No Pará, são oito os juízes ameaçados de morte

O atentado contra o juiz Alexandre Rizzi, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), trouxe à tona, mais uma vez, o debate sobre a segurança de magistrados e promotores de justiça no Pará.

Testemunhas contaram que dois homens invadiram o sítio do juiz que fica no ramal conhecido como Riozinho, a oito quilômetros do município de Vigia. Rizzi foi atingido nas costas e salvo porque, por sorte, um helicóptero do Corpo de Bombeiros estava próximo do local por causa da operação Verão. O crime ocorreu na sexta-feira, 12 de julho.

Na última quinta-feira, outro caso aumentou a preocupação dos magistrados. O juiz titular da Segunda Vara Federal do Trabalho no município de Marabá, Jonatas dos Santos Andrade, denunciou que está sendo alvo de ameaças e, desde então está sob escolta policial. As ameaças teriam começado há cerca de um mês e, segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho, podem estar ligadas à sentença contra Décio José Barroso, condenado a penhorar 18 veículos e cerca de 900 cabeças de gado para pagamento de uma ação trabalhista. Barroso não foi encontrado para comentar o caso.

O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), Antônio Odelmar Coelho, afirma que na esfera trabalhista, Jonatas é o único juiz oficialmente ameaçado, mas lembra que o risco ronda principalmente os magistrados que atuam na primeira instância, onde há contato mais estreito com as partes envolvidas nas ações. “Ameaçar o trabalho do juiz é uma ameaça à sociedade e ao estado democrático de direito. O magistrado precisa estar seguro para tomar suas decisões sejam elas quais forem”, afirma Coelho. A Amatra ainda vai conversar com o magistrado e com a presidência do TRT sobre uma possível transferência do juiz ameaçado. “Precisamos tirá-lo do foco”, explica.

Responsável pela comissão de segurança do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), o desembargador Rômulo Nunes diz que há registros de ameaças contra oito juízes estaduais, todos sob escolta.

Uma das maiores preocupações é com os que lidam com o crime organizado e o narcotráfico. Para eles, o TJE pediu à Secretaria de Segurança, coletes à prova de balas que ainda não foram entregues. Também está em curso uma licitação para a compra de pelo menos dois carros blindados. “Sou magistrado desde 1979 e, de lá para cá, muita coisa mudou. Os juízes passaram a lidar com ações mais complexas, envolvendo prefeitos corruptos e traficantes de entorpecentes. Estão mais sujeitos a ameaças e a segurança precisa ser reforçada”, diz Nunes

A Associação dos Magistrados do Pará prefere não divulgar nomes de juízes ameaçados. A entidade confirma que os mais atacados, segundo a entidade, são os que atuam em casos que envolvem o crime organizado e narcotráfico e os que lidam com os processos por improbidade que, em geral, atingem autoridades. “Casos que envolvem pessoas com alto poder aquisitivo em geral resultam nessas ameaças”, confirma o presidente da Amepa Heyder Ferreira. Ele explica que a ordem na Associação é evitar dar publicidade aos casos de ameaças, porque há o entendimento de que a divulgação poderá incentivar os criminosos. Os juízes, sob escolta, também evitam falar.

MAIS VULNERÁVEIS

Um dos pontos de preocupação é a falta de segurança nos fóruns do interior, onde os juízes acabam mais expostos, embora hajam casos de magistrados sob ameaça na capital. Em 2010, um agricultor foi preso ao tentar incendiar o fórum de Marabá. Na época, o agricultor contou que era assentado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tentava resolver questões referentes ao lote e, depois de procurar o Ministério Público e Defensoria, acabou ameaçando o fórum. O caso ganhou repercussão nacional e gerou uma apuração feita pelo Conselho Nacional de Justiça, após pedido da Amepa. O CNJ instaurou um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) e a partir daí fez vistorias em todos os fóruns do interior. Embora tenha concluído que o Tribunal de Justiça do Pará havia feito investimentos, o CNJ fez recomendações de melhorias em várias cidades. “Seria injusto negar que houve melhorias, mas ainda podemos melhorar”, diz o presidente da Amepa Heyder Ferreira. “Como qualquer cidadão, estamos sujeitos à violência urbana e não estamos com tratamento diferenciado nesse caso, mas quando a ameaça ocorre por conta da nossa atuação como juízes, aí faz-se necessário tomar medidas específicas”, completa.

Além de reivindicar melhorias nos fóruns, a associação tem orientado os juízes no uso de armas, já que os magistrados estão entre os profissionais que têm direito ao porte de armas. Desde 2011, a Amepa tem realizado cursos de tiro. Já foram três turmas com 150 juízes. “Não é o ideal que o próprio juiz cuide da sua segurança. Precisamos de um trabalho profissional, mas como temos direito ao porte, é importante saber manusear até para que a pessoa decida se tem segurança ou não para usar. Uma coisa é ver na televisão, outra é usar efetivamente”, diz o presidente da Amepa.

Na última sexta-feira, o estado do juiz baleado Alexandre Rizzi era estável. As informações são de que Rizzi já não precisava de aparelhos para respirar, mas continuava internado no Hospital Metropolitano. “Ele está se recuperando bem e motivado para voltar ao trabalho. Não vão conseguir nos parar”, disse Heyder Ferreira após uma visita ao colega.

As investigações continuam, mas a polícia não divulga detalhes porque afirma que isso poderia atrapalhar o trabalho de caça aos bandidos . “Para nós é fundamental esclarecer o caso. Precisamos saber se foi um assalto comum ou um crime motivado pela atuação do juiz. Sabemos que estamos sujeitos à violência, mas quando somos atingidos como magistrados é todo o sistema de Justiça que está sendo ameaçado”, diz Ferreira.

Quinze promotores do MPE sofrem ameaças de morte

Os promotores também são alvos de ameaças no Pará. Segundo dados da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) existem hoje em torno de 15 integrantes da entidade sob segurança policial porque teriam sofrido ameaças de morte. A Ampep também tem optado por não dar os nomes dos ameaçados. “Estamos tentado preservá-los”, diz o presidente da entidade Samir Dahás. Ele explica que as ameaças não dependem do local onde os magistrados e promotores atuam, mas do tipo de caso. “Em todo júri a gente consegue atender uma parte, mas frustra outra. Quando se ajuda a condenar um criminoso, a família da vítima fica feliz, mas o bandido não”.

Assim como ocorre com os juízes, as atenções maiores se voltam para os promotores que atuam nas investigações que envolvem narcotráfico e improbidade. Também são visados os que participam de júri, mas o próprio grupo de promotores responsável pelo combate ao crime organizado tem recomendado às entidades de classe que evitem falar sobre o assunto, sob o argumento de que isso poderia aumentar a vulnerabilidade dos ameaçados. “A gente atua em muitos casos ao mesmo tempo. Ao divulgar que um promotor está sob a ameaça de um determinado grupo, podemos incentivar outros grupos a fazerem o mesmo”, explica.

Dahás garante que medidas estão sendo tomadas para aumentar a segurança desses profissionais fundamentais para o sistema de Justiça, mas evita detalhar o que está sendo feito. “É preciso manter sigilo sobre o que estamos fazendo justamente para garantir a efetividade das medidas”, justifica.

Fonte: Diário do Pará