Procon realizará a Operação Natal Legal em Santarém
Muitos consumidores já estão lotando as lojas de Santarém para a compra do presente de Natal. A pressa na hora da escolha sempre pode reservar alguns problemas posteriores. Com o objetivo de auxiliar o consumidor e fazer valer os seus direitos, o PROCON de Santarém realizará a Operação Natal Legal, em todo o comércio, a partir de terça-feira (10/12).
Nesta Operação, a equipe do PROCON estará fiscalizando se o consumidor é respeitado no seu direito de ter visibilidade e acesso às informações corretas, claras e precisas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a coordenadora do PROCON, Silvânia Mello, está havendo um aumento considerável nas reclamações, principalmente, quanto às formas e condições de pagamento: preço à vista e preço a prazo, pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito ou débito e visibilidade dos preços (etiquetas) nas mercadorias e publicidade enganosa.
“É de nossa responsabilidade fiscalizar e exigir que sejam praticados os direitos do consumidor. O comerciante tem por obrigação observar as regras contidas na Legislação para que se evite a aplicação de sanções descritas no Código de Defesa do Consumidor pelas autoridades competentes”, completou a Coordenadora.
A campanha vai se estender, também, àqueles estabelecimentos que comercializam cestas natalinas para verificar se os comerciantes estão registrando na embalagem externa da cesta os componentes e o prazo de validade. O Procon conta com a participação do consumidor para o sucesso da campanha.
PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL PARA GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
As inscrições para o processo de eleição direta para diretores e vice-diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Santarém foram prorrogadas até o dia 10 de dezembro (terça-feira), às 17h, assim como as formações das comissões eleitorais em cada educandário. Os interessados devem comparecer no prédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e entregar, obrigatoriamente, cópias simples (com apresentação dos originais para conferência) dos documentos. Mais informações no site.
SEMTUR PROMOVE SEMINÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE INDICADRES TURÍSTICOS
A Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a Secretaria Municipal de Turismo de Santarém promovem o “Seminário para Apresentação dos Indicadores (Hotelaria e Economia do Turismo) do Pará, Santarém e Vila de Alter do Chão”. O evento será realizado na próxima segunda, 09, na SEMTUR – Av. Rui Barbosa, 456 (Centro), 09 às 12h.
SEMTRAS ENTREGA 45 TONELADAS DE ALIMENTOS
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) encerrou a semana, entregando 45 toneladas de alimentos do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Na quarta-feira (04), 1500 famílias dos bairros Diamantino e Ipanema foram beneficiadas, com 30 toneladas de alimentos. Na sexta-feira (06), foi a vez das Associações dos Deficientes Visuais e Deficientes Físicos de Santarém (ADEVIBAM e ADEFIS). Foram distribuídas 15 toneladas, beneficiando 550 famílias.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS
