Arrecadação soma R$ 94,2 bi em julho e Receita admite rever projeção para 2013

A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu em julho R$ 94,2 bilhões. O resultado mostrou uma alta real (com correção pela inflação medida pelo IPCA) de 0,89% em relação a julho do ano passado. Sobre junho deste ano, a arrecadação subiu 10,02%.

No acumulado do ano até julho, a arrecadação soma R$ 638,2 bilhões, apresentando um crescimento real de 0,55% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Crescimento

A Receita Federal admitiu que pode ter que rever a projeção de crescimento da arrecadação para este ano de 3%. “Essa previsão pode não se confirmar. A cada dois meses (ela) é revista”, afirmou o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho.

Segundo ele, a previsão da Receita segue as estimativas realizadas pelo governo como do crescimento do PIB e de inflação. “Não tem nada de mágica. São com esses indicadores que trabalhamos. Se os indicadores forem revistos, a arrecadação será revista e será sempre explicada. A Receita nunca faz previsão descolada desses indicadores”, disse Carvalho.

Ao ser questionado sobre a projeção do PIB feita pelo mercado, que é de alta de 2,2% neste ano, enquanto o governo mantém uma estimativa de 3%, o secretário adjunto da Receita, Luiz Fernando Nunes, afirmou que a Receita se guia pelos indicadores oficiais e não por outros.

Carvalho argumentou que, embora o crescimento acumulado de janeiro a julho da arrecadação pareça pequeno, a Receita espera que os porcentuais de alta sejam maiores no segundo semestre deste ano. Isso porque, segundo ele, a base de comparação é bem elevada de janeiro a abril, mas passou a ser menor já a partir de junho. “Daí a nossa expectativa de crescimento da arrecadação ser mantida em 3%, mesmo com a revisão do PIB. Outros indicadores também são levados em conta, o que nos leva a crer nessa perspectiva de crescimento de 3% da arrecadação neste ano”, afirmou o coordenador.

Disse que a Receita trabalha com 17 indicadores econômicos como PIB, inflação, câmbio, juros, massa salarial e produção industrial. Carvalho disse que já a partir de fevereiro é possível verificar o aumento da lucratividade das empresas, o que reflete nas receitas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Ele afirmou que, de fevereiro a julho, houve um aumento de 20% no pagamento desses tributos pela estimativa mensal em relação ao mesmo período de 2012. “As empresas estão antecipando o imposto de renda em valor bem maior que em 2012”, disse.

Recuperação?

A arrecadação de impostos e contribuições federais não deu ainda sinais de recuperação no início do segundo semestre. Segundo os dados da Receita Federal, a arrecadação acumulada no ano apresentou um crescimento real de apenas 0,55%. Esse ritmo de crescimento está bem abaixo do projetado pela Receita para todo o ano de 2013, que estima uma expansão entre 3% e 3,5%. Faltando cinco meses para o final do ano, os dados indicam uma dificuldade grande para atingir essa estimativa.

Entre os fatores que atrapalham o crescimento da arrecadação estão a desoneração tributária – em especial para a folha de pagamento, Cide-Combustível, IPI de automóveis e IOF incidente sobre crédito para pessoa física.

Os dados da economia, que apontam um crescimento mais lento, também influenciaram o resultado. De dezembro de 2012 a junho de 2013, a produção industrial cresceu apenas 1,15% e a venda de bens e serviços, 3,95%.

A arrecadação das receitas administradas, que excluem taxas e contribuições cobradas por outros órgãos, apresenta ao longo do ano um ritmo de crescimento irregular, tendo começado o ano com alta de 6,74%, passando de 3,74% em fevereiro, depois queda de 0,47% em março, -0,17% em abril, uma ligeira recuperação de 1,09% em maio. Mas nos meses de junho e julho, o ritmo de crescimento ficou abaixo de 1%, sendo +0,79% em junho e +0,98% em julho.

Receitas administradas

A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal de janeiro a julho apresentou um crescimento de apenas R$ 5,99 bilhões. Os tributos que mais contribuíram para o aumento foram PIS/Cofins (R$ 6,44 bilhões), receitas previdenciárias (R$ 4,79 bilhões) e IRPJ/CSLL (R$ 3,38 bilhões).

Por outro lado, pesando negativamente na balança estão Cide-Combustíveis (- R$ 2,93 bilhões), IOF (- R$ 2,640 bilhões) e o imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos de capital (- R$ 2,475 bilhões). Também pesou negativamente a arrecadação do imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos do trabalho (- R$ 900 milhões) e o IPI, exceto o vinculado, que registrou queda de R$ 840 milhões.

Embora tenham contribuído positivo para a arrecadação, as receitas do IRPJ e CSLL cresceram apenas 2,96% no período de janeiro a julho, em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação de PIS/Cofins cresceu 4,88%.

Tributos

A maior parte dos tributos registrou alta real de arrecadação em julho, na comparação com o mesmo mês de 2012. Houve alta de 13,82% nas receitas com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de 12,45% no Imposto de Renda retido na fonte sobre rendimentos de residentes no exterior. O Imposto de Importação e o IPI vinculado à importação registraram alta de 9,89% no mês passado. A arrecadação com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cresceu 2,91% ante julho de 2012 e a de PIS e Cofins subiu 2,46%. A receita previdenciária, por sua vez, subiu 2,09% em julho ante julho de 2012.

Por outro lado, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) caiu 6,54%, em função de uma redução na arrecadação do imposto sobre ganhos de capital na alienação de bens. A arrecadação com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também teve queda de 10,67% em relação a julho de 2012, em função da redução a zero da alíquota relativa às aplicações financeiras de capital estrangeiro.

Fonte: Estadão