Festa do Sairé: Um festival de irregularidades
Diversas irregularidades ocorridas na liberação de recursos para o Sairé 2013, na vila balneária de Alter de Chão viraram tema de denúncias de profissionais de vários segmentos em Santarém, Oeste do Pará. Além de irregularidades na liberação de recursos, as normas para profissionais da imprensa se credenciar para o Festival geraram polêmica.
Uma fonte informou que a coordenação do Sairé já mudou o CNPJ três vezes, para poder receber os recursos no valor R$ 400 mil, o qual teria sido destinado às associações folclóricas Boto Tucuxi e Cor de Rosa. Outra denúncia dá conta de que os dois botos tanto o Tucuxi quanto o Cor de Rosa estão com situação irregular junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Por conta dessa situação, o dinheiro para o Festival desse ano teria sido repassado diretamente para o Instituto Planalto Amazônia (IPA), localizado na rodovia Santarém-Cuiabá, quilômetro 15, na Comunidade de São José, o qual seria a mesma entidade que recebeu a verba repassada para o carnaval deste ano. Para analistas políticos, o ato do repasse de verba, dá a entender que houve desvio de dinheiro público sem ter sido feita a licitação.
“A pessoa que toma conta do IPA é o Ezil Corrêa. Esse rapaz e uma funcionária, só os dois já arrecadaram mais de R$ 100 mil, R$ 105 mil para ser mais exato, do Governo Von para ser investido no Sairé. Na realidade, ele mantém essa entidade filantrópica de fachada para lavar dinheiro para políticos que apresentam emendas e destinam a essa entidade que faz o uso e a distribuição do recurso e presta conta. A entidade, que está funcionando a menos de dois anos e como o governo Federal exige três para angariar recurso na esfera federal, só tem arrecadado dinheiro do Estado e do Município”, denuncia um analista político.
O problema também teria sido a causa do atraso na liberação dos recursos para o Sairé do ano passado, ainda na gestão da ex-prefeita Maria do Carmo Martins Lima (PT).
Para este ano, segundo uma fonte, toda estrutura de palco, da preparação do Sairódromo e das arquibancadas foi custeado pela Prefeitura de Santarém, através do repasse feito para Coordenação do Sairé deste ano. Informações dão conta de que a firma que fez a estrutura metálica das arquibancadas do Sairódromo, contratada de Manaus e, que foi usada no Festribal, em Juruti, já havia sido contratado três meses antes do início do serviço.
SHOW DE IVETE SANGALO: Segundo a denúncia, a empresa Magma Eventos (Canuto e Sena Ltda – ME) já depositou o valor de R$ 200 mil como garantia para show da cantora Ivete Sangalo, que se apresentará nesta sexta-feira, dia 20, no Sairódromo. Também a cantora terá direito a 50% do total arrecadado na venda dos ingressos, que começaram a ser vendidos por R$ 80,00, passaram para R$ 100,00, depois para a R$ 120,00, e agora estão custando R$ 130,00,com abatimento dos R$ 200 mil já pagos à cantora. Segundo os postos de vendas, calcula-se um público de 15 mil a 20 mil pessoas nesse show, o que dará uma renda de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões.
INVESTIGAÇÃO: A Receita Federal e o Ministério Público devem investigar as seguintes situações: Origem do capital social e suas alterações das empresas beneficiadas; investigar se as empresas possuem saldo de caixa para alterar o capital; investigar se as empresas que receberam recursos públicos estão regulares junto ao Tribunal de Contas do Município (TCM); verificar se os sócios dessas empresas possuem condições para figurar no contrato social; verificar se os endereços conferem com o indicado no contrato social; verificar se no endereço indicado as empresas exercem suas atividades e; verificar do qual Secretaria saíram os recursos para os botos. Para saber se existe desvio de finalidade.
CREDENCIAMENTO DA IMPRENSA: Em relação às credencias, segundo a fonte, as inscrições deveriam ter sido feita pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santarém e não pela empresa particular Magma Eventos.
VEJA A FORMA DE CREDENCIAMENTO: Os órgãos de imprensa interessados na cobertura do evento devem solicitar o credenciamento de seus profissionais até as 16h do dia 16 de setembro de 2013, IMPRETERIVELMENTE. O pedido deve ser feito em papel timbrado da empresa e assinado pela chefia imediata e/ou enviado por e-mail:ccom@santarem.pa.gov.br, com o assunto: CREDENCIAMENTO. As solicitações incompletas e fora do prazo não serão atendidas.
Para o credenciamento é necessário informar os seguintes dados: nome completo, função, CPF, número da carteira de identidade, órgão expedidor, foto 3×4 (digitalizada), telefone e o e-mail da empresa para contato.
Serão obedecidos os seguintes critérios:
Televisão: 1 repórter, 1 repórter cinematográfico;
Rádio: 1 repórter;
Jornal/Revista: 1 repórter ou 1 repórter fotográfico;
Agência de Notícias: 1 repórter ou 1 repórter fotográfico.
Blog/Site: 1 fotógrafo ou 1 Repórter/Colunista.( O blog deverá ter o endereço na internet por no mínimo 3 anos).
As credenciais serão entregues na Coordenadoria de Comunicação (prefeitura de Santarém).
Orientações ao Credenciado
Cabe a Magma Eventos organizar o acesso dos profissionais devidamente credenciados ao Lago dos Botos e das emissoras de TVs ao camarim dos artistas. Caso a orientação não seja seguida, não asseguramos a permanência no evento:
• É obrigatório a utilização da credencial e um COLETE da empresa.
• A permanência na área do camarote será de no MÁXIMO 10 minutos por veículo para entrevista de autoridades e fotos.
• Fotos e Filmagens do show da Cantora Ivete Sangalo será permitido apenas da plataforma ao lado do House Mix.
• Não será permitido em nenhuma hipótese fotos e filmagens da frente e de cima do palco.
• Para entrevistas de veículos impressos e blogs é necessário enviar as perguntas por email até a próxima Segunda-Feira (16).
• Apenas o fotógrafo oficial da Prefeitura poderá registrar os convidados com os artistas e ceder as imagens aos interessados.
Para o bom entendedor, a imprensa de Santarém está limitada para fazer a cobertura do Festival do Sairé, se transformando em uma grande humilhação, pois quem vai ditar as regras é uma empresa particular.
Fonte: RG 15/O Impacto
