Incra apresenta Minha Casa, Minha Vida a assentados

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou nesta terça-feira (21), no município de Jacareacanga, Oeste do Pará, uma série de reuniões com trabalhadores rurais para apresentar o programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). Ao todo, estão confirmadas, até o momento, as datas de dez encontros. As reuniões têm o objetivo de esclarecer as regras do MCMV e essa fase de transição para a construção de casas em áreas de assentamento.

Desde fevereiro deste ano, quando foi publicada a portaria interministerial nº 78, os assentados da reforma agrária passaram a ser beneficiários do programa. Em razão disso, o Incra não mais destinará recursos para o Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Material de Construção. O crédito, no valor de R$ 25 mil, era ofertado pela autarquia a assentados para a construção de casas. A norma empregada previa o pagamento em 17 parcelas anuais, com juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A, e carência de três anos. O Incra fiscalizava a operacionalização dos recursos repassados a associações das comunidades.

Com a inserção dos assentados como público do ‘Minha Casa, Minha Vida’, o Incra assume o papel de indicar as famílias que serão beneficiadas e prover suas respectivas localidades de infraestrutura.

Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil serão os agentes financeiros. Os projetos das habitações deverão ser apresentados por uma entidade organizadora indicada pelas famílias assentadas.

Será concedido o valor de R$ 30.500 para a construção de habitações. As famílias beneficiadas pagarão somente 4% do valor financiado (R$ 1.220), em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com vencimento da primeira parcela um ano após assinatura do contrato.

No caso das associações que já estavam com recursos em conta referentes ao Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Material de Construção, estas poderão escolher, mediante consulta aos assentados, se preferem as casas construídas com recursos do Incra ou do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Incra