OAB de Santarém denuncia Juiz de Direito ao CNJ
Um documento enviado a redação de “O Impacto” pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém revela que um oficio foi preparado pelo organismo para ser enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, pedindo providencias sobre a afronta a advogados cometido pelo juiz de direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Santarém (PA), Dr. João Ronaldo Corrêa Mártires.
O oficio de nº 2013 da OAB/ Santarém, datado do dia 10 de junho de 2013, reivindica ao ministro Joaquim Barbosa, providências contra a contumaz violação das prerrogativas dos Advogados e afronta à Advocacia que vem sendo perpetrada pelo MM. Juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Santarém (PA), Dr. João Ronaldo Corrêa Mártires, situações que além de causar mal estar entre os profissionais do Direito e jurisdicionados, maculam a imagem da Justiça brasileira e atrasam a prestação jurisdicional nesta Comarca.
De acordo com a OAB/ Santarém, no último dia 1º de março, por volta das 10 horas da manhã, a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da Ordem recebeu pedido de ajuda com a informação de que o MM. Juiz da 6ª Vara Penal grosseiramente não permitiu e determinou a retirada da sala de audiências de advogados que acompanhavam seus clientes pelo fato deles terem sido arrolados como testemunhas nos autos do Processo Crime nº 0009649-49.2012.814.0051, que apura as mortes de um casal, ocorridas no ano de 2012, na serra do “Cruzeiro”, na Vila de Alter do Chão, município e Comarca de Santarém.
Segundo a OAB/ Santarém, imediatamente o Presidente e o Vice-Presidente da Ordem local – que também são membros das Comissões de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e da de Direitos Humanos – se deslocaram para o Fórum da Justiça Estadual, constatando naquele local a veracidade das denúncias feitas pelos jovens Advogados, que se encontravam do lado de fora da sala de audiências da 6ª Vara Penal, surpresos e indignados com a violação gratuita e abusiva das suas prerrogativas profissionais enquanto que os seus clientes, lá dentro, eram interrogados pelo referido Magistrado.
A OAB informou ainda que somente após a argumentação dos representantes da Ordem é que o Juiz João Ronaldo Corrêa Mártires permitiu individualmente que eles permanecessem no recinto enquanto seus clientes eram ouvidos em juízo, mesmo assim, com a advertência de que eles ficariam de pé. Em nenhum momento, o Juiz informou que o processo estava sob o pálio do segredo de justiça. Em nenhum momento ele usou essa argumentação para justificar o fato de ter proibido a presença dos Advogados de testemunhas e, mesmo assim, não havia como impedir a presença dos causídicos, pois participariam isoladamente tão somente do ato de ouvida dos seus clientes, permanecendo de fora durante o depoimento das partes e das outras testemunhas.
No dia 07 de junho de 2013, no horário (9h) designado o Presidente da OAB Santarém Ubirajara Bentes de Souza e o Vice-Presidente Ítalo Melo de Farias compareceram na audiência, tentaram conversar com o Juiz João Ronaldo Corrêa Mártires, mas foram repelidos belicosamente pelo magistrado que afirmou que não conversaria ‘particular’ com ninguém.
Por causa das atitudes do juiz, o Presidente da OAB Ubirajara Bentes de Souza Filho fez constar em ata que nem no período mais obscuro da ditadura militar a Ordem dos Advogados do Brasil havia sido tão ofendida e desrespeitada com a intransigência daquele Juízo, que insistia em desrespeitar as prerrogativas dos Advogados como havia sido denunciado pela OAB e presenciado pelos dirigentes da Subseção. Disse mais, que não acreditava que uma interpretação capenga da lei impedisse o livre exercício da profissão de Advogado, constituindo ato daquela natureza uma afronta à Constituição Federal e à ordem jurídica do País.
Fonte: RG 15/O Impacto
Na vdd entendo que o Birinha tá querendo é se aparecer… Aonde vai leva a imprensa… Antes de dizer que está defendendo as prerrogativas consulte seus pares e verá que estes não concordam com a posição hollywoodiana que está tomando por causa desse episódio. Se quer ser candidato a algum cargo eletivo, não use a ordem como escada para isso. Vá procurar o que fazer, sai do face e do impacto que é melhor.
Essa briga parece briga de vizinho, vá denunciar a secretaria de saúde que deixa muitas pessoas a espera de atendimento público chegando a morrer de tanto esperar, vá denunciar a secretaria de educação que desvia o dinheiro da merenda escolar, eu estava acompanhando uma amiga testemunha de acusação no corredor do fórum e vi que a advogada inclusive sei bem quem ela é, pois a via ha uns anos atrás na tv por causa de um acidente de trânsito, mais isso não vem ao caso, acontece que advogada recém formada sem muita experiência na vara penal quis mostrar serviço querendo atuar na defesa da testemunha?????? tbm sou advogada e vim de outra cidade, mas não atuo há tempos por ser funcionária federal, mas nem nos meus tempos de advocacia vi isso, a troco de quê? fazem uma tempestade num copo d água, enquanto ele está causando toda essa briguinha que pelo visto já é pessoal os bandidos estão a solta rindo da cara de todo mundo, matando, roubando e estuprando, tenho certeza que a família das vítimas ainda não esqueceram tdo o que aconteceu, vá procurar o que fazer que pe melhor ao invés ficar brigando, e seja mais humilde com as pessoas pois eu vi no dia que o sr nem pediu licença já foi logo entrando na sala e interrompendo a audiência falando alto como se fosse uma autoridade maior que a lei
Não é de hoje que esse juiz trata as pessoas como se fossem inferiores a ele. O pior é que ainda faz chacota sobre os casos das partes em suas reuniões com amigos por ai.
Desculpe Dr. Ubirajara Bentes, mas acho que o senhor como Presidente da OAB, que é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil, tem mais coisas a fazer por nossa Classe do que está dando trela pra advogados sem o mínimo de conhecimento sobre o Direito. Advogado de testemunha querendo atuar em processo???? Isso não existe!!!!
O que na verdade o Juiz João Ronaldo Corrêa Mártires NÃO PERMITIU foi que a colega Advogada (advogada da Testemunha) que havia PROTOCOLADO PETIÇÃO PARA ATUAR NOS AUTOS, não pudesse atuar no processo com os mesmos poderes de um dos advogados das Partes, pois seu cliente seria apenas ouvido como testemunha e não como parte. Como o caso apurava as mortes do casal em Alter do Chão, e é sabido por todos que são vários acusados, o Juiz determinou a retirada da sala de audiência dos advogados e continuou com o interrogatório das testemunhas. O que é considerado como atitude normal, pois tais advogados não estavam contribuindo para nada em audiência e sim atrapalhando o andamento normal do processo. Bem o que deve ser levado em conta no presente incidente não é apenas o possível ataque as prerrogativas, mas sim o que levou o Magistrado a tomar tal atitude, qual seja, a falta de conhecimento sobre direito dos jovens advogados, que devem antes de começar atuar parar um pouco pra estudar. Temos tantos outros problemas com relevância para serem tratados e o Senhor gastando seu tempo com isso. Triste situação Presidente.
Testemunha pode ser acompanhada de seu advogado SIM. Isso nao é ilegal, se for, mostre a lei que proíba. Ou vc nao entende do assunto ou vc é um juiz que defende outro, disfarçado aqui com outro nome. Ou é o próprio.
Paulo, Claro que advogado pode e deve acompanhar testemunhas, mas PROTOCOLAR PETIÇÃO PRA ATUAR NOS AUTOS isso não pode, ou eu não conheço mais do direito!! o principio de toda essa confusão foi que A ADVOGADA peticionou querendo ATUAR NOS AUTOS como advogado de testemunha, acho que ela queria bem sentar na mesa de audiência e fazer perguntas…. Uma coisa é o advogado acompanhar seu cliente dando instruções e orientações antes da audiência outra é dar dicas durante a audiência na hora do interrogatório. Não sou juiz e nem tenho nenhuma amizade com ele, sou advogado mas conhecendo da historio desde o inicio acho um absurdo levar esse assunto até o CNJ.
E CONTRA A POLÍCIA NÃO FAZEM NADA! SÓ AGEM CONTRA BANDIDOS QUE ATACAM OS RICOS, COITADOS DA POPULAÇÃO E SUAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS!
Corrigindo no lugar de deixado é frisado..
Concordo com vc vitor, isso já ta cansativo, toda hora batendo na mesma tecla, pq q esse pova de advogado q teve seus direitos quebrados não entrou ele mesmo com alguma providência, tem q ta chamando os outros p ficarem falando tudo toda hora… Chega né, vamos cuidar dessa saúde que temos, q é uma merda, isso sim deve ser deixado..
O Presidente Bira deveria se preocupar mais com problemas reais, ao invés de ficar brincando de Xerife na cidade. Tempos obscuros da ditadura? Mas que comparação esdrúxula!
É por isso que o Brasil não vai pra frente.
Juízes tentando manter alguma integridade moral da justiça neste pais, enquanto supostos defensores de tais prerrogativas, absolutamente não aplicáveis à situação, causam desordem agindo como crianças birrentas. O impressionante é que não é um recem formado, pelo contrario, é alguém que deveria mostrar um pouco mais de senso de ridículo. Simplesmente no popular: \”uma queimação\”.
Esdrúxula é uma palavra mto citada por um juiz que conheço.
Não entendi o objetivo da informação, porém, acredito que, assim como qualquer outra palavra, a palavra \”esdrúxula\”, obviamente, é usada por diversas pessoas.
Caso não tenha compreendido sugiro um dicionário.
A propósito, esta sua militância em favor do Dr. Bira é um tanto quanto curiosa, não?
Isso já ta ficando chato, todo tempo posts desmoralizando esse juiz, chega né, isso ta cansativo.. Vamos procurar o q fazer?? Temos uma presidência p tomar conta né??
Só vejo falarem mal desse juiz, será q realmente só ele teve culpa??
só p lembrar q esse juiz recebeu ano passado o titulo de cidadão santareno
E isso ai presidente Bira !!!!!!!!!Aritapera tem orgulho de do senhor>