Deputado apresenta 23 emendas ao Orçamento Geral do Estado para 2014

Com recursos na ordem de mais de 19,4 bilhões de reais, o Orçamento Geral do Estado está às vésperas de ser votado. O Legislativo paraense tem até o dia 20 de dezembro para aprovar a matéria encaminhada pelo Executivo. O prazo para apresentação de emendas ao texto original terminou no dia 02. O deputado Zé Maria (PT) apresentou 23 emendas, na tentativa de garantir desenvolvimento igualitário para as regiões do Estado. De acordo com as emendas que serão aprovadas, as receitas do orçamento podem sofrer alterações.

Segue abaixo a lista com as emendas e os respectivos programas aos quais foram apresentadas:

Caminhos para o desenvolvimento:

Pontes para o município de Santarém;

Recuperação das ruas da vila de Curuai, em Santarém;

Recuperação da Rodovia PA-433 (Santarém-Juruti). Recursos este destinado para a melhoria da trafegabilidade no município de Mojuí dos Campos;

Construção de rodovias. Destina recursos para a construção da estrada que liga a localidade de Piçarra à São Geraldo do Araguaia, no município de São Geraldo do Araguaia;

Recuperação da rodovia PA – 254, Calha Norte, entre Prainha e Monte Alegre;

Concretizar a conservação e melhorias da rodovia PA-433, que liga Santarém a Juruti;

Garantir pavimentação asfáltica para o município de Alenquer por meio do projeto Asfalto na Cidade;

Pavimentação asfáltica para melhorar o sistema viário urbano em Monte Alegre;

Pavimentação asfáltica em Baião;

Inclusão Digital para o Desenvolvimento – Navegapará

Concretizar a emenda 440, de autoria do deputado, aprovada ao PPA 2012-2015

Municípios Verdes

Apoio à dinamização da economia local em bases sustentáveis. Visa concretizar a emenda aprovada no PPA 2012/2015 para a região do Baixo Amazonas;

Emenda visa garantir a igualdade de tratamento dos municípios em relação a transferências voluntárias feitas pelo estado acrescentando ao título IV artigo com o seguinte texto: “… O município contemplado com transferência não poderá ser novamente beneficiado até que outro município não contemplado receba transferência voluntária”.

Pará Que Lê

Fomento a leitura e difusão cultura para a região do Baixo Amazonas. Concretiza emenda apresentada pelo deputado ao PPA 2012/2015;

Esporte e lazer um caminho para a inclusão sócia

Instalação de equipamentos e estruturação de um campo de futebol no conjunto Girassol, em Ananindeua. A estrutura já existe, falta apenas a instalação e compra dos equipamentos para a prática esportiva e de lazer;

Assegura recursos para a construção de um espaço para a prática de esporte e lazer para a população de Juruti;

Construção de um espaço para a prática de esporte e lazer para Baião;

Construção de uma quadra de esporte para a prática de atividades esportivas para a população de Cametá;

Construção de uma quadra de esporte para a prática de atividades esportivas para a população de Abaetetuba;

Construção de uma quadra de esporte para a prática de atividades esportivas para a população de Prainha

Saneamento é Vida

Recursos para ampliar a capacidade da distribuição de água para atender toda a população com sistema de abastecimento na sede do município de São Caetano de Odivelas;

Recursos para ampliar a capacidade de água para atender toda a população com sistema de abastecimento de água na sede do município de Uruará;

Recursos para ampliar a capacidade de água para atender toda a população com sistema de abastecimento de água na sede do município de Prainha;

Pacto pela Cidadania

Fortalecimento das organizações sociais. Visa destinar recursos para a aquisição de duas ambulâncias para atender a demanda da população do município de Garrafão do Norte.

Fonte: RG 15/O Impacto