Caso Buriti – Sema exige TAC e EIA/RIMA para liberar área
Em reunião realizada na manhã de quinta-feira, 05, o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema), José Alberto da Silva Colares, adiantou a representantes do Movimento Salve o Juá que negocia a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC) junto à empresa Buriti sobre a questão do processo de contaminação do Lago Juá.
O Secretário de Meio Ambiente Estadual recebeu representantes do movimento Salve o Juá na manhã de quinta-feira, 05, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém (Semma). Em quase duas horas de reunião foram discutidas a questão do processo de soterramento da Área do Lago do Juá. A reunião, segundo os ambientalistas, foi muito produtiva.
O secretário José Alberto Colares apresentou detalhes da negociação de TAC proposto a empresa BURITI. Ele afirmou que a Sema estadual só vai liberar a área mediante a assinatura do TAC e mediante ao EIA/RIMA.
José Alberto afirmou que não vai tomar decisões sem consultar o prefeito Alexandre Von e o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Podalyro Neto. Ele garantiu que está aberto para repassar toda e qualquer informação referente ao caso aos Movimentos Sociais de Santarém que acompanham de perto este processo. O Movimento Salve o Juá informou que acompanhará de perto, de olhos e ouvidos bem abertos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Integrantes do Movimento Salve o Juá (MSJ) estiveram presentes na Câmara Municipal no final do mês passado para a apresentação do projeto de pedido de audiência pública para discutir as problemáticas existentes na área do Lago Juá. A audiência foi aprovada e subscrita por todos os vereadores presentes. O MSJ espera que os vereadores publicamente tomem para si a responsabilidade da preservação da área do Lago Juá, da destinação da área e da punição dos que cometeram o crime ambiental. A audiência pública acontecerá dia 26 de setembro de 2013, na Câmara Municipal. “Brevemente daremos mais informações, mas desde já, convidamos toda a população santarena indignada com essa situação a se fazer presente na sessão do dia 26.09.2013”, diz a nota do Movimento Salve o Juá.
CONSELHO DE MEIO AMBIENTE: O Conselho de Meio ambiente tomou posse na manhã de quinta-feira, 05, na Escola do Parque. O Conselho foi criado pela Lei Municipal de Nº. 18.514, de 14 de dezembro de 2010. A composição dos membros é paritária, sendo 50% de seus membros representados pelo poder público e a outra metade pela sociedade civil organizada.
MOVIMENTO SALVE O JUÁ DENUNCIA ENGENHEIRO AMBIENTAL: Uma semana depois dos membros do Conselho Municipal tomarem posse de seus referidos cargos, lideranças do Movimento Salve o Juá denunciam a participação do engenheiro ambiental que assinou o projeto do loteamento da Buriti, na rodovia Fernando Guilhon e da limpeza da área da Transportadora Bertolini, no bairro da Matinha, em Santarém.
O engenheiro ambiental responsáveis pelos dois projetos, os quais viraram alvo de denúncias de ambientalistas, segundo fontes, também tem escritório funcionando no Município de Itaituba, no Oeste do Pará.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente foi empossado no dia 05 deste mês, em solenidade que aconteceu na escola do Parque da Cidade e contou com a presença do prefeito Alexandre Von (PSDB). Para o Movimento Salve o Juá alguns nomes são até interessantes, porém, outros pesam de forma duvidosa. “Fica a impressão de que após tanta luta e esforço da sociedade para proteger o seu patrimônio ambiental, o lobo vai tomar conta das ovelhas!”, disse em nota o Movimento Salve o Juá.
AÇÕES: A cidade de Santarém não ficou inerte a imensa destruição realizada pela empresa Buriti às margens do Lago do Juá. São quase nove meses de paralisação das obras após a mobilização da sociedade que mostrou sua indignação e enfrentou a tão temida empresa de grande porte.
Durante uma mobilização realizada em fevereiro deste ano, mais de 200 pessoas foram às ruas contra a empresa Buriti. Após a mobilização o IBAMA embargou as obras. No dia 14 de dezembro de 2012 o Ministério Público Estadual (MPE) suspendeu as obras, que ficaram paralisadas por 40 dias, porém, no dia 21 de janeiro o desembargador Leonardo Tavares, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/Pa), suspendeu a paralisação gerando um impacto negativo aos olhos da sociedade de Santarém.
Apenas quatro dias depois a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) suspendeu 5 licenças prévias (LP) e 5 licenças de instalação (LI) do empreendimento e de diversos empreendimentos que estavam atuando na cidade de forma irregular.
O Movimento em defesa do Juá acompanha de perto cada etapa do processo, busca a punição dos responsáveis pelos danos que já causados na área.
PROJETO URBANISTICO: Como é de conhecimento público, segundo o Movimento Salve o Juá, as empresas Sisa e Buriti são responsáveis por um projeto urbanístico denominado “Cidade Jardim”, consistente no loteamento de uma grande área às margens da rodovia Fernando Guilhon, para fins habitacionais.
De acordo com o Movimento Salve o Juá, 21 mil lotes seriam colocados no mercado por preços variados. Através de análise via satélite, o IBAMA constatou o desmatamento de uma área de 186 hectares no local em que se desenvolve o empreendimento imobiliário. Esta teria sido a causa da ordem de paralisação dos serviços pelo IBAMA.
Fonte: RG 15/O Impacto
