. Todos têm certidão de nascimento. Os pais Francenilda e Maici aproveitaram o ensejo do mutirão para requisitar o CPF de todos eles.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/INCRA
