Informe RC
NEPOTISMO
Às vezes a Justiça demora, mas chega. O Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém, deferiu liminar em ação civil pública requerida pelo Ministério Público do Estado, através do promotor de Justiça de Direitos Constitucionais, constatada no Centro de Hemoterapia do Pará (HEMOPA), determinando imediata exoneração de uma servidora beneficiada pela prática de nepotismo, parenta de uma diretora técnica do órgão, que ocupava o cargo sem concurso público, como determina a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo, ambas inclusas na Lei de Improbidade Administrativa. Como desgraça só quer começo, e já começou por Belém, pode ser que chegue ao Oeste paraense, onde este crime campeia em muitas prefeituras.
CANDIDATA A CULPADA
Uma das grandes preocupações do governo federal e transmitida pelo Ministério da Justiça às Forças de Segurança dos estados brasileiros que vão sediar jogos da Copa do Mundo, no próximo ano, é que se repitam no País as manifestações ocorridas em junho e julho e voltem às ruas durante as partidas. O contraste entre a ostentação do evento “estádios luxuosos com acesso ao local tudo nos trinques, aeroportos de 1º mundo, tudo padrão FIFA” e a realidade nacional com obras empacadas do PAC, preços e falta de ingressos, o mete a mão no dinheiro do povo sem que os autores sejam punidos, a não ser com uma curta prisão preventiva de 5 dias, podem servir de motivações a incêndios e depredações de órgãos públicos e propriedades privadas, piorando caso o Brasil não seja campeão. Aí fica difícil saber quem ganha as eleições presidenciais, já que a companheira Dilma, postulante a reeleição, pode ser apontada como culpada.
NATAL NA VENEZUELA
O quase ditador da Venezuela, Nicolau Maduro, continua se comunicando com o ex, Hugo Chávez, fundador do falido Socialismo Bolivariano. Mês passado, ao falar com o falecido, ao qual o vê em forma de passarinho, criou o Ministério da Suprema Felicidade, para resguardar as conquistas sociais em defesa da pobreza, criadas pelo ex-caudilho. Agora, Maduro, mais próximo da seita de Alan Kardec que pra católico, como diz ser, enxerga Chávez diariamente, basta olhar para uma montanha ou um túnel de metrô, vislumbra a imagem do ex-chefe. Para derrotar a amargura e trazer felicidade aos venezuelanos que não dispõem de gêneros alimentícios necessários para mitigar a fome, e de papel higiênico para suprir suas necessidades pessoais, desde 1º de novembro, com a presença dos Reis Magos, com os quais conversou, entoando como cantor merengue canções natalinas, antecipou por decreto as festividades de Natal, para espantar o mau olhado.
NÃO VENHAM QUE NÃO TEM!
Ainda este mês prefeitos se programam para se deslocarem pela 2ª vez a Brasília, para estenderem as mãos à Presidente pedindo dinheiro às prefeituras, com justificativa de quedas nos repasses constitucionais. Na 1ª, início do ano, contaram com a boa vontade da excelência, que repassou em duas vezes o correspondente a 80% de uma cota do FPM, fora aumento no bolo do SUS e FUNDEB. Mas a companheira maior do PT recentemente advertiu: não venham que não tem, ou seja, os gestores não teriam sucesso na viagem à Capital Federal. Declarou: a reclamação dos prefeitos sobre o Fundo não faz mais sentido, assim como a demanda para compensar perdas, que o FPM não diminuiu e nem apresentam diagnósticos que resolvam seus problemas, que perduram indefinidamente. Que os prefeitos alcancem seus objetivos, mas se obedecessem a Lei de Responsabilidade Fiscal e cumprissem as orientações dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, poderiam evitar constrangimentos de uma negativa anunciada.
IMPRESSÃO RUIM
Quem chega e parte de Santarém no horário noturno, vindo de avião, e percorre a rodovia Fernando Guilhon, a impressão dada ao turista ou visitante é péssima, devido à escuridão e falta de sinalização no trecho de pouco mais de 10 km até a acanhada estação de passageiros. Para uma cidade acima de 200 mil habitantes, conhecida como a futura capital do estado do Tapajós, não tem como explicar a falta de iluminação (postes têm) assim como a inexistência de transportes para conduzir e trazer passageiros dos aviões de linhas domésticas que param a 500 metros distantes. A Secretaria de Turismo do Município, que atua no varejo, sem suas ações serem visualizadas pelos turistas e população, devia cobrar da INFRAERO esses dois itens (iluminação e transporte), já que o órgão fatura aos montões em função do aeroporto, onde tudo é pago. A primeira impressão é a que fica.
APURE, PREFEITO
De todas as denúncias feitas na Câmara Municipal, neste quase ano da atual legislatura, a do vereador Paulo Gasolina “DEM” se apresenta como a mais séria, de que estariam fabricando “titulação de terras” na Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento Urbano. O Vereador prometeu criar uma CPI para apurar irregularidades e afirmou existir uma quadrilha no órgão faturando alto. Como o fato foi trazido a público pelo Vereador que prestou entrevista a este Jornal, o prefeito Alexandre Wanghon devia tomar a iniciativa e constituir uma Comissão de alto nível de pessoas descomprometidas, com acompanhamento do Ministério Público Estadual e Federal, para esclarecer esse caso de interesse de sua administração, que pode chegar a resultados desagradáveis, já que muitos dizem da coisa ser real, e em Alter do Chão assume proporções alarmantes. Para acabarem as dúvidas, o bom senso manda apurar.
ALÔ CARGILL!
O governo da Holanda deu entrada na quarta, 6, no Tribunal Marítimo Internacional, com sede em Hamburgo na Alemanha, pedido de libertação do grupo de ativistas (30) que em setembro foram pegos e presos pela guarda costeira russa e conduzidos para várias prisões, quando protestavam em águas territoriais do País contra exploração, por parte de uma estatal soviética, de petróleo no Ártico. Inicialmente, o presidente da Rússia declarou estarem passíveis a 15 anos de prisão, acusados de pirataria. Mês passado, diante de protestos, a Justiça mudou o crime cometido, passou a ser vandalismo, com pena de 7 anos. Agora, a Holanda quer a liberdade dos “defensores” da natureza. Não vai ser fácil, mas como tudo é possível, pode ser que se salvem do castigo. Caso aconteça, a próxima visita vai ser ao porto da Cargill, que está embarcando muita soja.
QUEREM MAMAR
O Pará tem sido um Estado onde falsos movimentos sociais desmoralizam a Justiça, cometem atrocidades, destroem, matam e invadem propriedades privadas. Geralmente, os que põem as unhas de fora são os que vivem a custa do dinheiro do povo e do apoio de ongs do atraso interessadas em atear fogo no País. Invadir sedes do INCRA e Superintendências do órgão se tornou rotina. Semana passada, levando crianças como escudo, grupo de trabalhadores rurais com centenas de famílias ligadas ao Movimento dos Sem Terra ocupou a sede regional de Marabá, onde montaram acampamento, impedindo funcionários de trabalharem. Não querem nada, só “acelerar” os processos de Reforma Agrária e desapropriação de 8 fazendas produtivas para criarem assentamentos, e as lideranças porem as mãos na grana “vivem disso” e colocarem tudo na conta da viúva, acostumada a assumir os desmandos dos companheiros.
BORBOLETAS
Associações defensoras das mulheres da “vida fácil”, como são chamadas as que usam comercialmente o corpo, conhecidas como prostitutas, existem há quase século. No Pará tem uma, onde a atual presidente percorre todo o interior do Estado levando assistência às colegas do passado e do presente, contando com todo apoio do governo. Vamos ao que interessa: a Associação das Prostitutas de Minas Gerais fechou a primeira parceria, no Brasil, com a Caixa Econômica Federal, onde garotas de programa, travestis e transsexuais são tratados como profissionais do mercado informal e reconhecidos como microempreendedores. Basta abrir uma conta, registrar uma senha e solicitar máquina de cartão de crédito ou débito para oferecerem a melhor forma de pagamento aos clientes. Como tudo só quer começo, breve a novidade, oficialmente, deve chegar ao Pará.
PODE ACONTECER O PIOR
Não causou surpresa para muitos, no Oeste paraense, o ocorrido em Oriximiná, quando uma turba enfurecida pela irresponsabilidade de agentes do trânsito no Município “COMTRAN”, ocasionou a destruição do prédio do órgão e queima de veículos e casas de funcionários. Tudo porque, um agente provocou a queda, com um chute em uma moto, de um estudante que havia furado uma blitz por não usar capacete, socorrido por populares e levado desmaiado ao Hospital Municipal, posteriormente transferido para Santarém. O acontecido tem várias versões. A mais sensata é do prefeito Luiz Gonzaga Viana estar desgastado junto à população e tudo de ruim que ocorre na cidade a culpa recai no gestor, não sendo descartado de fatos piores virem ocorrer e prédios públicos arderem em chamas, como vem acontecendo em muitas cidades, onde o Prefeito perde a autoridade.
BURACOS
Buracos no leito das ruas em cidades brasileiras, asfaltadas ou não, têm feito parte das administrações municipais. Alguns passam anos, acompanham o tempo do Prefeito no cargo e são repassados aos sucessores, maioria é debitado a péssima qualidade da pavimentação feita por empresas “amigas”, como ocorre com muitas em Santarém, que em poucos meses estão piores que tábua de pirulito, como em Itaituba, recentemente denunciado pelo deputado Hilton Aguiar, levando perigo ao trânsito, ocasionando acidentes. Em muitas cidades brasileiras, como no Paraná, os moradores estão recorrendo à Justiça, que obriga as prefeituras a fazerem o dever de casa. Estas, por sua vez, acionam as empreiteiras, que alegam dos prefeitos serem culpados pelo preço que pagam e não terem como evitar o desgaste do asfalto.
NOTAS CURTAS
1-A Z-20 (Colônia de Pescadores) de Santarém, iniciou cadastro de pescadores para recebimento do Seguro Defeso, inclusive dos piratas “falsos”, que não pescam porra nenhuma, mas votam e ganham 4 salários mínimo/ano. Bom né? 2- Você acredita em milagre? Faça de conta que sim. A partir de janeiro “2014” o DNIT vai executar na rodovia Santarém/ Cuiabá, 20 km (duplicada) de pavimentação, do Cais do Porto à serra do Piquiatuba, onde fica a sede do 8º BEC. 3- Fazendo Justiça. Os moradores da cidade estão sentindo saudades do governo da ex-Prefeita, quando o lixo era recolhido em dia e hora marcada. Agora estão por toda parte, verdadeira sujeira, e os carros coletores da Clean Service pouco aparecem. 4- Associados ao clube do Fumacê (crak e maconha) que antes ocupavam pontos da orla, estão se transferindo para o Parque da Cidade. Pela madrugada, parecem vagalumes: acende e apaga… 5- Parece mentira, mas é verdade, em Altamira não tem PROCON. 6- Reforma Política, de responsabilidade do Congresso Nacional, há muito tempo se ouve falar, quando decidem fazer sempre é deixada para o ano seguinte, que nunca chega. 7- Retrato ruim. Mais de 100 municípios, dos 144 existentes no Pará, estão impedidos de receberem verbas de emendas parlamentares e assinarem convênios.
