TJPA assinou convênio com UFOPA em Santarém

Processos históricos do Judiciário ficam sob guarda da UFOPA

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Universidade do Oeste do Estado do Pará firmam convênio de cooperação técnica para higienização, preservação e guarda de processos de natureza histórica, da comarca de Santarém, na quarta-feira, 15h30. Participaram da assinatura, que ocorreu, durante o II Encontro Regional de Desembargadores, no Barrudada Hotel, a presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, e o reitor da UFOPA, José Seixas Lourenço.

Segundo o Departamento de Documentação e Informação, trata-se de um conjunto inestimável de documentos, de impressionante valor histórico, que abriga diversas peças processuais desde a origem do Poder Judiciário em Santarém, até a década de 1970. Esse tipo de trabalho é de grande importância, na medida em que serve para fortalecer a necessidade de preservação da memória institucional e, ao mesmo tempo, da cultura do povo do Pará.

A transferência da documentação para a Universidade ocorrerá por um período de meio século. Caberá ã Universidade do Oeste do Pará dar manutenção técnica e digitalizar o material, a fim de hospedá-lo no site da instituição e, desse modo, abri-lo à consulta dos interessados.

O trabalho foi realizado pelo Departamento de Documentação e Informação, com apoio do Departamento de Relações Institucionais.

TJ-PA estuda elevação da Comarca de Santarém a 3ª Entrância: A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento afirmou que estuda a possibilidade de elevação da Comarca de Santarém ao nível de 3ª entrância. “Estou dando andamento ao processo e verificando não só Santarém, mas se Marabá e Ananindeua preenchem os requisitos necessários para a elevação de entrância, o custo orçamentário financeiro porque isso poderá impactar o poder judiciário e diante dessas observações nós vamos levar ao Plenário para decisão”, destacou.
A solicitação de elevação foi feita pelos juízes da Comarca de Santarém, em 2009. De acordo com o diretor do Fórum de Justiça, juiz Cosme Neto, no Pará, atualmente só Belém está nesse nível. O juiz ressaltou a necessidade da mudança. “O objetivo é que os juízes fiquem com mais tempo nessas Comarcas. Atualmente os juízes têm uma carreira, primeira, segunda e terceira entrância e chega um estágio que ele é obrigado a ir a Belém, e não tem outra opção. Elevando Santarém a terceira entrância o juiz terá mais uma opção”, disse o juiz.
A desembargadora veio a Santarém participar do 2º encontro de juízes da região, que começou na quarta-feira, dia 28. Na ocasião o Tribunal de Justiça firmou convênio com a Universidade Federal Oeste do Pará (Ufopa). O documento transfere a Ufopa centenas processos antigos, desde a origem do Poder Judiciário em Santarém, até a década de 1970 para que sejam higienizados e digitalizados.

O reitor da Ufopa, José Seixas Lourenço explicou que os processos utilizados principalmente para fins acadêmicos. “É um acervo importantíssimo para pesquisa científica. Tem um grupo que vai trabalhar nessa área. Esse material está em estado precário e vai demandar todo um tratamento. Assim que recuperados, vão estar abertos para uso de todos”, completou.
“Os documentos que hoje estão em estado precários possam ser restaurados e informatizados e disponibilizados para a comunidade acadêmica a fim de pesquisa histórica”, enfatizou a juíza da 7ª vara da infância, Josineide Pamplona.
O encontro da Magistratura 2013 deve seguir até a sexta-feira (30).

Fonte: RG 15/O Impacto e TJPA