Divulgado resultado do VII Festival de Bandas e Fanfarras
Encerrou na terça-feira à tarde a apuração do VII Festival de Bandas e Fanfarras. Na categoria Fanfarra Simples, a grande campeã foi a Escola Tiago Xisto de Aragão, da comunidade vila Curuai – região do Lago Grande. Na categoria Fanfarra com Melodia, a campeã foi a Escola Estadual Madre Imaculada. Na categoria Banda Marcial, a Escola Estadual Almirante Soares Dutra levou o título. Após a apuração, as bandas e fanfarras vencedoras receberam seus troféus. Os instrumentos musicais que serão ofertados pela Prefeitura, deverão ser entregues no mês de outubro.
Veja a lista dos campeões:
Fanfarra Simples
1º lugar – Escola Tiago Xisto – vila Curuai – região do Lago Grande;
2º lugar – Escola Corporação Estrela Negra;
3º lugar – Escola Municipal Dom Anselmo Pietrula.
Fanfarra com Melodia
1º lugar – Escola Estadual Madre Imaculada;
2º lugar – Escola Estadual Frei Ambrósio;
3º lugar – Escola Nova Esperança – Alenquer.
Banda Marcial
1º lugar – Escola Estadual Almirante Soares Dutra;
2º lugar – Escola Estadual Pedro Álvares Cabral;
3º lugar – Colégio Rodrigues dos Santos.
PROCON TERÁ NOVO MODELO PARA FORMALIZAR DENÚNCIAS
Os servidores da Procuradoria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON/STM) participam nesta quarta-feira, 11, no prédio da Estação Cidadania, às 09h. O treinamento, promovido por servidores do PROCON estadual, visa dar conhecimento aos técnicos locais sobre o processo de automatização, pelo qual o órgão passa.
De acordo com a diretora do PROCON, Silvânia Bezerra, as informações passarão a ser transmitidas on-line e isso inclui a Carta de Informações Preliminares (CIP), documento que os PROCONS emitem às empresas e fornecedores solicitando manifestação sobre determinada reclamação do consumidor.
“Hoje com a CIP em papel nós esperamos 10 dias úteis pela manifestação das empresas. A CIP eletrônica permitirá que a gente formalize as reclamações com mais celeridade.”, exemplifica a diretora do Procon.
Por ocasião do treinamento, excepcionalmente, nesta quarta-feira, 11, não haverá atendimento externo no órgão, que volta normalmente na quinta-feira, 12.
PREFEITURA ESTUDA A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁS
Governo e representantes de entidades que representam o setor produtivo – ACES, CDL, SINDILOJAS E FACIAPA – reuniram-se para tratar sobre a agilidade na expedição de alvará de funcionamento das empresas, licenças municipais – da Secretaria de Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária. Participaram da reunião o prefeito Alexandre Von, secretários de: Planejamento e Desenvolvimento, Valdir Matias Jr., Finanças, Regina Sousa, Infraestrutura, Edilson Pimentel, Meio Ambiente, Podalyro Neto, o procurador geral do município, José Maria Lima, o diretor da DIVISA, João Alberto Coelho, e técnicos do município.
Na ocasião, o prefeito corroborou a opinião dos empresários para simplificar os procedimentos adotados para emissão de documentos. “Não tem sentido, por exemplo, apresentar a mesma documentação para uma Secretaria e novamente apresentá-la a outra.”, disse Alexandre Von.
A Prefeitura também deve estudar, dentro da legalidade, a possibilidade do alvará provisório, evitando que o estabelecimento fique sem o documento até a emissão do documento definitivamente. Outra proposta em debate refere-se à utilização das taxas ambientais.
CONFERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO RATIFICA OS COMPROMISSOS PELO PACTO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO
Representantes de 13 municípios da região Oeste do Pará participaram na terça-feira, 10, da Conferência Regional de Educação, que teve como tema: O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. O evento ratifica uma das metas do Pacto pela Educação do Pará, onde Santarém já faz parte, de elevar o IDEB das escolas da rede pública municipal e estadual em 30%, nos próximos cinco anos, aliado a valorização do corpo técnico e aplicação de novas metodologias de ensino.
Ao falar da Conferência, a secretária municipal de Educação, Irene Escher, destacou a importância das parcerias. Segundo ela, Santarém é polo de referência em educação. “Contamos com os 87 delegados de Santarém e 513 regionais, secretários municipais dessa grande área, Secretaria Estadual de Educação, com empresas parceiras e órgãos financiadores da ação do Pacto. Os parceiros vão trabalhar de forma conjunta para garantir a qualidade na educação”, explica.
A prefeita em exercício, Maria José Maia, destacou que este é um evento macro. Portanto não se pode pensar só em Santarém, mas em políticas públicas educacionais para toda região. “E essas políticas têm que ser discutidas em todas as esferas, sem pensar somente em um foco, como por exemplo a estrutura física das escolas. Às vezes falamos somente da estrutura física, mas nos esquecemos que senão tivermos um bom profissional de ensino esses assuntos serão discutidos em vão”, lembrou.
Houve ainda a formação do Comitê Local e Regional pelo Pacto pela Educação composto por representantes do Poder Público Municipal e representantes da sociedade civil organizada. O objetivo central é monitorar as ações educacionais, tendo em vista alcançar as metas propostas pelo Pacto.
MUNICÍPIO É REPRESENTADO NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA
No período de 4 a 7 de setembro, na capital amazonense, foi realizado o XX Congresso Brasileiro de Economia, que debateu temas importantes como a geração de empregos verdes no Brasil. O município de Santarém foi representado pelos economistas, Valdir Matias Jr. – secretario municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEMDE), José de Lima Pereira – diretor do Instituto de Gestão e Tecnologia (IGT/SEMDE), Tânia Amazonas – da Secretaria de Meio Ambiente, além dos profissionais da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Dr. Jarsen Castro e Msc. Zilda Santos e estudantes de economia da instituição.
Segundo Valdir Matias Jr., a programação envolveu palestras temáticas e debates com temas atuais e importantes para a região. Segundo ele, o Congresso trouxe à tona, diversos aspectos da economia verde, a reestruturação produtiva, o crescimento econômico. Temas voltados ao desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental dos municípios da Amazônia.
“O evento serve para avalizar o que queremos para a economia de Santarém. Estamos preparando um artigo que vai demonstrar o cenário econômico do município para os próximos 20 anos”, informou o secretário.
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESTÁ CONDICIONADA A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
A realização de eventos esporádicos em locais públicos ou particulares de acesso livre ou pagos depende de autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). De acordo com a chefe da Divisão de Controle Ambiental, Maruza Waldeck Dias, os interessados em promover qualquer tipo de evento devem solicitar a autorização, através de ofício com informações contendo o nome completo do responsável, data, local, hora de inicio e término da programação.
Para quem realiza eventos com frequência em casa de shows, por exemplo, a autorização depende do licenciamento prévio. Além do ofício devem apresentar os documentos pessoais como carteira de identidade e CPF. Apresentar, também, o laudo da Divisão de Polícia Administrativa (DPA), auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, quando o evento for realizado em local acima de 50m² ou de grande aglomeração.
Quando se tratar de eventos realizados próximos de áreas residenciais deve-se apresentar abaixo assinado de moradores. Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas, a média dos limites de ruído permitidos é 60 decibéis, e 50 decibéis, no período noturno. De acordo com o Código Ambiental Municipal, artigo 146, caso o proprietário descumpra as exigências legais, será penalizado e sujeito à multa que varia de R$ 108,63 a R$ 213 mil.
Os interessados devem entrar com o pedido de autorização antes da realização do evento. O atendimento para obtenção do documento acontece de segunda a quarta-feira, de 08h até às 14h, na SEMMA, localizada na Avenida Presidente Vargas, 4210, Caranazal.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS
