Reduzir o tempo de espera por cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir assistência integral em oftalmologia são os principais objetivos da Política Nacional de Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e do mutirão em saúde ocular que acontece no município de Bom Jesus da Lapa (BA), nesta sexta-feira (4). Os mutirões que são realizados em todo país integram a estratégia implantada para garantir à população o acesso aos serviços disponibilizados pelo SUS, e a adesão ao Projeto Olhar Brasil.
Este mês, o mutirão de cirurgia de catarata e a adesão ao Projeto Olhar Brasil também ocorrem, simultaneamente, em Curitiba (PR), Goiás (GO) e Maceió (AL). Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ainda a adesão da Região Santa Maria da Vitória (formada por 13 municípios baianos), ao Projeto Olhar Brasil e a liberação de recursos para outros estados.
No período de janeiro a julho de 2013 já foram realizados 1.199.947 procedimentos cirúrgicos eletivos, sendo 270.372 cirurgias de catarata, 100.096 cirurgias nas especialidades de oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, urologia e vascular e 829.478 cirurgias que foram demandadas pelos gestores municipais e estaduais, conforme a necessidade de cada região.
E no período de 2010 a 2012 foram realizadas 5.932.548 cirurgias eletivas, sendo 1.241.58 de catarata. Neste período houve aumento de 21% das cirurgias eletivas e 34% de catarata.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha o investimento nas cirurgias eletivas tem objetivo de aumentar o número de intervenções em todo o país. E os recursos liberados para o projeto Olhar Brasil devem ser utilizados para ampliar o atendimento oftalmológico e reduzir filas de consultas para as crianças. “Com este investimento, estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além dos recursos habitualmente previstos para o custeio de cirurgias, queremos ampliar o acesso às cirurgias eletivas, que podem ser agendadas com antecedência”, afirmou.
Para este mutirão em Bom Jesus da Lapa (BA), Curitiba (PR), Goiás (GO) e Maceió (AL), o Ministério da Saúde já encaminhou – este ano – às Secretarias Estaduais de Saúde, 40% do valor total destinado às cirurgias eletivas de catarata – cerca de R$ 16,2 milhões. Os outros 60% serão liberados ao longo deste ano, mediante apresentação de produção com os recursos já repassados.
OFTALMOLOGIA – O Projeto Olhar Brasil é uma parceria dos Ministérios da Saúde e da Educação que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração e garantir assistência integral em oftalmologia a crianças e jovens e, com isso, reduzir taxas de repetência dos alunos atendidos e possibilitar que os recursos sejam utilizados para contratar clínicas de oftalmologia e reduzir as filas de consultas para as crianças.
Somente para os quatro estados (Bahia, Paraná, Goiás e Alagoas) executarem o projeto Olhar Brasil – que presta assistência oftalmológica aos alunos dos Programas Saúde na Escola (PSE) e do Brasil Alfabetizado (consultas, exames e oferta de óculos), o Ministério da Saúde repassará, este ano, mais de R$ 2 milhões.
Dentro do projeto Olhar Brasil, em 2011 foram realizadas 87.254 consultas pela rede pública, enquanto que em 2012 foram 94.135. Somente em 2013, 1.466 municípios aderiram ao Olhar Brasil. E em 2011 e 2012 houve adesão de 566 municípios.
Até o mês passado (setembro), conforme os projetos apresentados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde há uma previsão de 1.786.890 educandos do PSE e 39.728 alfabetizandos do PBA a serem atendidos no Olhar Brasil.
Com base nos dados epidemiológicos o total de atendimento previsto – até 2014 – é em torno de 300 mil consultas oftalmológicas/ano e 60 mil óculos/ano. As adesões ao Projeto Olhar Brasil ainda não foram finalizadas. O período foi prorrogado até 31 deste mês, pela portaria 1.068 de 20.09.2013.
ASSISTÊNCIA – A ação voltada para a saúde ocular em Bom Jesus da Lapa terá duas fases. Na primeira, serão atendidos os usuários do SUS (com idade superior a 60 anos) e os alunos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), através do Olhar Brasil. Entre os dias 03 a 9 de outubro, serão realizadas consultas e cirurgias de catarata. Na segunda fase, o público-alvo serão os alunos do Ensino Fundamental – na faixa etária entre 07 e 14 anos – das escolas vinculadas ao PSE. Ao todo, o Estado da Bahia prevê atender, entre 2013 e 2014, três mil pessoas com idade acima de 60 anos, dois mil alunos matriculados no PBA e 4,8 mil alunos do ensino fundamental, na faixa etária de 07 a 14 anos de escolas vinculadas ao PSE.
O Estado da Bahia receberá R$ 136,5 mil para execução deste projeto (R$ 25,6 mil serão liberados imediatamente). Este ano, a Bahia receberá do governo federal mais de R$ 16 milhões destinados à realização de cirurgias de catarata e para o projeto Olhar Brasil.
Ainda em Bom Jesus da Lapa, o ministro Alexandre Padilha anuncia a adesão de municípios paulistas ao Olhar Brasil que passam a receber recursos, por meio de portarias específicas para saúde ocular. Uma localidade beneficiada é Morro Agudo (SP), que terá R$ 20,4 mil para executar as ações, sendo que R$ 3,8 mil serão liberados imediatamente, referentes a três meses de consultas oftamológicas. Outro município paulista que foi beneficiado é Chavantes que passa a contar com R$ 8,2 mil (desse total, R$ 1,5 mil já está disponível).
Outro município que aderiu à estratégia é Cruzália (SP), que terá R$ 1,3 mil para implementação das ações. As portarias com as adesões foram publicadas nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, já foram publicadas mais de 60 portarias liberando recursos, para municípios de 26 estados e o Distrito Federal. Foram disponibilizados mais de R$ 5,7 milhões. Até o mês passado, o Ministério da Saúde já recebeu propostas de adesão de 1.466 municípios.
APOIO – Neste mutirão, a previsão é realizar 200 cirurgias em Goiás e 1,2 mil consultas pelo Olhar Brasil, até sábado. O estado receberá inicialmente R$ 2,2 milhões para as cirurgias eletivas, incluindo catarata e o desenvolvimento das ações do Olhar Brasil (consultas, exames e oferta de óculos).
Já em Curitiba, a previsão é de que ocorram 675 consultas oftalmológicas e cerca de 600 cirurgias até novembro e 190 consultas Olhar Brasil. O Ministério da Saúde já garantiu o repasse de R$ 1,3 milhão, também para cirurgias eletivas, incluindo catarata e o desenvolvimento das ações do Olhar Brasil.
Em Maceió, serão 1,5 mil consultas até o fim desta semana. Para isso, o Estado de Alagoas receberá R$ 2,3 milhões. As portarias referentes à adesão dos quatro estados ao Projeto Olhar Brasil foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).
CIRURGIAS ELETIVAS – Em julho de 2013, através da portaria 1.557, foram destinados R$ 579,1 milhões, aos procedimentos cirúrgicos eletivos a serem realizados de junho de 2013 a 2014, dos quais já foram disponibilizados aos estados e municípios 40% do montante no valor de R$ 231,6 milhões, devendo os 60% restantes serem liberados posteriormente mediante publicação de portaria específica.
O Ministério da Saúde liberou R$ 650 milhões aos estados e municípios para a realização das cirurgias eletivas no período de junho de 2012 a junho de 2013.
Dos R$ 231,6 milhões alocados para os anos de 2013 e 2014, R$ 92 milhões serão para os estados e municípios realizarem cirurgia de catarata. Além disso, R$ 58 milhões são para o tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e para atendimento nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Os outros R$ 81 milhões restantes, serão aplicados, de acordo com as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a necessidade de cada região.

 PESQUISA SOBRE USO DE MEDICAMENTOS COMEÇA NO PARÁ

O acesso à política de assistência farmacêutica na Atenção Básica também será avaliado no inquérito. No Pará, mais de 3,5 mil pessoas serão entrevistadas

A coleta de dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), do Ministério da Saúde, inicia nesta sexta-feira (4) no Pará. No país serão entrevistados 38,4 mil pessoas em 245 municípios brasileiros, sobre temas como o uso de remédios, acesso aos produtos no Sistema Único de Saúde (SUS), uso racional de medicamentos e a automedicação.
No estado do Pará, cerca de 3,5 mil moradores de 22 municípios (Veja lista abaixo), deverão participar do inquérito. O público será dividido por gênero, escolaridade e em sete faixas etárias – desde crianças a idosos. As informações serão transmitidas em tempo real por tablets. A previsão é que os dados do inquérito estejam finalizados no início de 2014.
A pesquisa vai mostrar como é a utilização dos medicamentos para as doenças mais comuns e para as crônicas. O levantamento também vai revelar se as pessoas seguem as prescrições médicas e se persistem no tratamento com medicamentos; se há variação no acesso aos remédios de acordo com condições sociais, econômicas e demográficas; e a avaliação dos serviços de assistência farmacêutica na Atenção Básica e uso racional de medicamentos da população.
Em todo o país, 140 entrevistadores irão coletar os dados que, posteriormente, serão analisados por professores-pesquisadores de 12 instituições parceiras do Ministério da Saúde. Ao todo, serão investidos R$ 9,4 milhões no inquérito. A coordenação dos trabalhos será de responsabilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
INTOXICAÇÕES PARÁ – Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, os resultados da pesquisa vão possibilitar que sejam conhecidos os hábitos da população e o uso racional de medicamentos. Só nos últimos cinco anos, houve quase 60 mil internações por intoxicação medicamentosa. No estado do Pará, neste período, foram registradas 810 internações por intoxicação de medicamentos.
A pesquisa está dividida em duas etapas. A primeira, que começou na segunda-feira (23), será realizada nos domicílios dos 26 estados e no Distrito Federal. Os entrevistadores, identificados com crachás e com a carta de apresentação do Ministério da Saúde, vão questionar sobre os hábitos e, inclusive, verificar quais os medicamentos que a população possui em casa.
A segunda parte da PNAUM será a aplicação de questionário nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos locais de entrega dos medicamentos nesses serviços. Nesta etapa, secretários de saúde, coordenadores municipais da assistência farmacêutica, responsáveis pela distribuição de medicamentos nas farmácias ligadas ao SUS, médicos e usuários também serão entrevistados. O enfoque será o funcionamento dos serviços de assistência farmacêutica.

Municípios pesquisados

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/MS