Dilma reúne hoje governadores e prefeitos para melhorar serviços públicos

Dentro da estratégia do governo federal de dividir responsabilidades e acalmar os protestos que avançam pelo país, a presidente Dilma Rousseff convocou para uma reunião esta segunda-feira à tarde governadores e prefeitos de capitais, com o objetivo de definir uma linha de ação conjunta para melhorar os serviços públicos. Dilma chegará ao encontro, marcado para as 16h, com propostas recicladas e ouvirá muitas cobranças de governadores e prefeitos, que reclamam do não cumprimento de promessas da União, especialmente da falta de investimento federal em mobilidade urbana. Antes, a presidente vai receber no Palácio do Planalto representantes do Movimento Passe Livre, que iniciou a onda de protestos pelo país com o objetivo de reduzir as tarifas de ônibus.

A pauta principal da reunião com prefeitos e governadores será Plano de Mobilidade Urbana, o que é considerado pouco pelos gestores estaduais e municipais, que vão para o encontro com pautas específicas e dissociadas das reivindicações das ruas: abordam desde problemas de caixa provocados pelo baixo crescimento econômico, até uma Constituinte para fazer a reforma política, pauta do PT.

Em seu pronunciamento em rede nacional de televisão e rádio, na última sexta-feira, a presidente propôs um pacto entre todas as esferas de governo para tentar melhorar os serviços públicos. Dilma disse que seu governo ouve a voz das ruas e que o país precisa de mudanças profundas, entre as quais uma reforma política.

O Palácio do Planalto já tem confirmada a presença de governadores e prefeitos aliados e da oposição, mas as cobranças virão de todos os lados. Além do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, Dilma vai defender a adesão dos estados e municípios à Lei de Acesso à Informação, como forma de dar mais transparência aos atos públicos e combater a corrupção. Vai sugerir a adesão ao Programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU), que também já existe.

A presidente deve anunciar melhorias na estrutura pública de saúde: mais hospitais e unidades de atendimento, além de novas vagas em cursos de medicina e para especialistas, a fim de melhorar a rede Médica, o que pode ser uma resposta para neutralizar a resistência à importação de médicos. A vinda de médicos estrangeiros, citada por Dilma no pronunciamento, tem sido continuamente criticada por entidades de médicos.

Combate à corrupção na agenda

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), por exemplo, é um dos que dizem não acreditar que investimentos em obras de mobilidade, por si só, resolvam a insatisfação popular, já que tem retorno de longo prazo. Ele afirma que o grito das ruas é preocupante à medida que prega a negação, a rejeição da classe política. A presidente, disse ele, está preocupada porque, em alguns momentos, a manifestação tem enveredado para o vandalismo e a desordem:

— A questão da mobilidade urbana, que originou os protestos, não será resolvida rapidamente, porque as obras levarão até três anos para serem concluídas. Em várias capitais já existem investimentos em andamento, com recursos do Ministério das Cidades, dos estados e do setor privado.

O governador petista disse que ninguém tem pronto na cabeça um produto, uma resposta para as ruas, nem a própria presidente sabe o que fazer. Segundo Wagner, o principal foco tem que ser a reforma política, prioridade do PT, porque elimina possibilidades de conluio e conchavos, pois uma das principais mensagens dos protestos é a questão da corrupção. Wagner também defende uma modernização da Lei de Licitações.

— A corrupção tem o braço político, mas tem também o empresarial. A Lei de Licitações foi elaborada para ajudar no combate à corrupção, mas está ultrapassada — destacou o governador.

Na visão do governador Jaques Wagner, os recursos gastos para sediar os Jogos da Copa estão mal explicados. Ele destacou que é preciso deixar clara a importância do evento para o Brasil e que os investimentos realizados vão permanecer e ajudar na promoção do turismo, e atrair shows internacionais para os estádios, por exemplo.

Tarso defende passe livre para estudantes

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, chegará a Brasília disposto a defender passe livre para estudantes, uma proposta que está sendo preparada no governo gaúcho, e a convocação de Assembleia Nacional Constituinte para discutir a reforma política.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito da capital, Eduardo Paes, ambos do PMDB, viajam no fim da manhã. O vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB) criticou o baixo crescimento da economia, por diminuir o poder de resposta dos estados. Antes da viagem, ele e Cabral se reúnem:

— A situação dos estados é muito dura. Há pouca margem de manobra, porque a economia não está crescendo muito, e a arrecadação de impostos diminui. Tivemos menos ICMS, por exemplo. Dinheiro em caixa seria importante para responder aos anseios da população. É um momento muito difícil para todos.

Tucanos fazem reunião prévia

Governadores e prefeitos do PSDB vão comparecer à reunião com a presidente, mas, antes, devem se reunir com o presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), para discutir uma pauta em comum. O governador de Goiás, Marconi Perillo, comemorou em seu twitter o discurso da presidente. “Quero ir ao encontro da presidente Dilma para firmarmos pacto entre União, estados e municípios para ação conjunta em favor dos brasileiros”, escreveu ele, continuando: “Ela traduz para toda a Nação a mensagem que o povo nas ruas emite nas veementes manifestações históricas dos últimos anos.” E encerrou: “Em seu pronunciamento, a presidente Dilma mostra-se lúcida e de grande capacidade de liderança.”

O governador tucano de Minas Gerais, Antônio Anastasia, disse que atenderá ao chamado da presidente, porque se trata de uma questão nacional e vai com o intuito de colaborar. Mas cobrará a retomada dos repasses de recursos para o metrô de Belo Horizonte.

— Vamos pedir para acelerar a retomada dos investimentos. De minha parte, vou apresentar a ela a situação de dificuldades financeiras em que se encontram os estados — disse Anastasia, que irá com o prefeito Márcio Lacerda, do PSB.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne as capitais e maiores cidades brasileiras, deve se reunir antes do encontro com Dilma para fechar uma lista de propostas que será levada ao Planalto. No comando da frente estão os prefeitos de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), e de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Pelo governo, devem participar os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Alexandre Padilha; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; da Educação, Aloizio Mercadante; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho; e da CGU, Jorge Hage. Todos foram orientados pela presidente a levantar projetos desenvolvidos pelo governo nos estados e municípios e o que poderá ser feito.

Fonte: O Globo