Antonia Padilha: “Fui alvo de peserguição por parte do Comdca”

A ex-conselheira tutelar Antônia Padilha, após ter sido destituída do Conselho Tutelar I, no início desta semana, cobra explicações por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDCA). Antônia Padilha foi a quinta conselheira afastada do Conselho Tutelar I, cujo órgão continua fechado, na Travessa 7 de Setembro, bairro Aparecida, em Santarém, Oeste do Pará.

A servidora estava no terceiro mandato como conselheira no Município de Santarém. Ela começou a trabalhar na área, no ano de 1991, na Cidade de Guajará-Mirim, em Rondônia, onde atuou durante oito anos. Em 2002 veio para Santarém e seguiu como conselheira até o ano de 2008. O mandado encerrou e ela só pôde retornar à função em 2011, onde estava até o dia 11 de dezembro.

“Talvez não satisfeitos, porque quem sabe eu seria o alvo de tudo e queriam a minha saída. Então, veio uma denúncia da Juíza da 7ª Vara e, logo após veio outra do abrigo. Eu acredito que não chegaria a tanto, até porque houve um mal entendido, onde disseram que eu deixei uma adolescente sozinha no abrigo e, que eu não iria voltar porque não tinha tempo”, relata.

De acordo com Antônia Padilha, em um período de 30 minutos, ela retornou ao Conselho Tutelar, para pedir para a Juíza protocolar a documentação, para mandar a adolescente pro abrigo, por acreditar que a menor estava em situação de risco.

“É uma adolescente órfã de pais. Os avós que criam ela têm 76 e 72 anos, ambos doentes. As tias não tem condições porque tem muitos filhos. Ela está na fase da rebeldia e de querer sua liberdade. Nós como Estado, precisamos cuidar dessa adolescente, para que ela possa sair desse mundo, que não é próprio dela e foi isso que aconteceu”, justifica.

Antônia Padilha acredita que foi destituída do Conselho Tutelar I devido ter aplicado a medida protetiva. “Eu sinto muito, porque o colegiado generalizou e, eu vou querer que o COMDCA prove que tive má conduta e que cometi algum tipo de irregularidade”, afirma Antônia, reforçando que o fato da destituição iniciou pela denúncia de duas conselheiras, por uma pequena divergência, onde uma delas não agüentou e foi até o COMDCA, onde fez a acusação.

“As denúncias foram acumulando, até que chegou ao Ministério Público Estadual. A Defensora Pública me chamou para falar sobre a questão das divergências. Saí de lá acreditando que as denúncias iriam parar por aí. As denúncias de má conduta que tiveram contra essas conselheiras foi na minha ausência, quando eu estava de férias. Porém, fui pega de surpresa com a destituição do cargo”, diz.

PERSEGUIÇÃO: Antônia Padilha questiona os procedimentos adotados pelo Comdca. “Estão fazendo perseguição. A forma como fizeram está errada, deveria ser advertência, depois suspensão sem receber salário, e por fim exoneração. Sou uma apaixonada pelo meu serviço, por defender as crianças, e se fui exonerada foi por ter atuado, desempenhado o meu papel e isso desagradou outras pessoas”, explica.

JUSTIFICATIVA DO COMDCA: A vice-presidente Flora Aparecida, explicou os motivos da exoneração. Segundo ela, Antônia Padilha adotou atitude inadequada em dois casos. “Primeiro caso foi que ela fez a colocação de uma criança em família substituta, sendo que esta atribuição compete ao Judiciário, então, ela passou por cima da autoridade judiciária e fez essa colocação dessa criança de forma indevida. O outro caso foi um abrigamento, que ocorreu às 11:30 horas e compete também ao Judiciário, por meio de uma guia de encaminhamento que vai ao abrigo. Claro que existem casos excepcionais. Se esses casos tivessem acontecido meia noite, no plantão, que o Poder Judiciário não se encontra, ela teria como tirar a criança do momento de risco e levar ao abrigo, mas só nesses casos. Então, ela passou por cima da autoridade judiciária e os dois casos tornaram-se graves”, enfatizou Flora Aparecida.

OUTRO CONSELHEIRO TUTELAR ACUSA COMDCA DE PERSEGUIÇÃO: Uma semana depois de ser informado da suspensão de três meses de suas atividades pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), o conselheiro Rogério Batista acusa o órgão de perseguição. Rogério foi afastado acusado de abuso de poder.

Ele afirma que as acusações que o COMDCA alega sobre seu trabalho no Conselho Tutelar II, que funciona no Bairro do Santarenzinho, não procedem. Inconformado com a destituição do cargo, Rogério fez um desabafo em uma rede social: “Santarém esta vivendo uma grande mudança. Primeiramente, fomos vencidos pelo não e perdemos o maior sonho: O Estado do Tapajós. Porém, em janeiro tivemos a criação do Conselho Tutelar II, de Santarém, onde foram empossados os conselheiros. A população ficou mais assistida, até o momento de começar uma suposta perseguição aos conselheiros por parte do COMDCA. O Conselho Tutelar I foi fechado sobrecarregando o Conselho Tutelar II. Eu fui suspenso por 3 meses porque adverti um cidadão que havia espancado uma criança. Até onde vai o poder do Conselho? Quero de antemão esclarecer à população de Santarém, que em nenhum momento houve irregularidade, mas sim cumpri com meu dever. Peço encarecidamente à população de Santarém que se manifeste e, que juntos possamos ir às ruas clamar por justiça de verdade. Dou a cara a tapa, pois não devo e não temo e, sei que fiz o correto. Mais uma vez a população fica desassistida por precipitação…”, declarou Rogério Batista.

Rogério Batista reforça que, após ter atendido uma ocorrência sobre um homem que suspostamente espancava os sobrinhos, ele aplicou advertência para o suspeito, o qual o denunciou por abuso de poder. Batista afirma que não entende o motivo do afastamento, uma vez que acredita ter feito a abordagem correta. Segundo ele, a diretora de uma escola pública denunciou ao Conselho Tutelar que alguns alunos eram agredidos pelo tio. “Fomos à escola e pedimos uma sala particular para conversamos com as crianças e conversamos detalhadamente com cada criança separadamente; posteriormente chegou o tio na escola e nós solicitamos que ele nos acompanhasse até o Conselho Tutelar, para que pudéssemos conversar. Nessa conversa, a esposa dele afirmou, através de relatos e assinado por ela, que ele havia batido realmente nas crianças. Diante dessa medida aplicamos a advertência por escrito”, informou.

Após a advertência, Rogério Batista disse que encaminhou o relatório do caso à 7ª Vara da Infância e Juventude, que prosseguiu com os procedimentos. O conselheiro também alega erro do Comdca, que não deveria ter realizado a suspensão antes de realizar alguns procedimentos. “A resolução diz que tem que haver uma advertência antes, não a suspensão. Quero esclarecer que não houve má conduta, quero esclarecer à sociedade que não houve arbitrariedade apenas procedimento legal”, justifica.

Fonte: RG 15/O Impacto