Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituições do IRPF 2013

Delegada Maria de Lourdes
Delegada Maria de Lourdes

Desde as 9 horas do dia 09 de setembro, já está disponível para consulta o quarto lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2013 (ano calendário 2012).
Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes a 2012 (ano calendário 2011), 2011 (ano calendário 2010), 2010 (ano calendário de 2009), 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007).
O crédito da restituição, disponível na rede bancária no dia 16 de setembro, totalizará o valor de R$ 3.501.636,92 de restituição do exercício de 2013 para 3.633 contribuintes jurisdicionados pela Delegacia da Receita Federal em Santarém. O valor mencionado já está acrescido da taxa Selic.

Para os demais exercícios  serão creditadas restituições para um total de 57 contribuintes. A distribuição se dará da seguinte maneira:

Exercício

Total de beneficiários

Total a ser creditado

Taxa de correção

2013

3.576

R$ 3.437.341,75

3,64% (maio de 2013 a setembro de 2013)

2012

29

R$ 41.074,52

10,89% (maio de 2012 a setembro de 2013)

2011

13

R$ 9.893,22

21,64% (maio de 2011 a setembro de 2013)

2010

06

R$ 6.475,62

31,79% (maio de 2010 a setembro de 2013)

2009

09

R$ 6.851,81

40,25% (maio de 2009 a setembro de 2013)

TOTAIS

3.633

R$ 3.501.636,92

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o número do Receitafone, que é 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones para a consulta a declarações de Imposto de Renda e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

A Receita informa também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades)  para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: RG 15/O Impacto e Jairo Silva Oliveira

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