TCU identifica ‘sobrepreço’ em banquetes oferecidos pelo Itamaraty

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em contrato firmado, em 2009, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) com a empresa de bufê Di Gagliardi Buffet Ltda apontou “possível sobrepreço” nos valores contratados.

Em julgamento realizado na última quarta (30), a corte de fiscalização ligada ao Congresso Nacional determinou, por unanimidade, que o Itamaraty consulte os preços contratados por outros órgãos públicos que possuem serviços semelhantes e também verifique os valores cobrados por outras empresas do ramo.

A assessoria do Itamaraty justificou ao G1 os preços diferenciados dos banquetes dizendo que os serviços referentes a refeições “requerem cardápios” que contemplem ingredientes “da mais alta qualidade” e que obedeçam às peculiaridades culturais das delegações homenageadas, justamente por serem organizados para altas autoridades estrangeiras, “em particular chefes de Estado e Governo e ministros de Relações Exteriores de outros países”.

Ao G1, os responsáveis pela Di Gagliardi Buffet disseram estar “tranquilos” quanto ao parecer do TCU. Eles afirmaram que o processo de contratação, em 2009, do qual a empresa saiu vencedora, foi “muito rigoroso”.

“Mais empresas participaram [do pregão eletrônico] e a gente ganhou pelo menor preço. Estamos supertranquilos, o tribunal está fazendo a função dele, tem que ir atrás e fazer o trabalho deles. Estamos tranquilos porque oferecemos o menor preço no pregão eletrônico. O edital foi rigoroso e foram quase cem páginas de edital que precisaram ser lidas, entendidas e respeitadas”, disse ao G1 uma das responsáveis pela empresa, que preferiu não ter o nome divulgado.

O ministro Benjamin Zymler, relator do processo no tribunal, comparou os preços cobrados pela empresa vencedora do processo licitatório do Itamaraty aos pagos pelo Senado na contratação de itens semelhantes. Ao justificar a comparação, o relator disse que usou o Senado como referência “por entender que apenas este órgão teria um nível de exigência próximo ao do órgão fiscalizado”.

Enquanto atualmente o Cerimonial [do Itamaraty] desembolsa em cada café da manhã de até quatorze pessoas o valor unitário de R$ 159, o Senado registrou o valor de R$ 30 por pessoa.”

Benjamin Zymler, ministro do TCU

Zymler verificou que edital lançado em 2009 pelo Senado continha 42 itens comuns aos previstos na licitação do Itamaraty. De acordo com o ministro do TCU, em  todos os produtos os preços praticados pelo Ministério das Relações Exteriores eram superiores aos do Senado, “existindo diferenças de preços unitários de até 430%”.

“Enquanto atualmente o Cerimonial [do Itamaraty] desembolsa em cada café da manhã de até quatorze pessoas o valor unitário de R$ 159,09, o Senado registrou o valor de R$ 30,00 por pessoa. Para o item almoço ou jantar à francesa para até quatorze pessoas, o Senado registrou o valor de R$ 120,00 por pessoa, enquanto no MRE esse item custa o valor de R$ 237,00. Diferenças significativas como essas ocorrem em vários outros itens”, enfatizou o ministro em seu relatório.

No parecer, Zymler questiona também o fato de o Itamaraty não ter elaborado um modelo de contratação que fosse dividido em duas partes, sendo uma delas específica para a contratação de serviço de refeições e uma outra para a contratação de serviço de locação de eventos.

“A equipe de auditoria questionou a ausência de parcelamento do objeto, que incluiu também a locação de salão para alguns eventos, e possível sobrepreço do contrato, quando comparado com aqueles obtidos por outros órgãos, em especial o Senado Federal”, afirmou o relator em seu voto.

Ao G1, o Itamaraty alegou que a contratação de uma única empresa para oferecer as refeições e a locação de espaços permite, “em virtude das características dos eventos do Cerimonial”, a minimização de dificuldades e custos na execução dos trabalhos, “de modo a cumprir o critério de menor preço global”.

“Fracionar as licitações significaria recorrer a empresas de locação de espaços que costumam trabalhar com agendamentos de grande antecedência (até de meses), procedimento impraticável para o Cerimonial do MRE, pois as particularidades das agendas de autoridades internacionais não permitem tamanha antecedência”, justificou o ministério.

Orçamento
O ministro Benjamin Zymler ainda destacou no relatório apresentado no plenário do TCU que os auditores identificaram “falhas” na elaboração do edital do Itamaraty. O relator disse ser inadmissível que o ministério tenha orçado banquetes para 231 convidados pelo custo previsto para servir uma única pessoa em uma só ocasião.

De acordo com Zymler, os valores listados no edital deveriam ter refletido o número de eventos previstos para o período do contrato e ainda assim o ministério teria de ter multiplicado os banquetes pelo número médio de convidados por almoço ou jantar.

“A grande distorção verificada na planilha que norteou a fixação do valor global máximo – e que, evidentemente, induz o licitante na sua orçamentação – foi a inclusão de buffet com
preços muito acima dos demais pesquisados”, complementou Zymler.

Fonte: G1