Manifestantes ocupam Câmara Municipal de Belém

Grupo pressiona vereadores durante votação de metas do orçamento e cobra o passe livre para estudantes

A votação do Plano Plurianual (PPA) na Câmara Municipal de Belém (CMB) foi acompanhada por protestos durante todo o dia de ontem. A principal reivindicação é o passe livre para estudantes. Mais de 600 jovens decidiram passar a noite na Câmara e esperar até que a sessão recomece hoje, às 9h. Os manifestantes que acamparam em uma das galerias e na recepção da Câmara pregaram cartazes nas paredes informando que só saírão do prédio quando o passe livre for uma realidade.

A votação do Plano Plurianual é responsável por determinar as metas orçamentárias para os próximos quatro anos de gestão municipal para as áreas sociais, como saúde e educação.

As manifestações começaram pela manhã, com diversos grupos pressionando a votação do PPA na Câmara Municipal. Por volta das 16h, a sessão foi interrompida por falta de quórum, que exige o mínimo de 18 vereadores na plenária para dar continuidade à votação.

Em seguida, as portas do plenário foram fechadas e guardas municipais ficaram em frente para impedir a invasão dos manifestantes. Ao todo, 150 homens da guarda precisaram passar a noite na Câmara junto com os manifestantes. “Nossa intenção é evitar um possível confronto, por isso solicitamos a formação de uma comissão para iniciar uma negociação sobre as principais reivindicações. Não vamos retirar ninguém da Câmara”, afirma o comandante da Guarda Municipal, coronel Carlos Machado. Entretanto, apesar da sugestão, a comissão não foi formada.

Cerca de 200 pessoas acompanharam a votação do PPA desde o início, e a cada emenda aprovada ou rejeitada, se pronunciavam. Com o fim da votação, os manifestantes, inicialmente, organizaram uma caminhada de São Brás até a CMB, mas como a ocupação já havia sido concluída, a maior parte das pessoas foi convocada via rede social, para comparecer diretamente à Câmara.

David Melo, do coletivo estudantil Contraponto, explica que a o ato da manhã era para acompanhar a votação do PPA e incluir no plano, imediatamente, pautas que têm sido motivo de protestos nas últimas semanas, como passe livre para estudantes e desempregados; redução da tarifa de ônibus para R$ 2 e o congelamento do valor por dois anos; e a instalação de uma CPI para investigar o BRT. “Há também algumas pautas macro, como parar a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte”, disse David Melo.

Emendas ao PPA que resultam em despesas foram rejeitadas

Uma das emendas rejeitadas foi ampliação do número de conselhos tutelares em Belém, de 7 para 14. O vereador Cléber Rabelo teve propostas sobre a criação de escolas de atividades culturais, a construção de 30 mil unidades habitacionais e a destinação de 20% do orçamento para a educação rejeitadas. Os manifestantes protestaram sobre a rejeição de todas essas emendas.

No entanto, o presidente da Câmara, o vereador Paulo Queiroz (PSDB), explica que diante das mais de 400 emendas apresentadas, houve um acordo para decidir quais seriam aprovadas. Ontem mais uma avaliação foi feita sobre essas propostas e alguns pareceres foram aprovados e outros, efetivamente, rejeitados. “Aquelas que apresentaram despesas ao município foram rejeitadas, a comissão avaliou e assim foram votadas”.

Apesar dos protestos contra a rejeição das emendas, a manifestação teve como foco central o passe livre para estudantes, que implicaria numa alocação de recursos maior para o transporte. “O PPA é outra situação e não será possível votar sobre esse assunto, que deve retornar à deliberação em outro momento”, explica o presidente da Câmara.

Entretanto, o vereador Fernando Carneiro reuniu uma comissão jurídica para encontrar brechas no regimento interno do PPA para tentar incluir na votação hoje os projetos relacionados ao passe livre.

Projetos tentam garantir gratuidades

O universitário Anderson Castro, do coletivo estudantil Juntos, afirma que entre os quatro projetos de passe livre existentes na CMB, dos vereadores Thiago Araújo (PPS), Fernando Carneiro (PSOL), Cléber Rabelo (PSTU) e Sandra Batista (PCdoB), apenas dois estão bem estruturados a ponto de trazer mudanças significativas, como alterações na Lei Orgânica do Município de Belém. “Vemos é que não há interesse em votar esses projetos, muitos menos em se falar em redução de tarifa, apesar de já ter ocorrido a redução de impostos como o PIS e o Cofins, além de que nesta quarta-feira, a [presidente] Dilma deverá falar sobre a criação do passe livre nacional. Fora que há outras emendas populares sendo votadas que falam de políticas públicas para mulheres e crianças”, comentou.

Na defesa das políticas citadas por Anderson, estavam membros do Fórum DCA (Direitos das Crianças e Adolescentes) e associações de mulheres. Inácia Winholth, do movimento República de Emaús, ressaltou a criação de 70 creches, novos conselhos tutelares e políticas de educação, esporte, lazer e cultura para crianças e jovens. Muitas dessas políticas acabam influenciando ou tangenciando políticas específicas para mulheres e idosos. Entre elas, trabalho, educação, lavanderias comunitárias e restaurantes populares. “Apresentamos 22 emendas populares e tivemos sete rejeitadas. Porém, tudo o que apresentamos fugia da realidade ou eram invenções; eram promessas de campanha do [prefeito] Zenaldo, que estamos ajudando a lembrar caso tenha esquecido. Se esses nossos políticos tomarem vergonha na cara, poderiam fazer de Belém uma cidade dos sonhos em 2014, pois recursos existem”, criticou.