Informe RC
E AGORA, JOSÉ?- I
Você tem conhecimento da existência de alguma nação do mundo, ou pelo menos tenha ouvido falar de caso parecido, onde um presidiário, portador de mandato “Deputado”, condenado a 13 anos de prisão em regime fechado “peculato e formação de quadrilha”, apenado em última instância com suspensão por 8 anos de seus direitos políticos pela mais alta Casa de Leis “Supremo Tribunal Federal”, há 2 meses recolhido ao xadrez, deixe sua cela na casa de correção, empaletozado com algemas no pulso, colocado num camburão com destino à Câmara Federal no dia do julgamento de seu pedido de cassação por voto secreto, com parecer aprovado por unanimidade numa Comissão Interna da casa, ingresse no plenário, vá a tribuna fazer sua defesa dizendo ser “inocente”, vote em causa própria e no final não atinja o número necessário (257 votos) para cassar o mandato, posteriormente declarado extinto pelo presidente da Câmara, por não ter como, na condição de prisioneiro, freqüentar as sessões, dando vez à convocação e posse imediata do suplente? Vergonha, né?
E AGORA, JOSÉ?- II
Foi o que aconteceu no Brasil, conhecido pela flexibilidade de suas leis, onde tudo é possível, inclusive uma ação ficar armazenada 20 ou mais anos no Supremo para ser apreciada, com o Deputado Federal (3 legislaturas) ex PMDB de Rondônia, hoje despido das regalias do cargo e hospedado na Penitenciária da Papuda, em Brasília, que quando diretor financeiro da Assembléia Legislativa do Estado, no início dos anos 90, foi denunciado pelo Ministério Público do desvio de 8 milhões e 400 mil reais, atualizados em mais de 50, desgastando a imagem do Congresso, tido como corporativista, alvo permanente das placas de protestos de rua, que com sua absolvição ficou rés ao chão. Como o voto ainda é secreto, embora com o castigo prometam acabar, difícil saber quem votou contra ou a favor. Enquanto deputados e partidos querem anular a votação, já concedida por liminar, advogado do presidiário “injustiçado” recorre ao Supremo solicitando a anulação do ato do presidente da Casa, pedindo retorno das regalias do ex-parlamentar, oficialmente ainda dono do mandato. É o fim da picada.
ESCORREGOU NA BOLA
Por mais confiável que seja a fonte, o certo é 1º checar para depois divulgar, principalmente quando o contado em segredo fere a honra e colocam dúvidas no comportamento de agentes públicos. Não procedendo assim, os resultados podem ser imprevisíveis. Na última semana de agosto, semanário local estampou do vereador Emir Aguiar “PR” ter denunciado da Prefeitura ter pago à empresa ENDICON, encarregada dos serviços de iluminação publica da cidade, 4 milhões e 300 mil reais em 3 faturas, sem registro dos valores no Portal da Transparência do Município. O desmentido ao Vereador veio logo depois no mesmo jornal de maneira especificada, a ENDICON não recebeu esta grana toda, afirma a Secretaria de Comunicação do Município e sim próximo a 543 mil reais da medição. O informante colocou uma bola quadrada para o Vereador chutar. Escorregou feio.
SÓ OBA-OBA E LARI-LARI
O Senado Federal, tanto quanto a Câmara dos Deputados e a presidente Dilma, ainda estão distante do clamor das ruas, que continuam pedindo o fim da corrupção, da impunidade, a moralização e melhoria dos serviços públicos “Saúde – Justiça – Segurança – Educação”, próximos ao padrão FIFA, de atendimento à população, mas na hora dos parlamentares fazerem modificações nas leis que separam os portadores de mandatos do cidadão comum, a coisa engata. Fim do foro privilegiado, do voto secreto, da decisão do Supremo “última instância” não caibam recursos quando condena à prisão e perda de mandato, seja decretada pela Mesa Diretora, como pede a PEC 18/2013 conhecida como dos Mensaleiros, e não pelo plenário. Até aqui tem sido objeto de muitas promessas, solicitações, oba-obas e muito lari-lari, o que passa uma péssima imagem à sociedade.
MUDOU A VERSÃO
Crueldade e tortura contra animais “cachorros” praticadas em junho no município de Santa Cruz do Arari, de repercussão internacional, quando o Prefeito “PT” foi acusado de pagar com dinheiro da Prefeitura 5 reais (macho) e 10 (fêmea) por cerca de 300 cães apreendidos na cidade e posteriormente amarrados e amordaçados, colocados num barco e jogados na baía, se salvando a metade, tudo filmado em vídeo, mostrando a prática do canicidio cometido, chocando a população paraense, caminha para dar em nada, apesar do episódio ter sido comprovado. O irmão do Prefeito, à época secretário de Transportes “cachorro anda”, em depoimento ao Ministério Público, que apura o caso, assumiu ter mandado prender os animais devido à superpopulação de cães, reclamada pela população, mas nega a versão do pagamento, maus tratos e do “banho” nas águas da baía. Pelo andar da carruagem o acontecido vai virar história.
SÓ ACONTECE EM ALENQUER
O município de Alenquer nos anos 50 e início dos 60 era considerado dos mais ricos do Estado e tinha altos índices de produção de juta, malva, feijão, balata, castanha, milho branco, cumaru e outros tantos cereais. Como hoje não produz quase nada, é por muitos citada como terra do já teve. Também pelos mais antigos é apontada como dos contrastes e citam alguns exemplos: Gerente era carregador d’água; General, tocador de trombone; Hércules, atrofiado, se movimentava empurrando um tamburete; Argentino, funcionário do Basa era nacional nascido em Santarém e o Nacional era português. Semana passada, o delegado local da Polícia Civil, Herbert Faria, impediu com sabedoria que o número de contrastes aumentasse em mais um. Vamos ao fato: no enterro de uma criança de 4 anos, assassinada pelo próprio pai (preso), ao passar em frente à delegacia, parou. Liderados pela avó paterna, pediram ao delegado “negado” 10 minutos para que o algoz se despedisse de sua vítima. Coisas estranhas como essa só acontecem em Alenquer.
QUEREM AVACALHAR
Todo “movimento social” que vive à margem da lei, cometendo crimes, agindo como “paladinos” da Justiça, maioria conta com apoio dos governos e de ONGs representantes do atraso. Mês passado, grupo de uma guerrilha “Exército do Povo Paraguaio”, uma espécie dos Sem Terra no Brasil e das Farc na Colômbia, de tendência marxista, invadiu “propriedade legitima” de um agricultor brasileiro localizado no distrito de Tucuati, no Paraguai, e tiraram a vida de 5 seguranças. Na quarta 27 do mês anterior, grupo de centenas de famílias “com tetos” se dizendo sem, ligados ao MST, entrou em confronto com policiais PM’s que cumpriam um mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça Federal numa área de terras de propriedade do governo “INFRAERO”, próximo à pista de pouso do aeroporto de Marabá. Em Santarém, ano passado, tentaram fazer o mesmo e não conseguiram, a Prefeita anterior reagiu contra os invasores em trechos da rodovia Fernando Guilhon. Lá como aqui ou em qualquer lugar, com ajuda de porras loucas, essas organizações criminosas, também apoiadas por políticos, querem é avacalhar e não terra pra morar.
BOM MESMO É NO BRASIL
Em agosto, jovem engenheira de 27 anos se elegeu Vereadora (10 mil votos) numa das cidades mais importantes do Irã. Não assumiu o mandato impedida pelo Conselho Eleitoral “TSE daqui” por ser bonita e sexy, indo perturbar, com suas curvas, o trabalho dos colegas em defesa do “povo”. Na Coréia do Norte, uma cantora, caso amoroso do atual ditador 10 anos passados “sem aprovação do pai a quem sucedeu”, foi condenada à pena de morte, sob acusação de violar leis norte coreanas, por gravar e vender pornografias em vídeo, sendo executada na frente dos outros membros do grupo de música (11), transferidos para diversos campos de trabalho forçado espalhados no País, destinados aos adversários do regime, ou seja, a qualquer momento podem virar bucha de canhão. Bom mesmo ainda é no Brasil, onde as mulheres mostram o que têm, expõem os “tributos” com nome de frutas, andam nuas se quiserem, e não são molestadas pela Justiça.
CÂMARA CAMPEÃ
A imprensa sempre noticia invasão e depredação de plenários de câmaras municipais por turbas enfurecidas. Algumas, pelo comportamento de vereadores no trato pecaminoso com dinheiro público, viram caso de polícia. Na de Juazeiro do Norte “Ceará”, composta de 21 legisladores que reúnem duas vezes na semana e no início do ano, a pedido do Prefeito, tentou reduzir o salário dos professores, está com a Mesa Diretora sendo investigada pelo Ministério Público e Polícia Civil por compras exageradas, alguns com produtos com data vencida e superfaturados, como: 4,2 mil vassouras, 2,5 mil pacotes de fósforo, 33 mil esponjas de aço e 312 mil unidades de óleo de peroba para fazerem a barba (só faltou Viagra e camisinha) tudo “guardado” num prédio particular, distante 4 km da sede do Poder Legislativo. Ruim é no final apurarem e comprovarem a roubalheira, saberem quem e ficar tudo em nada. Aguardar pra ver.
VARREDURA
Numa das menores cidades do interior do Pará, Jacareacanga, fronteiriça com vários estados, as polícias Civil e Rodoviária Federal, têm feito apreensões de veículos circulando irregulares: chassis adulterados, placas clonadas e prisão dos condutores, alguns portando dinheiro para compra da pasta de coca. Se essa varredura, tirando de circulação carros e motos roubados e financiados a laranjas noutras praças, atingisse todos os municípios do Oeste paraense, começando de Novo Progresso, seria um abalo na economia da região, onde, segundo empresários, parte do dinheiro em circulação é procedente da venda de drogas e comercialização de veículos. Falam de Santarém possuir acima de 25% apresentando as mesmas aberrações dos apreendidos em Jacareacanga. Será verdade?
ESTÃO SURDOS
Para alguns deputados, murmúrios das ruas pedindo melhor comportamento de políticos com o dinheiro público, tem sido mesmo que nada. Assim comprovam os da Câmara Distrital de Brasília “24”, que em 7 meses gastaram combustível suficiente (36 mil litros de gasolina) para rodarem quase 1,5 milhão de quilômetros, ou seja, dar 32 voltas ao redor da Terra, fora outros milhões de reais recebidos legalmente a título de verba indenizatória, o mesmo percebido por todas as Assembléias Legislativas, o que torna no somatório, com a verba de gabinete e penduricalhos (telefones, correios, moradias), os mais bem pagos do mundo.
NOTAS CURTAS
1- Foi preciso um Deputado Federal ir com mandato e tudo cumprir pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, para a população tomar conhecimento das refeições servidas aos presos não ser de primeira. 2- A cidade de Curuá, entre Alenquer e Óbidos, cresce a todo vapor, um Vereador pediu na Câmara a regulamentação da categoria de mototaxista. 3- O assalto a uma agência do Banco do Brasil na avenida Cuiabá, que rendeu quase 200 mil a profissionais do crime, não mais se ouve falar. 4- Têm prefeitos na região Oeste paraense em risco de até final do ano perderem o mandato. 5- O Brasil deve ir para o Guiness Book. Desde a criação do planeta Terra pelo Papai do Céu, tem um Deputado penitenciário cumprindo pena na cadeia, para onde vão só gente boa, que não obedecem o Código Penal.
