Informe RC
ACABOU A IMORALIDADE
Com número de celulares superior ao de habitantes, mais de 200 milhões habilitados, os brasileiros há mais de 10 anos vêm sendo explorados pelas operadoras de telefonia móvel. Empresas milionárias, muitas multinacionais, campeãs nacionais de queixas no Procon, donas de dezenas de páginas coloridas em revistas e jornais de grande circulação, nas redes de televisões patrocinando programas caros de elevada audiência, as reclamações do péssimo serviço oferecido aos usuários passaram a fazer parte de estatísticas, mostrando do avanço aos bolsos dos nacionais ter chegado à casa dos sem jeito. Agora a coisa vai mudar: a Justiça deu um basta na imoralidade. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em ação movida pelo Ministério Público Federal do Pará, contra sentença dada na 5ª Vara (Pará) considerando regular o prazo de validade, decidiu ao contrário: proibiu por unanimidade das operadoras estabelecerem tempo de validade para créditos pré-pagos e a devolução imediata aos aparelhos (celular) de todos os créditos confiscados indevidamente, por ferir normas do Código de Proteção ao Consumidor e ser obrigação das operadoras oferecerem aos usuários de serviço público, eficiência, qualidade, sem qualquer discriminação, obedecendo a princípios de proporcionalidade e moralidade. Decisão válida para todo o país. Demorou, mas chegou.
A FALTA QUE O VELHO FAZ
Com a proliferação das drogas e existência de inúmeras bocas de fumo abastecendo viciados espalhados pela cidade, e a vida transformada em banalidade, o número de crimes de homicídio, em Santarém, aumentou de maneira assustadora, maioria cometidos com requintes de perversidade, alguns causando comoção social. O que pode levar um jovem de 19 anos, bem tratado, a matar o pai de 43, empresário bem sucedido e uma irmã de 20 “estudante universitária, estagiária no Fórum local no gabinete de um Juiz”, a golpes de terçado, para roubar, transformando a cena do crime num imenso lamaçal de sangue? A não ser o uso de drogas. Só escapou a madrasta e a mana menor, pela mãe ter ido deixá-la na escola e no regresso deparar com a carnificina. Foi o que aconteceu nas primeiras horas do início da manhã de segunda “19”, na residência do empresário no bairro do Maracanã. As explicações dadas pelo latrocida na Polícia Civil, com acompanhamento do Ministério Publico, horas depois do efeito da erva, de estar arrependido e de ser discriminado pelo pai, que o mantinha do bom e do melhor, apesar dos vícios, são próprias de delinqüentes que cometem este tipo de homicídio. Depois, como seus iguais, pegando corda de “conselheiros”, vai brigar pela herança, se dizendo “herdeiro”. Na Penitenciária do Cucurunã, já deve estar sentindo a falta que o velho faz.
O RIO NÃO ESTÁ PRA PEIXE
Depois das manifestações populares contra partidos, políticos e governos, mostradas em todos os recantos do país pela TVs, que prosseguem sem saber quando param, onde manifestantes destroem patrimônios públicos e privados, ateando fogo, lutando contra PMs armados, pedindo o fim da corrupção, melhoria de serviços públicos (Justiça, Segurança, Saúde e Educação), tudo padrão FIFA, prefeito que não obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando mais do que arrecada e recebe o município, transformando a administração em cabide de emprego, com um mundão de assessores e secretarias, algumas desnecessárias, viagens à Belém, Brasília e a outros cantos, esperando dinheiro da mamãe Dilma, do papai Jatene e do dono do Céu, pra trabalhar, é melhor renunciar antes que o povo ponha tudo abaixo. O que está acontecendo em Oriximiná e Óbidos, onde, na última, a população foi às ruas reclamar dos descasos de responsabilidade do Município, do Estado e da União, mostra que o rio não está pra peixe.
VOCE ACREDITA EM MILAGRE?
A Comissão de Constituição e Justiça “CCJ” do Senado Federal, aprovou na quinta, 16, proposta de Emenda Constitucional “PEC 18/2013” conhecida como dos Mensaleiros, que determina a perda do mandato parlamentar dos condenados por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública quando o Judiciário estabelecer perda da função. Só que a matéria ainda vai passar por votação em dois turnos no plenário do Senado pelo voto aberto e posteriormente remetida para ser apreciada pela Câmara Federal. Caso aprovada, vai atingir os deputados condenados pelo Supremo no julgamento do Mensalão, antes das sentenças sejam transitadas em julgado. Você acredita em milagre?
CADÊ AMARILDO?
Sérgio Cabral “PMDB”, governador do Rio de Janeiro, disparado, é o político que mais caiu nas pesquisas de opinião pública de 6 meses pra cá. De uma aprovação de quase 70% desceu para 12, se não tiver caído mais. O desaparecimento do ajudante de pedreiro, Amarildo Dias de Sousa, residente na favela da Rocinha, levado por PMs de uma Unidade de Polícia Pacificadora, desde o dia 14 do mês passado, para destino ignorado, dias antes da chegada do Papa Francisco ao Brasil, se transformou num inferno astral ao governador e em escândalo internacional, onde até seus correligionários com mandatos fogem de sua presença para não serem fotografados a seu lado e não serem prejudicados politicamente na eleição do ano que vem. Enfrentando passeatas diárias com mascarados destruindo próprios públicos, propriedades privadas e vigiado por policiais até quando dorme. No momento, o governador Cabral não é boa companhia, enquanto o caso Amarildo “vivo ou morto” não seja esclarecido. A presidente Dilma e o ex Lula, deixaram de ir ao Rio visitar o aliado, o que antes faziam constatemente.
UM DIA CHEGA
Ninguém põe dúvida que no dia em que a rodovia Santarém/Cuiabá, ampliação ou construção do novo Cais do Porto, da Usina de Belo Monte e das termoelétricas da região do Tapajós e o governo federal promover uma divisão territorial de interesse nacional esperada há mais de 60 anos, a área do Oeste paraense, em pouco tempo será transformada em Estado, tendo Santarém, pela sua posição geográfica “mais próxima de todos os continentes”, como capital. A luta pela emancipação política faz parte da vida dos povos. Uns querem ser povoados, vilas, municípios, estados e até países, como ocorre em outras nações do mundo. O fato de não termos obtido êxito na disputa do plebiscito (11/12/2011) não significa que a população tenha enterrado seu sonho. Deus sabe o que faz, se não for para nós que seja para nossos descendentes. Gerações passadas esperaram um século, as futuras podem aguardar mais meio. Um dia sai.
PEGARAM O PAGOT
Dos 6 ex-ministros exonerados “a pedido” no 1º ano de governo (2011) da presidente Dilma, acusados da prática de corrupção, o único inocentado pelo ex-procurador geral da República, foi o ex dos Transportes, senador Alfredo Nascimento “PR”. O procurador foi mais longe: absolveu o deputado Valdemar da Costa Neto, que teria comandado, segundo a CGU, um esquema de desvio de verbas no Ministério e condenado pelo Supremo a quase 8 anos de prisão no Processo do Mensalão. Recente, no Senado Federal, o senador Blairo Maggi “PR”, declarou do próximo a ser inocentado seria o ex-presidente, à época, do DNIT, Luís Antonio Pagot, sua cria política, que por anos enganou os paraenses prometendo concluir o trecho na área do estado, na rodovia Santarém/ Cuiabá. A premonição do senador não se consumou. Semana anterior Pagot foi condenado pela Justiça Estadual do estado vizinho por improbidade administrativa (fraude em licitações) quando em 2004 ocupava o cargo de secretário de Transportes e Pavimentação “uma espécie de DNIT estadual” no governo Maggi, perdas dos direitos políticos por 8 anos e a proibição de exercer função pública e celebrar contratos com o poder público.
BOA DE MAIS
Jovem engenheira, bonita, de 27 anos, se elegeu vereadora com 10 mil votos na cidade Qazvim, uma das 20 mais importantes e populosas do Irã, com 350 mil habitantes, mas não vai assumir o mandato conquistado pelo voto popular. O Conselho Eleitoral “uma espécie de TSE no Brasil”, aliado ao preconceito iraniano baseado na lei islâmica, impediu a eleita de exercer o cargo, por ser de uma beleza excessiva, com pinta de modelo, e da casa do povo não ser passarela para uma vereadora sexy exibir seus tributos. Como recorreu da decisão absurda, pela miopia exagerada dos iranianos, bem capaz que a engenheira boazuda não atinja seu objetivo.
HOMENAGEM
Pessoas falecidas e datas comemorativas têm sido alvo da amnésia da quase totalidade dos vereadores, maioria jovens, não se preocupam em tomar conhecimento de fatos e personagens da nossa história, que contribuíram para o desenvolvimento econômico da região, notadamente de Santarém. Está de parabéns o Vereador que solicitou na Câmara Municipal, a realização de sessão solene “dia 22” para homenagear o centenário de nascimento do pastor Sóstenes Pereira de Barros e pelos 65 anos do Colégio Batista de Santarém, fundado pelo religioso de largo prestígio, em todos os credos à época na cidade, e sua irmã Onésima, que tem o nome imortalizado na Escola Estadual de Ensino Fundamental Onésima Pereira de Barros. Parabéns.
A MENTIRA NÃO PROSPEROU
Continua a merecer repulsa de camadas representativas da sociedade e da mídia, o movimento feito pelos familiares dos assassinos (3), que com ajuda de 3 menores (livres), mataram, estupraram e roubaram um casal de namorados numa serra próxima à Vila de Alter do Chão, ainda a serem julgados pelo Juiz da 6ª Vara Criminal desta Comarca, com objetivo de desqualificar os trabalhos feitos na investigação e no inquérito policial pela Polícia Civil, remetidos à Justiça, afirmando das confissões obtidas na semana posterior ao ocorrido tenham sido fruto de tortura. Como a carnificina praticada pelos meliantes, contra vítimas indefesas, foi de conhecimento público, e a mentira tem pernas curtas, não prosperou e breve deve ser sepultada pela leitura jurídica do magistrado.
OBSCENIDADE
Usando como bandeira o aumento das tarifas de transporte público pedindo redução e a péssima qualidade dos serviços prestados à população, protestos de grupos de ativistas bem intencionados, misturados a baderneiros mascarados, ganham corpo e expressão nacional e se espalham pelo país. Em dezenas de cidades se agrupam em frente a prefeituras e posteriormente invadem o plenário de casas legislativas, como ocorreu inicialmente em Porto Alegre e, recentemente, em Dourados, no Mato Grosso, onde a Câmara de Vereadores foi totalmente depredada por vândalos seminus dentro do prédio, destruindo mesas, cadeiras, arquivos e sistema de som. Como lembrança, viraram o mural com fotos dos vereadores de cabeça pra baixo. Ruim é não saber quando esse desrespeito vai ter fim.
NORTAS CURTAS
1ª) Os cadastros do Programa Minha Casa-Minha Vida, que estão sendo construídas na rodovia Fernando Guilhon e na avenida Moaçara, estão sendo revisados. Dos quase 10 mil inscritos, podem ficar reduzidos a menos de 5 mil, permanecendo como pretendentes os que cumpram as exigências da Caixa Econômica. 2ª) Formadores de opinião, consideram absurdo passeatas de protesto com uma ou duas centenas de participantes, embora a causa seja justa, bloquearem o trânsito, impedindo o direito de ir e vir de milhares de pessoas. Faz sentido. 3ª) “Senadores” das laterais da Garapeira Ypiranga, na Praça da Matriz, na sessão passada, queriam descobrir onde fica o Procon.
