Justiça suspende licitação para coleta de lixo em Santarém

A falta de entendimento entre a Prefeitura de Santarém e a empresa Clean Service está transformando a cidade em um grande lixão a céu aberto. Quem trafega em vários pontos de Santarém observa enormes quantidades de lixo de vários gêneros espalhados em frente às residências, órgãos públicos, feiras e mercados da cidade.

Em frente ao Mercadão 2000, na Avenida Tapajós, quem anda pelo local constata várias caçambas repletas de lixo e restos orgânicos das barracas de vendas de frutas, carne e peixes do referido mercado e da feira do tablado. Grandes quantidades de urubus são atraídos para o local por conta da enorme quantidade de lixo.

DECISÃO JUDICIAL – O juiz da 8ª Vara Cível de Santarém, Everaldo Pantoja, suspendeu a licitação de coleta de lixo no Município. A licitação na modalidade concorrência pública seria realizada na terça-feira (3) pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). A empresa Clean entrou na Justiça pedindo que seja retirado o item drenagem da licitação. O Juiz atendeu ao pedido, suspendeu a concorrência pública e mandou que a Prefeitura se manifestasse. O Prefeito mantém a decisão alegando que o serviço é importante para aperfeiçoar a conservação de ruas no Município. O valor da nova licitação está estimado em R$ 43,5 milhões para contrato de 24 meses.

PREFETURA SE MANIFESTA: Em nota, a Prefeitura de Santarém informou que a Justiça deferiu liminar (mandado de segurança), impetrada pela empresa Clean Service – atual contratada para realizar os serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos no Município. Neste mandado de segurança, a empresa alega que o edital do processo licitatório acrescenta um serviço de limpeza de bueiros, canais e galerias, que não teria relação com limpeza  pública, caracterizando obra civil.

A Prefeitura esclarece que em nenhum momento a empresa impugnou o edital, apenas pediu o esclarecimento de qual seria o acervo técnico considerado relevante para a participação no processo, o que lhe fora devidamente esclarecido na data do pedido. A Prefeitura reitera que deverá prestar informações no prazo legal, esclarecendo ao Judiciário que nos serviços de limpeza pública não se pode desconsiderar a limpeza de canais, bueiros e galerias, pois dessa forma estaria permitindo a execução ineficiente de tais serviços. Além do que, na planilha geral dos serviços demandados no processo licitatório, o item reclamado é de volume reduzido e de menor relevância, o que não caracteriza serviços distintos do objeto principal.

COLETA DE LIXO: A Prefeitura informou, também, que um problema de ordem operacional impediu que toda frota de veículos da concessionária do serviço de limpeza e coleta de resíduos sólidos, Clean Service, estivesse nas ruas nos últimos dias. Após constatar o fato, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), dispôs, imediatamente, de caçambas próprias para evitar que os moradores fossem prejudicados com a falta de coleta.

SAIRÉ 2013: A estrutura de palco, arquibancadas e camarotes começou a ser montada no final da tarde de segunda-feira, 02, na nova Praça do Sairé. O palco, onde desfilarão os botos Tucuxi e Cor-de-Rosa, foi reconstruído e ampliado para receber mais de 17 mil pessoas. O prefeito Alexandre Von, os secretários Edílson Pimentel (Infraestrutura), Rosivaldo Colares (Agricultura e Incentivo à Produção Familiar), João Clóvis Lisboa (adjunto-SEMAP), o administrador distrital de Alter do Chão, Mauro Vasconcelos, e representantes da Comissão do Sairé estiveram presentes. O Sairé, a maior manifestação folclórica do Oeste do Pará, será realizado de 19 a 23 de setembro.

Fonte: RG 15/O Impacto