Informe RC

A BOLA DA VEZ

Semanalmente, o Tribunal Regional Eleitoral “TRE”, atendendo solicitação dos Ministérios Público Estadual e Federal junto a Justiça Eleitoral, pune com perda de mandatos, inelegibilidade por 8 anos e multas pesadas (50 mil UFIRs) prefeitos eleitos ou reeleitos nas municipais de 2012. A bola da vez no TRE, desde a semana passada, é o de Marabá, ex-deputado João Salame “PROS”, por fatos ocorridos em 2010, quando parlamentar, e concorria à reeleição. Uma Juíza, relatora do processo, aceitou a denúncia do MPE, afirmando haver provas robustas do ex-parlamentar ter ferido a Legislação Eleitoral, da qual recorre ao TRE e é acusado de cooptação ilícita de votos (compra), trocando por combustível, juntando nomes em listas dos beneficiados, número do título e secção, cheques e apresentação por escrito de Salame. A magistrada pede a nulidade de seu diploma e outras sanções. Pode até escapar, mas vai ser difícil.

FÉRIAS

Mês anterior, Comissão Interna do Senado Federal aprovou Projeto modificando a Lei de Execução Penal, restringindo as exageradas saídas de presos recolhidos a Penitenciárias, cumprindo penas, em datas festivas, a uma só vez no ano. Como a intenção do autor da proposição ainda não foi materializada, dependendo de votação no Senado e Câmara, o festival de férias continua como antes. A Justiça, com autorização do Tribunal de Justiça do Estado, desde 4ª “8”, concedeu benefício de 8 dias a 769 apenados, sendo 589 encarcerados em unidades prisionais de Belém e em 5 centros de detenção do interior, no de Santarém foram 105, com justificativa de passarem o Círio de Nazaré. 90% não devem ter acompanhado a romaria da Santa e nem comido pato no tucupi. O prêmio tem retorno: assaltos, mortes e fugas. Aguardar pra ver.

ABSURDO

Enquanto perdurar desrespeito às leis e determinações da Justiça punindo infratores, o Brasil vai continuar a ser apontado como o País da impunidade. Levantamento recente feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social “o primeiro em 10 anos”, com a contribuição de dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral “TSE”, constatou a existência de 2.168 políticos eleitos em 2012 que estão em exercício do mandato “prefeitos, vices e vereadores”, recebiam benefícios do programa Bolsa Família de forma ilegal, contrariando o decreto presidencial nº 5.259/2004, que variavam de R$ 32,00 a R$ 306,00. Desde fevereiro os pagamentos foram suspensos, mas os agraciados com a imoralidade continuam com suas atividades em defesa do “povo”. Perderem o mandato, enquadrados pela legislação eleitoral na lei da Ficha Limpa, ou devolverem o ilícito recebido “corrigido”, como manda o decreto, não deve haver perigo de acontecer.

A MODA PODE PEGAR

O município de Itaituba, como nunca aconteceu, vem sendo beneficiado pela ação da Subsecção Judiciária da Justiça Federal, presidida pelo bom Juiz José Airton Aguiar. Na primeira semana do mês, o magistrado deferiu liminar numa Ação Civil Pública proposta pelo MPF, determinando o DNIT recuperar e sinalizar 8 km da rodovia Transamazônica em área urbana da cidade, o que há poucos dias começou a ser feito. Agora chegou a vez do Ministério Público Estadual. A 3ª Promotoria de Justiça, por intermédio de 3 promotores, entrou com ação na Justiça pedindo, ao Juiz de Direito, liminar contra a COSANPA, querendo do órgão, melhorar a qualidade da água sem tratamento nenhum há décadas fornecida à  população, imprópria ao consumo humano, colocando vidas em perigo e pedindo a sustação do pagamento dos boletos mensais até a solução do problema. Como muitos órgãos públicos passam anos planejando sem executar, cansando o povo de tanto esperar, servindo de bandeira eleitoral, melhor caminho de alcançar o esperado é cutucar a Justiça. Cuidado, prefeitos, a moda pode pegar.

“JUVENTUDE DO FUTURO”

Início do mês, jovens integrantes “5” da juventude do futuro “aprendizes de brutamontes”, orientados pelo condutor de possante caminhonete SW4 “coisa pra quem tem pai rico”, agrediram covardemente com instinto de selvageria um jovem estudante, por motivo fútil e fabricado na avenida Borges Leal, em frente à Signus, salvo da turba assassina com vida por populares e um mototaxista que o conduziu ao Hospital Municipal, com vida, onde foi constatado da vítima, de tanto apanhar da corriola, portar suspeita de traumatismo craniano e fratura no maxilar, ficando entre a vida e a morte. Falam do autor e mandante da agressão, com ajuda de familiares, estar gastando muitos reais, para tirar o seu da seringa, deixando a autoria para 3 de seus partners. O delegado da Polícia Civil, Jardel Guimarães, que preside o inquérito apurando o quase homicídio, para encaminhar à Justiça, vai informar se o menino tido como truculento é gente boa ou não e se os comparsas, que “confessaram” a carnificina, vão passar um período de férias no Hotel Presídio do Cucurunã, já que estão livres à procura de novas vítimas.

“SENADORES” PREOCUPADOS

Os “senadores do senadinho” das laterais da Garapeira Ypiranga na Praça da Matriz, estão temerosos de no futuro, em caso de uma reforma territorial, Santarém não venha a ser capital do futuro estado do Tapajós, apesar de possuir um porto, visto pelos entendidos como o mais importante do País, por estar mais próximo da maioria dos continentes, e a demora da conclusão da rodovia Santarém/Cuiabá, a mais antiga em construção, com mais de 40 anos em obras e a ampliação ou construção do novo porto, previsto às proximidades do bairro do Uruará, são as causas do temor, por tudo estar na casa do lari-lari e das promessas mirabolantes do agora sai. Com o crescimento dos municípios próximos a Altamira, impulsionados pela migração de dezenas de milhares de brasileiros e da construção da Usina de Belo Monte e do município de Itaituba, com a materialização do porto de Miritituba, levando a produção de grãos de Mato Grosso, que devia ser nossa, o futuro para Santarém, embora tenha, fica mais distante. Que assim não seja.

VAI SEGURAR O PASSARINHO

Com mais de 2 anos de antecipação, partidos, políticos e pretensos candidatos a cargo eletivos, fazem política em todos os recantos do País visando às eleições do ano que vem, em completo desrespeito à Legislação Eleitoral, transformada em lei potoca. A rádio Ventania “notícias trazidas pelo vento”, dá conta, embora oficialmente de acordo com as partes, não tornada pública, do atual prefeito de Oriximiná, Luiz Gonzaga Viana, ontem PV, hoje Solidariedade, escorraçado por constantes passeatas de um povo cansado de promessas, renunciaria o mandato no próximo abril “2014” para concorrer a uma vaga à Assembleia Legislativa. Poucos acreditam do Gonzaga abandonar a rentável sinecura e consiga driblar, como candidato, a lei da Ficha Limpa, na qual está enquadrado, respondendo ações na Justiça Federal, acusado pelo TCU de superfaturamento em recursos recebidos do Ministério dos Transportes “cais de arrimo” e por envolvimento com a gangue dos Sanguessugas, podendo ser julgado e condenado a qualquer momento. Melhor segurar 1 pássaro na mão do que correr atrás de 2 voando.

MENINADA PERALTA

Uma das grandes preocupações das polícias, Federal, Rodoviária e das PMs nos estados, é a prostituição infantil. Recente, programa televisivo mostrou existir próximo a 2 mil locais, ao longo das rodovias de todo o País, onde adolescentes batem ponto. Maioria crianças ingerindo bebidas alcoólicas e cigarro nos dedos, frequentando motéis, postos de gasolina e bares ao longo das estradas. Muitas são encaminhadas a Conselhos Tutelar, onde “descansam alguns dias antes de fugirem” por serem exploradas (oferecidas) pelos pais. Como cada região apresenta aspecto diferente, na Amazônia, cortada por rios, no Oeste paraense, principalmente em Santarém, a gurizada frequenta e lota motéis e centenas de embarcações ancoradas na orla e adjacências, onde prestam diariamente, noite e dia, assistência a marítimos e passageiros. Na região das ilhas “Marajó”, a coisa é pior, segundo o bispo Dom José Luiz Azecona, as cuiantãs cumprem a “vida fácil” a troco de um litro de óleo ou querosene e seus papis não se aborrecem por isso, pelo contrário, se alimentam.

FEITO RARO

Raro Prefeito que não tema CPI aberta na Câmara Municipal com finalidade de apurar irregularidades, baseado no ouvi falar, sem juntarem provas. Alguns na região Oeste, para evitar abrirem as porteiras, oferecem secretarias e vantagens pessoais para não terem o governo devastado, por esconderem maus feitos. O de Monte Alegre, médico Sérgio Monteiro, bem avaliado pela população, ao tomar conhecimento do “Conselho de Ética e Transparência Administrativa do Município” orientado pelo ex-prefeito Jardel Vasconcelos do Carmo e madame deputada estadual Josefina do Carmo, figuras conhecidas da Justiça e do Ministério Público Estadual, terem protocolado no Poder Legislativo pedido com esse objetivo. Reagiu ao contrário, orientou os vereadores de sua base de apoio “10” a aceitarem e instalarem a Comissão Parlamentar de Inquérito, o que foi feito, obedecendo prazos da lei. Bom verificar se o Conselho de Ética, obediente ao Jardel, que escondeu dinheiro do SUS, comprovado pelo TCU, vai proceder com isenção.

ROTA DE DROGAS

Ninguém ignora de Santarém, para o Ministério da Justiça e Polícia Federal, ser rota internacional do tráfico de drogas e ter, circulando livremente no trânsito da cidade, milhares de veículos de procedência duvidosa, parte financiada por bancos e financeiras de estados vizinhos a laranjas, sem que os órgãos encarregados de fazerem fiscalização façam blitz pelo menos para intimidar os empresários do ramo. Há bem pouco tempo, um policial informou em off à coluna, se fizessem a fiscalização, não teriam onde colocar. O que tem chamado a atenção é o número elevado dos que ostentam placas de Manaus, muitos postos à venda em locadoras. Pode até não haver maracutaias, mas há motivos para desconfiança, principalmente no relacionado a motos. Breve, no centro comercial, não vai ter onde parar um carro.

NOTAS CURTAS

1ª- O deputado Nilmar de Miranda “PT de Minas” quer representação indígena na Câmara Federal, vai propor emenda acrescentando 4 vagas a índios residentes em malocas, que usem tangas, bordunas, se pintem, portem arco e flecha e cocar. O Congresso deve ficar mais exótico. 2ª- O Brasil não é só citado no exterior pela corrupção, violência urbana contra mulher e pedofilia. Agora é campeão mundial em tarifas de celular. 3ª- No sul do Pará e na região do Xingu, as que mais crescem no Estado, maioria das cidades, algumas com menos de 50 mil habitantes, possuem áreas destinadas ao futuro distrito industrial. Santarém com mais de 200 mil, nem se ouve falar, e ainda quer ser capital. 4ª- O famoso Pelé está sendo acionado pela Justiça de São Paulo, a pagar pensão alimentícia, por estar deixando 2 netos “adolescentes”, órfãos de mãe falecida com câncer, rejeitada em vida pelo jogador como filha, mas registrada por determinação da Justiça, passarem fome. Coisa feia, né? 5ª- Tem muita gente “que sabe, mas faz que não”, ganhando o que a lei proíbe, sem serem médicos ou professores “permitido”, recebendo salários do Estado e do Município, “trabalhando” no mesmo horário em locais diferentes “onipresentes”. Qualquer dia estão sendo citados no Rota 5, Corujão e Balanço Geral. Aguardem.