Informe RC
FALTA DE ESPAÇO
Não se faz mais política como antigamente. Não existe mais amor a partido, mudar nem pensar, havia vergonha em ser tratado de traidor, à época, constituía ofensa grave. Como o tempo passa, o tempo voa, tudo mudou. Para muito portadores de mandato o que menos importa é fidelidade partidária, já que muitos desconhecem os Estatutos da legenda onde estão filiados, ou daquelas a quem vão aderir. Tornou-se costume em Santarém vereadores e políticos mudarem de partido, alegando falta de espaço para “crescerem” politicamente e ocuparem cargos mais altos, quando na realidade não é, e sim o atendimento de suas necessidades pessoais ou de familiares. Seria o caso de perguntar aos mudancistas: falta de espaço pra que se vão continuar disputando seguidas reeleições, só mudando de lugar no assento do plenário da Câmara Municipal de 4 em 4 anos? Raros saem dessa situação de alunos repetentes e chegam à Assembleia Legislativa. Quem nasce pra vereador, pensando ser político, vai ser até perder. Reparem nos anais do legislativo mirim.
DONOS DO PEDAÇO
A Secretaria de Mobilidade e Trânsito, vista como dois zeros à esquerda na atual administração municipal, continua contribuindo para que o trânsito em Santarém seja o pior do interior do Pará, caótico e desordenado, não só pela falta de sinalização em locais movimentados como pela existência de empresas de construção obstruindo ruas em horário comercial, para passagem de veículos e o direito de ir e vir dos pedestres, assegurado pela Constituição, mas infelizmente transformada pela titular do cargo de indicação do vereador Reginaldo Campos “PSB”, em potoca. Na manhã de quinta “17”, as obras de um edifício em construção na avenida Presidente Vargas, às proximidades da OAB, tomou conta de todo quarteirão, como se fossem donos do pedaço, e do município não possuir Código de Postura.
IGREJAS POLÍTICAS
A quase totalidade das igrejas evangélicas transformadas em políticas, maioria governistas “chapas brancas”, servindo de cabos eleitorais a prefeitos, governadores e a presidente, e ano que vem tem eleições majoritárias (governo e Senado) e proporcionais (deputados estaduais e federais), as que possuem representantes nos legislativos começam a se movimentar para apontarem a seus fieis dizimistas obedientes, os candidatos “abençoados” pelo Senhor. A do Evangelho Quadrangular, de propriedade de seu fundador há mais 40 anos no estado, pastor deputado federal Josué Bengtson “PTB”, que se envolveu com a gangue dos sanguessugas, vai reunir nos fins de novembro, em Belém, 40 mil irmãos e 3 mil pastores para levarem a seus rebanhos, estimados em 300 mil integrantes, espalhados pelo interior do Pará, a mensagem de amor ao Senhor, para ser rezada durante o ano de 2014. De 1 a 8 de dezembro, é a vez da Convenção Interestadual das Igrejas Evangélicas no estado festejarem os 500 anos da Reforma Protestante, e seu mandão, reverendo Gilberto Marques, ligado à Assembleia de Deus, vai aproveitar a presença de dezenas de milhares de fiéis, para pedir apoio das igrejas a seus candidatos à Assembleia Legislativa “50” e aos federais ainda indefinidos. Para governo e Senado, o anúncio é feito em particular aos pastores responsáveis pelas igrejas em cada município.
TIRANDO PROVEITO
Transformado em popstar por minorias sociais radicais ligadas a partidos de esquerda, o antes desconhecido deputado pastor Marco Feliciano “PSC/SP”, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, acusado de homofobia e racismo, continua em sua pregação nacional contra o homossexualismo. Recente, aprovou na comissão que preside, Projeto de Lei que permite organizações religiosas expulsarem de seus templos pessoas ligadas a grupos LGBT, assim como proibir celebrações de união “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, ou seja, homossexuais. No fundo tudo é promoção, e Feliciano usa o cargo como bandeira anti gays para ser notícia, fazendo crescer sua igreja, a do Avivamento, e conquistar novo mandato.
CRIME MANJADO
Com apoio do Ministério Público de Goiás e da Polícia Militar, a Policia Federal prendeu, dia 15, 12 prefeitos, 1 ex, secretários de Saúde, funcionários e advogados em 19 municípios do interior do Estado, levados para cumprirem pena de prisão preventiva no Núcleo de Custódia de Goiânia, acusados de participação em fraudes de licitações para compra de medicamentos. O mesmo foi feito nos estados de Minas e Mato Grosso. Esta promiscuidade entre o público e o privado, ocorre em quase todas as unidades da federação, raro prefeito que não participa deste carnaval com dinheiro do povo. Aqui mesmo, no Oeste paraense, se o Ministério Público Estadual quisesse apurar, não seria diferente do que ocorreu em Goiás, Minas e Mato Grosso. Duas distribuidoras de remédios com sede em Santarém (donas de muitas firmas), sem concorrência, há muitos anos dão as cartas antes e depois das eleições municipais.
MAIS 8 ANOS
Deve haver algum atrativo em ser presidente de entidades esportivas “além de viagens e bons hotéis” como a Federação Paraense de Futebol “FPF”, onde os dirigentes, em todos os estados do país, com sucessivas reeleições, dão a impressão de o cargo ser vitalício. O sonho do senador Mário Couto, com mais de dois anos de discursos na tribuna do Senado, é afastar no Pará o coronel reserva PM Antônio Carlos Nunes, há mais de 15 no cargo, não se consumou. As acusações do senador, de ter o coronel cometido corrupção com dinheiro público, dando munição a um deputado do PT para criar na Assembleia Legislativa uma CPI, também falhou, por falta de provas. A companheira Dilma sancionou a Medida Provisória 620, agora lei nº12.668, aprovada na Câmara e Senado, onde o mandato dos novos dirigentes das federações não podem exceder 8 anos. Como a lei não pode retroagir, e o coronel é candidato a mais uma reeleição, vai passar mais 8 anos controlando o mundo da bola no Pará, a contra gosto do Mário Couto.
RAPINAGEM
Na França, prefeito de uma cidade próxima de Paris teve o mandato cassado por ter pagado com dinheiro público uma multa de infração de trânsito no valor correspondente a 300 reais, de um carro que dirigia de uso particular. Aqui no Brasil, mês de abril, no município de Santo Antônio do Tauá no Pará, a menos de uma hora de carro de Belém, o prefeito pagou, pela manhã, a uma empresa vendedora de medicamentos com endereço não encontrado “fachada”, 64,9 mil reais, à tarde do mesmo dia caiu na conta pessoal da secretária de Saúde “sua esposa”, no Banco do Brasil, a propina de 30 mil reais. A comprovação da rapinagem tornou-se pública e farta em documentos, inclusive de conhecimento da OAB estadual e da Câmara Municipal. E os Tribunais de Conta do Estado, dos Municípios, a Justiça e o Ministério Público Estadual, onde ficam diante deste fato verdadeiro?
NOVAS CIDADES
Semana anterior, ainda dependendo da quase certa sanção presidencial para virar lei, o Senado Federal aprovou proposta repassando às Assembleias Legislativas a responsabilidade para criação ou incorporação de novos municípios, o que poderá trazer autonomia política com escolha de prefeito e vereadores a quase 200 cidades, hoje vilas e distritos, desde que obedeçam às novas regras e não estejam em áreas indígenas e reservas ambientais pertencentes à União. No Pará, calculam que das 51 que aguardam emancipação, de 20 a 30 estão aptas a serem enquadradas, entre as quais a do Lago Grande de Franca, com sede em Curuai, o que mais uma vez coloca Santarém de fora de fazer eleição em 2 turnos para escolha do prefeito nas municipais de 2016.
A COISA NÃO É BEM ASSIM
Para maioria dos prefeitos do interior que se queixa da falta de recursos e de ajuda financeira do Estado e da União para administrarem seus municípios, os reclames para o Tribunal de Contas do Município não é bem assim. Maioria das prefeituras está abarrotada de funcionários temporários, indicados por partidos aliados e vereadores que dão “sustentação” política nas câmaras municipais, secretarias desnecessárias e o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual fingem ignorar e no fim se dão mal, quando não são afastados ou cassados, e ficam respondendo ações na Justiça, com riscos de ficarem com bens em indisponibilidade e serem condenados à prisão. Os gestores que ouvem alertas de técnicos e conselheiros do TCM, expostas em semanários que realizam em todas as regiões do estado, estão se dando bem, como o padre prefeito do PT em Bragança que colocou a casa em ordem, exonerando centenas de excedentes. Os que não fazem o dever de casa, breve, Ministérios Públicos podem fazer.
MAIS UM MIMO
Uma das Comissões Internas do Senado Federal aprovou dois Projetos de Leis de autoria de dois senadores do PT, criando regras para concessão de aposentadoria especial “25 anos” a pescadores, com a contagem do período do defeso como tempo de contribuição previdenciária. Nada demais, se no Brasil não existissem no meio da categoria, segundo calculam, mais de 750 mil falsos profissionais da pesca “piratas”, sem conhecimento de isca e anzol, entre os quase 1,5 milhão de registrados no Ministério da Pesca recebendo o Seguro Defeso “4 salários mínimos por ano”, hoje transformado em Bolsa Voto. Como 2014 é ano eleitoral, com a companheira Dilma, dona da caneta, candidata a reeleição, qualquer ajuda ou mimo ao eleitor conta voto.
SEPARAR O JOIO DO TRIGO
Caso a Secretaria de Mobilidade e Trânsito do município venha a fazer novo credenciamento para aumentar o número de mototaxistas permissionários do serviço público na cidade, e o órgão exija todos os documentos necessários para o exercício da profissão “21”, e aos demais condutores de motos, como vem sendo feito noutros centros, em obediência a uma determinação nacional com intenção de diminuir o número de mortos, mutilados, despesas para o SUS e pagamento de pensões pelo INSS, que enverga, mas não quebra, dos quase 900 existentes em Santarém, dados como legais pela prefeitura, transportando usuários, 20% não cumpririam, o mesmo ocorrendo com outros mais de 20 mil (incluindo clandestinos) que transitam livremente provocando acidentes “alguns com vítimas” e atravancando o trânsito. Se fizer, separa o joio do trigo.
NOTAS CURTAS
1ª- Os autores e mandantes das mortes de 2 advogados, um em Tomé Açu, outro em Belém, continuam livres como passarinhos. Os acusados do crime de pistolagem do 1º, ex-prefeito da cidade e seu genitor, desde abril estão em lugar incerto e não sabido, fugindo da Justiça. Do 2º, acontecido em agosto, numa das avenidas principais da capital, ainda não foi esclarecido pela Polícia. 2ª- Na cidade de Sapucaia, no Rio Grande do Sul, moradores Sem Tetos invadiram o Cemitério e transformaram jazigos e catacumbas em moradias. 3ª- Obedecendo às devidas proporções “tamanho e habitantes”, a vila de Alter do Chão é a que mais agride o meio ambiente, coliformes fecais flutuam à vontade nas águas da praia da Ilha do Amor. 4ª- O magistério do município continua em festa, os professores receberam da Secretaria Municipal da Educação, no dia do professor, cartão com cumprimentos e um bombom de chocolate Sonho de Valsa. 5ª- Quer ser médico, atender pacientes e curar doentes? Estão vendendo diplomas na Bolívia. 6ª- Companheiros de fino trato, ligados ao governo da presidente Dilma, estão faturando alto trabalhando no exterior. Uma arquivista, que no fim não arquiva nada, “lotada” num consulado dos Estados Unidos, ganha 12 mil dólares/mês, ou seja, quase 30 mil reais.