Juiz do Fisco acumula bens de R$ 30 mi em 30 meses

Juiz Élcio Fiori Henrique
Juiz Élcio Fiori Henrique

A Justiça decretou o bloqueio de todos os bens do juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado. Agente fiscal de rendas de carreira do Fisco paulista desde 2006, Fiori amealhou patrimônio de R$ 30,75 milhões em imóveis de alto padrão em apenas dois anos e meio – sua remuneração bruta é de R$ 19.490; a líquida é de R$ 13.020.

Ele é suspeito de lavagem de capitais e crime contra a administração pública – como juiz de impostos, segundo os investigadores, teria negociado redução de valores de autuações impostas a pessoas jurídicas.

Duas decisões judiciais congelam sua fortuna, uma da Justiça criminal, outra da 9.ª Vara da Fazenda Pública, que viram risco de ocultação e dilapidação de ativos de Fiori. Foi ordenado o sequestro de 19 imóveis que o juiz incorporou ao seu patrimônio e ao de sua empresa, a JSK Serviços, Investimentos e Participações Ltda., entre 4 de março de 2010 e 5 de outubro de 2012. Parte dos imóveis foi adquirida com dinheiro em espécie, relatam testemunhas.

Entre 15 de março de 2010 e 9 de agosto de 2011, o magistrado da Fazenda e a JSK compraram, e posteriormente revenderam, 22 imóveis de luxo. Nessas transações ele desembolsou R$ 1,84 milhão e, pela venda, recebeu R$ 5,66 milhões, lucro de 208%, ou R$ 3,82 milhões. “Mesmo num mercado imobiliário superaquecido, os lucros obtidos são desproporcionais e fora dos padrões observados no mercado”, diz o Ministério Público.

Os investigadores apontam para o “incrível acúmulo de riqueza de Fiori”. Além dos imóveis adquiridos e revendidos, entre 4 de março de 2010 e 5 de outubro de 2012, Fiori comprou em nome próprio ou da JSK Serviços outros 19 apartamentos residenciais e salas comerciais, que registrou por R$ 15,28 milhões. O valor real empregado na aquisição dos bens é estimado em R$ 30,75 milhões.

Operação. A investigação sobre o enriquecimento relâmpago do magistrado tem base na Operação Lava-Rápido – missão da Polícia Federal e da Procuradoria da República que desarticulou organização criminosa infiltrada em setores da Fazenda para se apoderar de processos fiscais de empresas autuadas.

O TIT, composto de 16 Câmaras, é vinculado à Coordenadoria de Administração Tributária da Fazenda. Os juízes podem ser representantes da Fazenda ou dos contribuintes. Os juízes servidores públicos são indicados pela Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado. Os que representam contribuintes são indicados por entidades de diversos setores envolvidos com a tributação estadual.

Em 2008, com apenas dois anos na Fazenda, Fiori foi designado para as funções de assistente fiscal no TIT e assumiu cadeira de juiz, participando de julgamentos de impugnações e recursos contra autuações milionárias. Agora, é suplente na 16.ª Câmara Julgadora.

Os investigadores suspeitam que Fiori construiu seu tesouro “mediante numerário possivelmente proveniente de crime de corrupção passiva”. Antes de assumir a função de juiz de impostos, em sua declaração de Imposto de Renda, exercício 2007, não constava nenhum bem imóvel. O acréscimo patrimonial coincidiu com o período da nomeação de Fiori no TIT.

Lucro. Os imóveis foram registrados por um valor muito abaixo do praticado no mercado, o que tipifica lavagem de dinheiro, segundo investigadores. Em 5 de outubro de 2011, ele comprou conjuntos comerciais no Edifício Wilson Mendes Caldeira, na Avenida das Nações Unidas, Vila Olímpia, ao preço de R$ 3,9 milhões, valor de registro em cartório. A investigação mostra que o valor real era R$ 7 milhões. Um ano depois, outubro de 2012, Fiori comprou outro conjunto no mesmo prédio, incluindo 9 vagas na garagem, e pagou R$ 3,2 milhões, segundo a matrícula 30.394, mas com valor de mercado de R$ 6 milhões, diferença de 87,5%.

Na compra de um apartamento no Edifício Adress Cidade Jardim – matrícula 119.378 -, ele teve lucro a realizar de 900%. Registrou o bem em 16 de abril de 2010 por R$ 50 mil, mas o valor real batia em R$ 500 mil.

Em outra transação, a 13 de setembro de 2010, declarou ter desembolsado R$ 510 mil na compra de um apartamento no Edifício Serra Azul – matrícula 115.871 -, em Cerqueira César. O valor real: R$ 2,7 milhões, lucro a realizar de 429,41%.

Ele constituiu a JSK Serviços em 4 de maio de 2011, supostamente para assumir o patrimônio desproporcional e ocultar e dissimular os bens conquistados no exercício da função de juiz do TIT. Figura como sócio-proprietário da JSK com 99,99% do capital social e integralizou R$ 1,3 milhão.

Fonte: Estadão

4 comentários em “Juiz do Fisco acumula bens de R$ 30 mi em 30 meses

  • 16 de maio de 2013 em 13:06
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    Só quero saber o seguinte:
    – o cão terá direito a aposentadoria?
    – o cão será afastado com vencimentos integrais?
    – o cão será grampeado?

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  • 12 de maio de 2013 em 22:09
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    Vão aposentar esse cidadão como punição pelo roubo ou enriquecimento ilicito, alem disso vvai usufruir dos lucros, afinal \”ele merece trabalhou muito, foi íntegro\” eta cambada de ….Eu fico pensando se fosse eu aqui no trabalho, se eu roubar eu vou direto pra rua, e não vão me aposentar, alem disso vou pra cadeia, mais essa cara de pau ai, será que vai acontecer alguma coisa com ele, ah vai sim vão aposenta-lo.

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  • 11 de maio de 2013 em 16:54
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    POLÍTICOS BRASILEIROS PINTAM, BORDAM E FAZEM TRAQUINAGEM.
    POLÍTICOS BRASILEIROS fazem colher de pau e ainda borda o cabo, é triste a situação, de aqueles que esperam alguma coisa dos políticos deste PAÌS, já não chegam o PAC 1PAC2 e a Minha Casa Minha vida, a ILHA DOS BAGRES, OS QUARENTA LADRÕES E O ALI BABÁ a máfia de LULA, BANQUEIRO E FAMÍLIA no ESTADO DO PARÁ e o apoio do GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SIMÃO JATENE por invadir propriedade particular, a limpeza de fixas sujas de prefeitos para enganar a sociedade ordeira, tentar trapacear, enganar, os construtores de BELO-MONTE que deixaram esses corruptos a ver navios em pleno RIO XINGU.
    CELIO BERNA FALA SOBRE ‘’CAIXA PRETA’’ setor controlado por JOSÉ SARNEY, e o jogo pesado e lucrativo que domina toda obra do PAC, CELIO BERNA conta sua experiência como assessor de DILMA no Ministério de Minas e Energia.
    POR um punhado de poder ou dinheiro muitos perdem até o pudor, ou vocês acabam com o PT ou o PT acaba com o BRASIL.
    CACHEIRA tem um amigo que recusou uma vaga no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, as condições do PLANALTO para aceita-la era votar contra a aplicação da lei da fixa limpa na ELEIÇÃO DE 2010.
    OS PODERES DA APEDEUTA começaram a aparecer até no exterior, com o grande golpe de concessão por trinta anos da RODOVIA MAIS IMPORTANTE DA COSTA RICA, o GOVERNO LULA ofereceu uma HIDREELETRICA a um PAÍS LATINO, para roubarem AMÉRICA LATINA E CARIBE EM BLOCO ESTÁ CLARO OU QUEREM MAIS.
    FIQUE TRANQUILA A DITADURA NÃO VOLTA COM ESSES CANALHAS.
    MINISTRO DA PESCA QUER MAIS DIZIMO DOS MENOS ESCLARECIDOS.
    EMISSORAS DE RADIODEFUSÃO DO PARANÁ e em todo BRASIL tem até blogueiro e jornal inimigo levando jabaculê e o coro come no lombo dos Governos inimigos e os diletos não saem nem uma linha contra, estamos de olho.
    PORQUE o MINISTÉRIO PUBLICA E OS JORNAIS se esqueceram de DANIEL DANTAS? POR QUE DANIEL DANTASSE TORNOU INVUNERAVEL?
    MARINA SILVA RECEBEU VINTE MILHOES DE VOTOS e não falou das mortes no ESTADO DO PARÁ POR DANIEL DANTAS LULA DILMA E SEU GRUPO DE PITOLEIROS, ou vende as suas ferras ou nos compramos da viúva, vocês vendia ou ficavam?
    E AGORA O SENADOR DA REPÚBLICA BRASILEIRA MARIO COUTO, além de mandar no DETRAN e em vários outros órgãos do GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ o BICHEIRO que virou SENADOR, ficou tão forte que comprou um time de futebol, e esse SENADOR está dando ordens e alterando resultados do campeonato PARAENSE de FUTIBOL.
    NO DIALOGO os ex-auxiliares do GOVERNO SIMÃO JATENE discutem a partilha da verba publicitária do DETRAN.
    CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL O GOVERNO CAI OU NÃO CAI OU VOCES IRÁ COLECIONAR SÓ BANDIDOS LADROÊS E CORRUPTOS, É OU NÃO É DILMA?
    O LEITE nosso de cada dia denunciado por JOÃO DE DEUS FERREIRA a contaminação nóxio que tira cheiro e sabor do liquido branco de alguns vegetais, por soda caustica, e substancias semelhantes á ureia, e que tem formol em sua formula, drogas essas, cancerígenas, que está tomando conta da AMERICA LATINA E CARIBE, e a ONU não deu o seu diagnostico para o câncer citado.
    O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA se cala nas questões do nosso leite. Pois o mesmo é sabedor desta pratica em todo Território Brasileiro, não fizeram nada por omissão e apoio á as Empresas do ramo desta pratica corrupta infelizmente aqui no BRASIL.
    O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO vai distribuir oito mil e cem reais por cada drogado que de internar nos centros de recuperação de drogados no ESTADO DE SÃO PAULO, se você não entendeu o governo do PSDB está derramando dinheiro eleitoreiro para enganar pessoas sofridas por esse mal, que só é lembrado em época de eleições, por essas famílias estarem em estado de fragilidade, e ver o seu ente querido que esteja sofrendo o descaso da entrada das drogas em nosso PAÍS.
    O GOVERNO que se esqueceu de cuidar das drogas bem como o Governo Federal que se esqueceu da EDUCAÇÃO, o PREFEITO DE SÃO PAULO HOMEN educado sabe a situação das cidades universitárias que sofrem com a falta de dinheiro, falta de gestão honesta, falta de qualidade de pessoas humanas, falta de reitores que não aceitam a passagem de dinheiro igual LULA FEZ COM AS UNIVERSSIDADES DO RIO DE JANEIRO COLUIO COM OS REITORES. OS alunos estão sendo expulsos das suas moradias por falta de pagamento, por falta de apoio dos GOVERNOS ESTADUAIS E FEDERAL, todo ano, mais de meio milhão de alunos, estão abandonando os seus cursos por falta de acesso ao credito estudantil pra valer.
    Educai as crianças para mais tarde não punir os políticos adultos corruptos.
    O PODEROSO DEUS ESTÁ REUNINDO A SUA IGREJA E LÁ NÃO TÊM SACOLINHA.
    JOÃO DE DEUS FERREIRA.

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  • 11 de maio de 2013 em 12:22
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    Nem se ganhasse na Mega sena, pq ai seria uma burrice ter adquirido tudo isso de uma vez so. Seria coisa de desesperado. Um cara a principio tao inteligente e fazendo algo tao burro.

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