Mendes critica proposta de mandato no STF ‘sem devido conhecimento’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (2) que uma discussão sobre a possibilidade de mandato para ministros da Corte exige “cautela” e “exame bastante qualificado”. Ele criticou propostas sobre o assunto “sem o devido conhecimento”.
Ele foi perguntado sobre a declaração dada nesta terça (1) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, de que o país deveria discutir prazo delimitado para o cargo de ministro do STF. Atualmente, o ministro fica no cargo desde sua indicação até a aposentadoria compulsória, aos 70 anos.
“É preciso tomar cuidado para não ficar discutindo questões sem o devido conhecimento”, declarou o ministro.
Gilmar Mendes disse que a própria limitação de idade é uma maneira de garantir a alternância no tribunal.
“Essa é uma discussão que, de quando em vez, é colocada. Isso precisa ser examinado com cautela. De alguma forma, já existe mandato. Talvez só não exista mandato na Corte Suprema Americana. Em geral, as pessoas que não são técnicas e que não tem a formação adequada não reparam nisto. Alguém que é indicado com 65 anos aqui, ele tem um mandato. No máximo ficará 5 anos”, afirmou o ministro.
Em entrevista ao jornal “Correio Braziliense”, no último domingo, Lula disse que, hoje, faria opções diferentes nas indicações para o Supremo.
“Eu teria mais critério. Um presidente recebe listas e mais listas com nomes”, afirmou.
Da composição atual do Supremo, o ex-presidente indicou os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia.
Fonte: G1
