Alepa tem impasse sobre vaga de Gabriel Guerreiro
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) deve declarar na próxima semana a vacância do cargo do deputado Gabriel Guerreiro (PV), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Ele foi condenado em dois processos por conduta vedada e abuso de poder econômico durante a campanha de 2010. Na quinta-feira, 12, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou o acórdão e ontem comunicou oficialmente a Casa sobre esta decisão, determinando com isso a convocação do suplente. Além da perda de mandato, o deputado foi condenado ainda a multa no valor de 75 mil UFIRs e à inelegibilidade por oito anos.
O impasse agora está em saber quem é o suplente apto a assumir o cargo. Isso porque o primeiro suplente, o sindicalista José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, o Zé Francisco, foi eleito pelo PV, mas migrou para o PMN. Se em tese ocorreu a infidelidade partidária e neste sentido a Justiça Eleitoral já pacificou que o mandato pertence ao partido e não aos candidatos, por outro, nem o partido e nem o suplente seguinte questionaram a migração partidária em tempo hábil.
O mesmo ocorreu com o segundo e o terceiro suplente, o ex-deputado Deley Santos e o vereador de Belém Orlando Reis, respectivamente, que também se elegeram pelo PV, mas mudaram de partido. Caso a fidelidade partidária seja observada como critério para posse, o cargo ficará com outro suplente, Mário Penteado, de Canaã dos Carajás.
Fonte: Portal ORM
