Informe RC
CATEGORIAS DESPREZADAS
Num País onde um mordomo da residência oficial do presidente do Senado Federal recebe salário mensal de quase 20 mil reais, motorista 15, garçons e copeiras 12, sem computar horas extras, difícil um magistrado decretar uma greve de servidores pedindo correção salarial ou cobrando reajustes retroativos não concedidos, seja legal ou não. Poucos estados ou municípios que pelo menos uma vez no mês não assistem greves de professores, maioria justas. Na cidade de São Paulo, mestres da rede pública municipal de ensino, saíram às ruas, reivindicando melhorias no ambiente de trabalho, segurança, fim de terceirização e, como sempre, aumento e pagamento de um débito de 23,63% de direitos atrasados não computados nos contra-cheques, ainda sem sinalização de serem atendidos. Os professores, assim como os aposentados e pensionistas da Previdência que percebem acima de um salário mínimo, fazem parte das categorias mais desprezadas da nação. Mestres de nível médio receberem piso nacional de R$1.577, não tendo o direito de protestarem e ainda serem agredidos por policiais, além de discriminação, é humilhação.
TERRA DOS CONTRASTES
Alenquer, tida como terra dos contrastes pelas famílias mais antigas, (citando 3 como exemplo entre mais de 10: General era tocador de trombone; Hércules, atrofiado, Gerente; carregador d’água) fora os “já teve” (famílias ricas, trapiche, estádio, castanha, balata, juta, malva, feijão, milho branco) é a única cidade da Calha Norte que nos últimos 60 anos não progrediu, regrediu, parou no tempo. A população culpa prefeitos, com uma vantagem: como toda unanimidade é burra, abriga um povo na maioria ordeiro, escravo do passado, convivendo com a existência de gangues assaltando, a turma do crack, agora somado a dos seqüestradores. Nos últimos dias, dois foram executados, todos sem vítimas, esclarecidos pela Polícia, e os produtos do roubo, parte recuperado. Alenquer foi na década de 50 um dos municípios mais ricos do Pará, hoje figura no rol dos mais pobres, cumprindo pena no purgatório terrestre até descobrir os motivos de tanto atraso.
DESGRAÇA SÓ QUER COMEÇO
Como desgraça só quer começo, o ex-prefeito de Belém “8 anos” no campo político onde foi Deputado Estadual de vários mandatos e Senador, Dulciomar Costa, ainda no PTB, mas de malas prontas a desembarcar no PRTB, começa a sua, podendo desistir de concorrer ao Senado, ou mesmo passível de impugnação caso não reverta situações desagradáveis e ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa, ficando inelegível. Semana passada, foi instalada na Câmara de Belém, CPI, solicitada pela vereadora Marinor Brito “PSOL”, para apurar irregularidades no Instituto de Previdência do Município, cujo dirigente, em 2002, foi preso acusado pelo Ministério Público Estadual de comandar corrupção no órgão. Dia 6, Juiz da 5ª Vara da Justiça Federal, condenou o ex-gestor pela má aplicação de recursos federais destinados a saneamento básico, obrigando ressarcir ao erário a importância recebida, suspendendo por 5 anos seus direitos políticos. Embora caiba recurso, a chance de escapar, ou não, leva anos.
DETRAN -1
Maior em arrecadação depois da Secretaria da Fazenda, o Departamento Estadual de Trânsito “DETRAN”, desde sua existência sempre foi objeto de desejo de partidos e políticos interessados em conviverem com um apurado próximo a 30 milhões de reais anuais. Semana anterior, depois de ano investigada por setores de inteligência da Polícia, orientados por Promotores do Ministério Público e pela Secretaria de Segurança Pública, o delegado geral da Polícia Civil, de posse de 69 pedidos de prisão preventiva, 86 mandatos de busca e apreensão e a formação de dezenas de equipes e trezentos policiais distribuídos entre Belém e 11 municípios próximos, procedeu uma Operação Blitz com a finalidade de descobrir a extensão das fraudes no DETRAN na venda de carteiras de Habilitação sem os candidatos passarem por exames, prendeu dezenas de funcionários, donos de auto-escolas despachantes, apreendendo documentos e computadores que devem ter muitas histórias armazenadas a serem comprovadas na Justiça.
DETRAN -2
Calculam de acima de 300 mil carteiras terem sido expedidas, metade negociadas através de fraudes, passíveis de serem cassadas. Como começou tem de terminar “sem ingerência política” a apuração comandada pelo competente delegado Rilmar Firmino, devendo ser estendida a circunscrições do órgão noutros municípios, como Itaituba, Altamira e Santarém, onde comentam da corrupção ser maior, se estendendo a veículos. Na regional da capital do Oeste paraense, até há pouco tempo o mete a mão, segundo vozes da rua, era escancarada, comandada por gerentes regionais indicados de encomenda, orientados por assessores de “mentes inteligentes” que agiam à vontade, como se a impunidade fosse eterna. Vendiam carteiras de Habilitação sem necessidade de candidatos se submeterem a testes e eram procurados por interessados de vários estados, esquentavam documentos de carros e motos roubados e os apreendidos, produtos de furto, eram negociados. Veículos no curral, vários tiveram motores retirados e comercializados. Apurado, descobrem os nomes dos artistas, alguns com processos no Ministério Publico local.
CEGUEIRA
Santarém, nas eleições do ano que vem pode ter número recorde de postulantes a Assembléia Legislativa, fora convidados apoiados por políticos locais. Na edição anterior deste jornal, o empresário Chapadinha, futuro postulante a uma cadeira na Câmara Federal em partido ainda a ser definido, afirmou: Santarém está carente de políticos. Respeito o pensamento do empresário, mas acredito da maior carência ser em função da cegueira política de alguns candidatos que sem chance alguma de se elegerem e nem chegarem perto, impedem a eleição de outros, assim como se candidatam a servirem de puxadores de votos a políticos estranhos ao Município. O ex-deputado estadual Carlos Martins “PT”, foi vítima deste tipo de trairagem que impede um número maior de representantes de Santarém nos legislativos. Candidato a Federal em 2010, não foi eleito por ter sido atropelado pelos votos dados a Zequinha Marinho “PSC”, a troco de emendas parlamentares para construção da Praça da Bíblia, ainda no papel. Política mercantilista como vem sendo praticada, colocando a escanteio interesses do Município, se transformou em coisa complicada. Cego político, infidelidade e traição, andam de mãos dadas.
ESPELHO, ESPELHO MEU
Espelho, espelho meu, será que existe algum lugar no mundo, onde seus habitantes vivam em segurança e felizes, melhor do que no meu? Resumo de alguns acontecimentos com repercussão internacional ocorridos no País das maravilhas: Adolescente de 17 anos matou queimada uma dentista por ter só 30 reais depositados num banco, retirados no caixa eletrônico. Ladrões invadem delegacia, prendem delegado, policiais PMs, soltam colegas das celas e fogem. Leis são elaboradas e votadas por criminosos condenados pela Justiça. Bandido menor de idade, com revólver na mão, assalta ônibus, rouba dinheiro, celulares e estupra uma passageira. Matou a mulher, esquartejou o corpo, colocou numa mala e jogou na rua. Você sabe onde fica este País legal? Difícil, né?
ARMAÇÃO
Falam ter sido previamente acertado entre empregados e patrões para o Prefeito majorar novos preços a serem pagos nos transportes coletivos, murchado pela interferência indevida de um Vereador. Na segunda, 13, declarando greve pedindo aumento a seus sindicalizados “507” entre motoristas e cobradores, dirigentes do Sindicato dos Rodoviários de Santarém foram às ruas para impedir que acima de 30% da frota não trafegasse, deixando o povo se virar nos 30, andar a pé. Comportamento desnecessário pelo Prefeito ter se antecipado e conseguido liminar da Justiça para ser cumprido a favor do Município o que for de lei. Troco: Von liberou para taxistas, vans e microônibus fazerem, enquanto a greve perdurar, lotação, cobrando o mesmo preço dos ônibus. Sinal do papo entre as partes ser demorado. A coluna já havia avisado do Von não decidir nada sob pressão.
JUIZ MÁGICO
Pobre, preto e puta, quando rouba ou mata vai pra cadeia. Rico, retarda a punição, até o crime ser esquecido ou prescrito, invoca presunção de inocência. Mestres do direito apregoam disso incentivar a impunidade e ser uma bandeira hasteada em homenagem a criminalidade. No Judiciário, de quando em vez um magistrado pisa na bola e cai, no máximo é aposentado, rua não. Em São Paulo, por decisões da Justiça Criminal e da 9ª Vara da Fazenda Pública, a Justiça bloqueou bens, pagos em dinheiro vivo, por um Juiz do Fisco, no valor de 30 milhões de reais, adquiridos em 30 meses, tempo que atuou no Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado, com salário mensal de 20 mil reais. O Juiz, afastado da sinecura, alega inocência e de seu patrimônio ter origem legal. Como? Se não recebeu herança nem acertou na mega sena, só pode ser mágico.
A MISÉRIA AUMENTA
Segundo a ONU, baseado em relatório da Conferencia das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento “Unectad” divulgado este mês, a situação da pobreza (2 bilhões) em 49 países do mundo, piora, numa situação de brutal desigualdade. Nos países africanos, dois terços da população sobrevivem com menos de dois dólares (menos de 4 reais) por dia e noutros, como o Congo, vivem com pouco acima de um (menos de 3 reais). Na América Latina, como o Brasil, Chile e República Dominicana, os índices de necessitados melhoraram, mas ainda agasalham dezenas de milhões de humanos sobrevivendo abaixo da linha de pobreza. Diante deste quadro apresentado pela ONU, vida boa de pobre, acima ou abaixo da miséria, deve ser do brasileiro, ganham da companheira Dilma uma bolsa dada pelo governo de 71 reais/mês, correspondentes a menos de R$2.40/dia. Saem da pobreza, passam a se alimentar bem, ganham ascensão social e passam a figurar na classe média. Legal, né?
NOVOS MUNICÍPIOS
Início do mês foi aprovado no plenário da Câmara Federal, pedido de urgência ao projeto de Lei Complementar (416-08) estabelecendo normas a criação, corporação e desmembramentos de municípios, onde 806 vilas e distritos espalhados pelo País, com população superior a 10 mil habitantes, estão na fila aguardando emancipação. No Pará, são previstos 35, sendo um desmembrado de Santarém, o de Lago Grande do Curuai. Havendo interesse político da representação dos estados no Congresso, o que deve haver, a Lei será aprovada com eleições em 2016 para elegerem o primeiro Prefeito e vereadores. Se acontecer, o que é dado como certo, com a retirada dos votos da região a ser desmembrada, dificilmente vai haver, eleição em 2 turnos para Prefeito em Santarém.
QUAL A DIFERENÇA?
Eleições se aproximando. Na 1ª semana do mês, o governo lançou mais um programa, a Bolsa Permanente, tida com auxilio a partir de junho até 1 ano depois da graduação, destinados a estudantes de universidades e institutos federais, com renda familiar até 1,5 salário mínimo/mês e façam curso com média de 5 horas diária, no valor de R$400. Para descendentes de indígenas e de quilombolas, o valor é maior, R$900. Nada contra, pelo contrário, a favor, o dinheiro é da viúva (governo), a companheira Dilma e o MEC usam como quiserem, só não da para entender a larga diferença entre os beneficiados