Novo Portal

A JUSTIÇA FOI FEITA

Quase todos os advogados de Santarém sabem que eu travava uma luta judicial com o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, desde quando ele ajuizou ação de indenização contra mim por se sentir ofendido numa peça de reclamação que fiz contra ele. O juiz do feito condenou-me a pagar R$ 20.000,00. No Recurso que apresentei ao TJE ganhei todas e por unanimidade, onde a 4ª Câmara Cível derrubou toda a sentença condenatória e ainda obrigou o senhor Leonel, a pagar honorários e custas. Também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representei contra o mesmo pela forma como me tratou no processo que tramitava na 1ª Vara. A decisão foi pena de censura imposta ao Juiz Leonel que, aliás, não foi a primeira. Ou seja: nunca se deve imaginar ser intocável, muito menos, pensar que as razões legais podem ser obstruídas pelo arbítrio ou pelo cargo que ocupa.

UM AEROPORTO SEM FISCALIZAÇÃO

O Aeroporto de Itaituba não respeita as regras de prevenção de atos terroristas, transportes de arma e drogas etc. Em todos os aeroportos do mundo há um forte esquema de revista, com aparelhos de Raios X nos embarques para fiscalizar a presença de armas, drogas etc. Nem mesmo a revisão pessoal é feita, já que não tem Raio X. Lá, todo mundo embarca com o que quiser, até com uma bomba e ninguém fiscaliza nada. Um Absurdo! A Infraero cobra uma taxa de embarque altíssima e não investe, mesmo com a linha regular que a Trip faz para aquela e outras cidades. Quanto desleixo e insegurança!

GANHANDO PONTO – O Projeto de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do Deputado Almir Sá, que prevê que o Congresso Nacional é quem dá a palavra final sobre a demarcação das terras indígenas e das áreas de conservação ambiental, saindo assim da esfera da FUNAI, o poder que ela, até então detém, de sugerir os limites das áreas a serem demarcadas, cabendo à Presidência da República, por decreto, expedir decisão unilateral. Se aprovada a PEC, acaba-se de vez com essa proteção absurda dada aos índios, retirando-se áreas de terra – que nunca foram ocupadas por índios –  das mãos de quem produz para conferi-las aos silvícolas, de vez que só por lei, depois de bem debatida, isto será possível. Muito boa a proposta.

 PERDENDO PONTO – A Prefeitura de Santarém, que até agora não desenrolou de vez o caso de um novo cemitério, considerando que não há, nos dois do centro da cidade, mais espaço para sepultamento e nem terreno à venda. O caso é sério e sei que o ilustre Prefeito está na busca de um novo espaço, contudo isto é uma situação grave e que reclama medidas urgentes. Não se pode repetir a mesma omissão da Prefeita sucedida. O Poder Público tem a obrigação de disponibilizar um novo terreno para sepultamento. No mínimo, pode incentivar a iniciativa privada para explorar, por concessão, o serviço.

PONTUANDO: #A inveja é o maior dos males. Recentemente alguém – morto de inveja e sem escrúpulos – me fez umas críticas por ter o Impacto aberto este espaço a mim. O indigitado que, de covarde não se identificou, mas deixou rastro, assaca acusações contra mim, que sabe não ser a verdade. Logo ele que veio sugar o dinheiro do povo, não tem moral, não tem passado e não tem honestidade para latir. Antes de falar de mim deve lavar sua boca e as suas mãos sujas. Coitado! Entre mim e ele a distância é muito grande. Eu sou a transparência e ele as trevas! #Os serviços de terraplanagem em Alter do Chão foram mal feitos, as ruas não asfaltadas estão empoeiradas e com buracos. Enquanto isto, o Sairé se aproxima. #As pessoas indagam como ficou a situação das empresas de ônibus de Santarém no que diz respeito ao débito junto ao Município, que é altíssimo, assim como, quando se dará a renovação da frota, principalmente dos veículos que fazem linha para o interior do Município? É preciso a imprensa acompanhar o desenrolar dos acontecimentos. Mas o Prefeito não pode deixar de ajuizar execução fiscal contra as empresas para cobrança do montante devida a título de dívida ativa! #O policiamento de Santarém está bem melhor e mais atuante, tanto que houve redução dos assaltos, furtos etc. Tudo isto, se deve à nova dinâmica imposta pelo Coronel Risuenho. Parabéns! #O Presidente Nacional da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coelho, é destaque nas páginas amarelas da Revista Veja desta semana como entrevistado, aonde falou de vários temas, dentre eles: Exame de Ordem, serviços públicos, celeridade da Justiça, defesa dos advogados e outros assuntos abordados. Além da Veja, também a Revista Casa Capital entrevistou o Presidente. #Ninguém sabe quem manda em certas decisões tomadas na Prefeitura. Uma Secretaria determina a retirada de todos os veículos estacionados no Parque da Cidade. No outro dia, outra Secretaria autoriza que um parque de diversão ali se instale e estacione todos os seus veículos no mesmo espaço antes proibido. Como pode? #Conheço um dito popular nos seguintes termos: “quem tem rabo de palha não deve chegar perto de fogo”. O pior é que tem gente com o rabo todo molhado, não sei de gasolina ou de suco de “laranja”. Vou investigar, quanto mais se me cutucarem! #Até 2014 abrem-se quatro vagas para o Desembargo no TJE/PA. Uma delas será destinada aos advogados pelo quinto constitucional. O aposentado será o Desembargador João Maroja. Quem se habilita? #A Câmara Municipal repassou aos Deputados Estaduais do Pará uma série de reivindicações buscando a ajuda e a interferência dos parlamentares em prol de serviços públicos em Santarém e Região. Pessoalmente acho que, apesar da boa vontade dos nossos Vereadores, não serão atendidos, pois os Deputados paraenses estão apenas à cata de votos para 2014 e querendo aparecer para o eleitorado. Escrevam o que digo! #Um abraço para o grande religioso, Dom Flávio Giovenale, meu amigo de facebook, e quiçá leitor deste espaço.

Por: Dr. José Olivar / joseolivar@oi.com.br