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LIRA MAIA/ALEXANDRE VON: PARCERIA ARRANHADA

Podem dizer o contrário, mas a verdade é que a parceria formada desde a época em que Lira foi eleito Prefeito e Alexandre vice, as coisas não estiveram tão tensas entre ambos quanto agora. Sabe-se que Alexandre – eleito a vice Prefeito, Deputado Estadual por duas vezes e a Prefeito – sempre esteve sob a sombra de Lira Maia (este pode ter lá seus defeitos, mas é bom de voto), já que o cacife eleitoral daquele não era, nem de longe, suficiente para galgar os cargos para os quais foi eleito. Agora, como Prefeito, Alexandre minimizou o apoio recebido, oferecendo ao grupo de Lira cargos inexpressivos na Administração, mas este se manteve calado, quem sabe, esperando uma virada do status quo no futuro.

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL X NOVO PROCEDIMENTO

O Novo Código de Processo Civil, elaborado por uma Comissão Especial e já bastante discutido na Câmara cria um novo procedimento a ser aplicado como decisão única em várias ações individuais sobre o mesmo tema. É o chamado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Isso vai permitir, por exemplo, uma análise rápida de ações sobre planos econômicos, sobre Previdência, contratos com empresa de telefonia, etc.

GANHANDO PONTO: O Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que defendeu em São Paulo, na Academia Paulista de Letras Jurídicas, a edição de uma lei no Brasil que proteja os usuários dos serviços públicos, considerando que no País os serviços públicos são precariamente prestados e não acontece nada em termos de punição para quem os presta. A iniciativa foi elogiada por muitos, dentre eles o jurista Ives Gandra, o qual disse que a OAB está impressionando pelo empenho na defesa dos direitos da sociedade e da advocacia.

PERDENDO PONTO: Os safados que, exercendo cargos políticos diversos, eleitos em 2012, num total de mais de 2 mil, foram  flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social recebendo indevidamente Bolsa Família no lugar daqueles que realmente precisam e que fazem jus ao benefício. Foram várias denúncias contra vereadores eleitos, principalmente nos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará. Estes políticos estavam cadastrados no Programa Bolsa Família e ao se elegerem continuaram a receber o benefício, embora de forma indevida. Todos estão respondendo às denúncias do Ministério Público Federal.

Pontuando:# A distância entre o mês atual (outubro) e o mesmo mês em 2014 diminui a cada dia. Enquanto isto, os políticos se vestem em pele de cordeiros para conquistarem votos. Muitos candidatos já começaram a afagar os eleitores com promessas faraônicas visando às próximas eleições. Não é possível que os eleitores, mais uma vez, se deixem enganar por certos candidatos, principalmente os que foram contra a nossa emancipação. Para eles, nada! #O dinheiro até que compra tudo, todavia, acho que pelo aculturamento do eleitor, nas eleições do próximo ano pode até correr muito dinheiro, mas o eleitor vai escolher os melhores candidatos. Do contrário, quem perde é o próprio povo que já recebeu sua parte ao vender seu voto.#Muitas ruas continuam às escuras sem que a empresa ENDICON, remunerada pela Prefeitura em milhões, faça a reposição das lâmpadas a contento. Aliás, vale citar que todas aquelas lâmpadas com refletores que iluminariam a Orla para o lado do calçadão estão apagadas no primeiro trecho que foi construído.#O Fundo Partidário – dinheiro tirado dos nossos impostos – repassou no mês de setembro para os partidos 24,5 milhões de reais. Só o PT e PMDB receberam as quantias de 3,9 e 3 milhões, respectivamente. Isto é um abuso com o dinheiro dos pagam impostos. A verdade é que estamos alimentando a máquina da corrupção partidária com nosso suor. Brasil, País das maravilhas!#A filiação de Marina Silva ao PSB de Eduardo Campos, candidato à Presidência da República, deu muito que falar e assombrou os petistas. O fato fez com que a deputada do PT/AC, Perpétua Almeida dissesse que: “Marina não tem nada de besta. Não é a toa que lá no Acre ela é conhecida como jaguatirica”. Jaguatirica é uma espécie de felino das famílias das onças. Isto é a prova de que a dupla está incomodando.#A saúde pública de Santarém está sendo alvo de reclamações gerais. Todos pensavam que a atual gestão iria dar uma nova roupagem no atendimento ao público. Parece, entretanto, que quase nada mudou. #Você sabia que a Presidente Dilma gasta, numa média por mês, 50 mil reais só em pães, biscoitos e outros docinhos para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidente?#Um sindicalista tem ação penal contra si trancada por habeas corpus no STJ, em razão daquele Egrégio Tribunal desconsiderar como denunciação caluniosa representação formulada contra promotor de Justiça no Conselho Nacional do Ministério Público. Impressionante como certas autoridades (alguns juízes e promotores), se sentem ofendidas quando são cobradas para exercerem seu papel funcional.#É um absurdo, mas o Governo Federal sancionou a Lei 12.865/13, que dentre outros diversos assuntos, isentou multinacionais (percebam quem são as beneficiárias), de pagarem multas e juros sobre Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o lucro líquido, vencidos até 31 de dezembro de 2012. As benesses são tão grandes que o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal pediu exoneração do cargo. Duvido que as pequenas empresas brasileiras gozem de tanto privilégio.#Todo mundo viu na mídia televisionada que o PCC – Primeiro Comando da Capital de São Paulo – o qual tem infiltração em 22 Estados da Federação e mais em 2 países: Bolívia e Paraguai, pretende atuar na política brasileira candidatando e patrocinando campanhas de bandidos iguais a eles, só pode ser. É que o PCC arrecada por mês 8 milhões de reais com o tráfico de drogas e 2 milhões com sua loteria e contribuições feitas. O Ministério Público de São Paulo pediu uma série de medidas contra o PCC, mas o juiz do feito as negou. Daqui a pouco este País vai ser governado por bandidos. Aguardem! #Esta eu não sabia: no Japão, as únicas pessoas a quem o imperador reverencia, curvando-se, são os professores, os demais é que fazem reverências a ele. Lá, professor tem valor, não é como no Brasil. #Nesta guerra partidária, podem apostar numa briga – aliás, já está ocorrendo – entre PT e PMDB, tudo porque o PT se recusa apoiar os candidatos do PMDB no Rio de Janeiro, Maranhão e Ceará. #A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Santarém, recebeu no dia 17 do corrente, a imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição, o que se deu no Auditório da instituição que, aliás, foi recentemente reformado. #A morte em Pernambuco, do promotor Thiago Godoy Magalhães, ocorrido nesta segunda feira (14), aliada a outras mortes de operadores do Direito, como aconteceu aqui no Pará, bem demonstra a fragilidade do sistema punitivo brasileiro, a impunidade que grassa no território nacional e a legislação branda que os parlamentares não querem mudar. Aqui o que prevalece mesmo é a lei do mais forte e da bandidagem!  #O bacharel em Direito que não pode registrar seu diploma, tampouco se inscrever como advogado, por falta de reconhecimento do curso junto ao MEC, tem direito à indenização em razão do serviço defeituoso prestado pela instituição de ensino. Foi o que decidiu o STJ através da sua 4ª Turma.#É um absurdo, mas Santarém, bem maior do que Marabá, não tem uma Guarda Municipal para proteção e defesa dos bens e dos logradouros públicos. Quem sabe até auxiliar na segurança pública. Isto porque Alexandre prometeu em campanha que a criação da Guarda era uma das prioridades.#Hoje é o Dia dos Médicos, aos quais transmito minhas congratulações. #O abraço vai para Valter Almeida de Souza, que hoje coordena em Santarém o PPL, o qual é leitor assíduo desta coluna.

Por: Dr. José Olivar / joseolivar@oi.com.br