Antaq fiscaliza embarcações no Porto de Santarém
Fiscais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em conjunto com homens da Capitania dos Portos e do Procon realizam desde segunda-feira, 26, uma inspeção nas embarcações que saem dos portos da Praça Tiradentes e da Companhia Docas do Pará (CDP), em Santarém, com destino a outros estados da Região Norte.
A fiscalização tem como objetivo orientar passageiros de embarcações sobre os direitos e deveres durante viagens no transporte aquaviário interestadual.
Os fiscais da Antaq dão as seguintes orientações aos passageiros: viajar no horário marcado, em embarcações confortáveis, seguras e limpas, além de exigir transporte eficiente e de qualidade; ser tratado com respeito e cortesia pelos funcionários da empresa; crianças, idosos e pessoas com dificuldade para andar têm preferência e devem receber ajuda e orientação ao embarcar e desembarcar; ser informado pelos donos de embarcações dos horários de embarque e desembarque, preço da passagem, localidades atendidas e procedimentos de emergência, entre outras orientações.
O fiscal da Antaq, David Borges, destaca que a campanha é de esclarecimento e para conscientizar o usuário que pode exigir condições mais satisfatórias durante a sua viagem, assim como na interface do porto, que dá o suporte para as embarcações poder operar. A orientação acontece sempre que tem saída de embarcações interestaduais.
“A grande maioria das embarcações sai de Santarém no período entre 13h e 20h. No período da tarde tem diversas embarcações que saem diariamente para vários destinos da região, como Belém, Manaus e Macapá”, ressalta David.
Já para os donos de embarcações, segundo ele, a principal orientação é que eles busquem obedecer às normas da Antaq, onde a grande maioria deles é autorizado. “A gente vem batalhando há muito tempo, principalmente porque todas essas empresas que prestam serviço interestadual precisam de autorização da Antaq”, afirma David, orientando que uma das condições para a liberação do transporte é que a embarcação tenha a resolução da Antaq que diz todos os padrões que ela deve seguir para prestar um bom serviço.
“A resolução 912 da Antaq, que a gente está falando se chama Norma Para Transporte Misto Interestadual. Ela já existe desde 23 de novembro de 2007 e regula os parâmetros para os donos de transporte aquaviário poder prestar o serviço de forma que a gente possa considerar satisfatório para esse tipo de prestação de serviço”, explica.
DIREITOS E DEVERES: Para David Borges, é preciso enfatizar os direitos que a Antaq vem buscando cumprir da gratuidade de idosos, deficientes e crianças até 05 anos de idade. Ele garante que se uma criança está na embarcação tem direito a gratuidade para poder viajar. “Na questão do idoso a partir de 60 anos, que seja considerado carente, com renda de até dois salários mínimos, em cada viagem interestadual são ofertadas gratuitamente duas passagens”, explica David, acrescentando que se houver mais idosos que busquem o benefício, eles têm direito a 50% de desconto na passagem.
Fonte: RG 15/O Impacto
