Informe RC

COMBATE AO CRIME

Nada contra, pelo contrário a favor, nota 10. O Instituto de Pesquisas Aplicadas “IPEA”, diz que de cada 18 armas retiradas das ruas uma vida é salva. De 2011 até maio de 2013, no Pará, 5.097 foram apreendidas, sendo assim próximo a 3 mil foram poupadas. Vamos lá que seja. Plebiscito “2005” ao custo de muitos milhões pelo desarmamento, campanhas de compras por preços de banana para posterior destruição pelo Ministério da Justiça, não obteve o êxito desejado, a criminalidade aumentou. Assim vai ser enquanto áreas de fronteiras por onde entram aos montões, trocadas em parte por drogas, continuarem sem policiamento. Lei aprovada na Assembléia Legislativa do Estado, com incentivo da Secretaria de Segurança Pública- SEGUP, em fase de regulamentação para vigorar mês que vem, vai render um prêmio em dinheiro a policiais civis e militares, de 300 a 1.800 reais por arma apreendida, dependendo do potencial lesivo do armamento, desde que resulte em flagrante e obedeça os tramites legais, podendo a gratificação ser acrescida quando pegas em blitz, ou forem recolhidas mediante fuga do condutor. Esta iniciativa das PM’s, civil e militar, merece apoio, quando a insegurança da população, com assaltos seguidos de morte, representa um índice alto, mostrado em manifestações populares de reprovação a governos. Salvariam mais vidas ainda se fosse extensivo a retirada de circulação de motos roubadas, com placas adulteradas, já que acima de 30% dos delitos cometidos têm a participação desse tipo de veículo.

DEIXEM O PREFEITO EM PAZ

A Lei de Responsabilidade Fiscal, criada e implantada no governo do ex-presidente Fernando Henrique “PSDB”, a qual todos os ordenadores de despesa no serviço público têm o dever de seguir, é considerada uma das maiores contribuições dadas aos chefes dos executivos. Quem não obedece se arrebenta, ninguém pode gastar acima do que recebe. Difícil haver um Município no Brasil, onde prefeitos da safra anterior (2009-2012), não tenham deixado ao atual funcionários em atraso ou fornecedores a receber. Tornou-se corriqueiro ocorrer. Cumprindo a lei isso não ocorreria, no mínimo o dinheiro devia estar em banco ou nos cofres da prefeitura para efetuar os pagamentos. Não ocorrendo, em obediência a lei, o atual tem obrigação de ajuizar ação contra o ex por improbidade administrativa, para não ser apontado como omisso no futuro. O Ministério Público Estadual, em Óbidos, pediu o afastamento do Prefeito, ajuizando Ação Civil Pública (improbidade administrativa) por não ter pago servidores, maioria temporários e fornecedores, correspondente a dezembro de 2012, o que era de obrigação do anterior. Nada contra a Justiça e ao Promotor, se isso fosse motivo relevante para afastar e punir Prefeito, no Pará, provavelmente não escapava nenhum. Deixem o Prefeito trabalhar.

O DIREITO DE IR E VIR

Nunca o direito de ir e vir, assegurado pela Constituição, foi tão proclamado quanto agora, embora muitos desconheçam. Para os senadores do “Senadinho” das laterais da Garapeira Ypiranga, na Praça da Matriz, não vai ser fácil ao prefeito Alexandre Von, como não foi para ex-Prefeita, desocupar calçadas e praças, tomadas por camelôs, hippies, vendedores de bugigangas, alimentos, garagem de carros e extensão de bares entre tantos outros, pelos quais são usadas, tirando o direito dos pedestres, para o qual são destinadas. Os incursos conscientemente nesta infração, enquadrados no Código Municipal de Posturas, passíveis de multas, deviam ajudar a administração, antes que a mesma seja obrigada a ir à Justiça, como foi em relação a Praça Tiradentes, a pedido dos moradores ao redor, para garantir o que teimam em desrespeitar.

NEM DEUS SABE

Se todos são iguais diante das leis como assegura a Constituição, por que os nacionais que se dedicam ao serviço público, do municipal ao federal, não tem têm o direito de sobreviver com dignidade, recebendo salários justos de acordo com a formação profissional e ocupação funcional, num País que toma em tributo quase 40% de cada trabalhador? O Ministério Público Federal pediu explicações ao presidente do Senado, da existência de garçons na Casa, percebendo de 12 a 15 mil reais, fora penduricalhos, que pode chegar a um total de 20. Nada demais se não existissem desigualdades inexplicáveis como: aposentados da Previdência Social, que recolheram durante 30 anos ao órgão, sobre o teto máximo estipulado em lei para perceberem 20 salários mínimos, com o tempo, muitos recebem menos de 6. Professores de nível médio, nem todos, percebem o piso nacional, merreca de R$ 1.567,00. Soldados da PM, em vários estados, não chegam a isso. Há servidores públicos em municípios do Oeste paraense, com curso superior, ganhando pouco acima de um. Consertar essas distorções existentes há décadas, só Deus sabe quando.

A JUSTIÇA TARDA

Dos prefeitos da região da Calha Norte, lado esquerdo do rio Amazonas, a situação mais vexatória é a do Luiz Gonzaga Viana “PV” de Oriximiná, com processo de cassação do registro de candidato em 2012 a ser julgado pelo TRE, no qual é acusado de possuir contas sujas constatadas por técnicos da Controladoria Geral da União, com dinheiro do Ministério dos Transportes. O mesmo ocorrido com o ex-de Monte Alegre, Jardel do Carmo “PMDB”, só que foi com verbas do SUS, ainda em grau de recurso ao TSE, onde deve ser rejeitado. Gonzaga, mudo as vozes da rua e mal avaliado pela população, de quando em vez o povo se organiza em passeatas e pede a cabeça do gestor. Agora os manifestantes, cansados dos protestos em terra, querem correr para as águas, ameaçando fechar a passagem do rio Trombetas para impedir acesso de navios de cargas para a Mineração Rio do Norte. Caso a ameaça se materialize como programam, Gonzaga e Oriximiná ficarão famosos e vão ser manchete nacional. Quiçá internacional.

MUDANDO COSTUMES

Recheados financeiramente pelo recebimento de bolsas do governo federal e outras medidas de alcance social “família, guardas das florestas, seguro defeso, gestação”, famílias das áreas rural e ribeirinha estão sendo apontadas na maioria dos municípios onde se inclui Santarém, culpadas em parte, pela alta da inflação nos preços cobrados na farinha e seus derivados e do pescado onde o de 3ª virou 1ª e das dificuldades em encontrar empregadas domésticas, como ocorria 10 anos atrás. Muitos apontam dos pobres sofrerem mais com a alta dos preços dos alimentos. Ilusão, os bolsistas, tidos como emergentes sociais, recebem os mimos mensalmente, sem atraso e em contas magnéticas em agências bancárias. Ruim ficou para as antigas madames, muitas virando babás e motoristas de fogão.

LIVRES COMO PASSARINHOS

Com exceção do Supremo Tribunal Federal, salvo pela condenação dos réus do mensalão, os índices de aprovação popular de órgãos ligados ao Judiciário, na maioria dos estados, são baixos. Ocasionado por decisões proferidas por Juízes e desembargadores, vistas como absurdas, levam o povo a ficar descrente da Justiça, embora as leituras dos magistrados estejam corretas, embasadas em leis e na Constituição, salvo raras exceções. Mas têm coisas difíceis dos poucos letrados entenderem. Vamos a duas entre centenas que ocorrem pelo País: 1ª) Os responsáveis (4) pelo incêndio na boate Kiss causando 242 mortes, estão soltos por decisão unânime de desembargadores (3) da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2ª) O matador confesso da missionária americana, Dorothy Staing, em Anapú (2005), próximo a Altamira, condenado a 27 anos de prisão, passou 5 numa penitenciária e está em liberdade cumprindo pena em regime aberto. Deve ser bom cometer crimes de morte no Brasil, em outros países, não é assim.

ESCRITO COMO FOI DITO

Leitor do jornal e da coluna semanalmente como diz, informa não ser mais segredo ao governador Jatene, do PMDB não ir se aliar ao PT nas eleições majoritárias e proporcionais do ano que vem. As exonerações dos secretários apontados pelo partido já foram feitas, indo a legenda concorrer com candidatura própria “Helder Barbalho” e o ex-federal Paulo Rocha “PT”, principal aliado como postulante ao Senado, ficando a indicação do vice para acertos futuros e a formação de uma coligação bastante forte unindo vários partidos está sendo costurada, a nível de Belém e Brasília, para dar suporte à reeleição da presidente Dilma. Não descartando o informante da companheira ser substituída pelo ex-presidente Lula se continuar  a despencar nas pesquisas. Quanto a possibilidade do ex-vereador José Maria Tapajós sair candidato a Deputado Estadual acha difícil acontecer, a não ser que o atual deputado Antonio Rocha desista de concorrer. O que não vai ocorrer.

MOTOTAXISTA

Breve, na visão de entendidos, o número de motos em circulação na cidade vai ser maior que o de carros, em muitas já são, em Santarém está perto, o que arrebenta os cofres da Previdência Social e do Ministério da Saúde, já que são apontadas como causadoras da maioria dos acidentes no trânsito, fabricando mortos e mutilados, virando problema social de difícil solução, quando condutores se transformam em mototaxistas profissionais. Vamos esquecer o lado ruim da quantidade de veículos que traz ao trânsito e olhar o humano. Em Belém, onde existe em excesso, o setor de Mobilidade Urbana está selecionando candidatos, com muitas exigências, para permitir 2.000 vagas de mototaxistas. Por que não fazer o mesmo em Santarém em número menor? Pode não ser a solução, mas ajuda.

PODE VIRAR POTOCA

Com a aprovação pelo Senado Federal da PEC exigindo dos ocupantes de quaisquer cargos públicos a serem nomeados o enquadramento na Lei da Ficha Limpa, com proposta ainda dependendo de votação na Câmara Federal, vai exigir de centenas de prefeituras do Prefeito rever as indicações do primeiro escalão municipal estejam quites com a Justiça, não causando embaraço à administração. Muitos vão ter de fazer limpeza para cumprir as exigências da lei, mas a tendência de muitos é ficar de bico calado, como se nada estivesse ocorrendo. Bom não acontecer, como a Súmula Vinculante número 13 do Supremo, que proíbe o nepotismo com empregos a parentada até o segundo grau e afins, tratada como lei potoca na maioria dos estados e municípios.

CORRIDA

Chamou atenção de colegas, a corrida de alguns vereadores da base aliada do prefeito Alexandre Von, nos cargos existentes em Santarém, ocupados no setor local em núcleos das secretarias e da administração indireta, de indicação do ex-aliado PMDB, depois das exonerações dos titulares feitas na segunda-feira pelo governador Simão Jatene. Os alvos visados, para substituições vapt-vupt, são de pessoas indicadas pelo deputado Antonio Rocha “PMDB” e os órgãos mais olhados são o da Pesca e do Inmetro, onde dizem ser mais fáceis de fazer política e ganhar votos.

NOTÍCIAS QUE INCOMODAM

A companheira Dilma depois do tombo de 30% nas pesquisas, aparece nas TV’s mais que o pastor Valdemiro Santiago da Igreja do Poder de Deus. Só que não faz milagres e nem cura doentes. —— Presidente do Senado, da Câmara, governador do Rio de Janeiro e o Ministro da Previdência usam jatinhos do governo para satisfazerem vaidades pessoais, alheias ao exercício do cargo. O povo que se dane, que faça passeata. —— País rico é país sem pobreza. E o Brasil onde fica?——- Meu governo é padrão Felipão. —— Grávida não é atendida na Unidade de Pronto Atendimento e dá luz na calçada. —— Em Minas Gerais, menino de 13 anos, PHD em furtos, é acusado de roubar casa de delegado.