Renan quer mandato para diretores do Banco Central
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta terça-feira (29) que instituir mandato para o presidente e para os diretores do Banco Central, projeto que ele pretende colocar em votação até o final deste ano, protege a instituição “da influência do poder político, do mercado e da mídia”.
Calheiros anunciou na última sexta-feira (25) que o texto deve ser votado até dezembro. A matéria prevê dar ao presidente e diretores do Banco Central mandato fixo de seis anos, com possível recondução. Atualmente, a Presidência nomeia presidente e diretores do BC e pode demiti-los a qualquer tempo.
“Do ponto de vista da confiança e do ponto de vista de proteger o banco central da influência do poder político a influencia do mercado e da própria mídia, é muito bom. Significa o Brasil passar por um estágio por onde outros países já passaram”, afirmou Calheiros em entrevista no Senado.
O presidente explicou que a regulamentação do artigo 192 da Constituição, que trata do sistema financeiro, foi um compromisso que ele fez quando assumiu a presidência do Senado.
“Quando eu tomei posse, eu disse que discutiríamos o artigo 192. Eu assumi outros compromissos, mas assumi esse compromisso também. Então eu entendo que é preciso colocar o protagonismo da presidência do Senado para que possamos regulamentar esse artigo e estabelecer um mandato para o presidente e diretores do Banco Central e mais autonomia”, afirmou.
Renan Calheiros disse que ainda não conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto, mas afirmou que “a questão da autonomia” do BC não guarda relação apenas com o governo.
“É com relação ao governo, com relação a imprensa, com relação ao mercado. Todo país cujo Banco Central faz o controle da meta de inflação, ele tem mandato e autonomia. Por que não podemos tentar fazer isso no Brasil? Chegou a hora”, declarou.
O projeto de lei está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desde 2009 e é relatado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O texto determina, além do mandato de seis anos, que a demissão do presidente ou dos diretores do Banco Central deverá ser justificada e aprovada pelo Senado. Atualmente, os senadores precisam aprovar apenas a indicação a esses cargos.
Calheiros disse que pediu ao presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), que seja realizada uma audiência pública para “amadurecer” o assunto e a partir daí discuti-lo com líderes partidários.
“Quando nós amadurecermos o assunto, talvez tenha chegado a hora de chamar os líderes do governo e as pessoas que sentiram excluídas em razão de nós reafirmarmos um compromisso”, afirmou.
O presidente do Senado disse não consultou os líderes antes de anunciar sua intenção de votar o projeto porque não teve “tempo”. “No Parlamento, toda vez que você defende uma posição, você não tem tempo para comunicar as pessoas. Isso não significa dizer que aquelas ideias não vão para frente”, justificou.
Fonte: G1/Brasília
