Notícias da OAB Subseção de Santarém
UBIRAJARA BENTES FILHO FOI HOMENAGEADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARÁ
Ubirajara Bentes de Souza Filho, presidente da subseção de Santarém, recebeu em Belém nesta quinta-feira, 19, o título de Honra ao Mérito que lhe foi outorgado pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em solenidade ocorrida no Hangar. Para o deputado estadual Zé Maria (PT – Oeste do Pará), que foi o autor da proposição do título honorífico, aprovada à unanimidade, “a homenagem do Poder Legislativo é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Dr. Ubirajara Filho e sua equipe na defesa intransigente dos legítimos interesses e direitos da sociedade do Oeste do Pará, especialmente às causas ligadas aos direitos humanos”. Para a secretária geral da subseção, Gracilene Amorim, essa homenagem é o reconhecimento do trabalho de Ubirajara Bentes à frente da subseção, que resgatou o alto estima e a dignidade dos Advogados e reaproximou definitivamente a Ordem da sociedade santarena.
CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DA OAB
A subseção de Santarém realiza neste sábado, 21, a sua tradicional confraternização natalina, denominada de 1ª FEIJOLEX. O evento anual, que será realizado na própria sede da OAB, na Avenida Presidente Vargas nº 2948, Aparecida, a partir das 12 horas, é destinado aos Advogados e Advogadas, seus familiares, amigos e convidados. Os cartões de feijoada, que custam R$ 10,00 (dez reais), estão sendo vendidos nas salas de apoio e na sede da OAB. A empresa Paulinho Produções foi contratada e armará tendas na quadra de esportes para abrigar as mesas e cadeiras. A animação será do grupo de pagode ARTSAMBA (informações pelo telefones 9122.2144 e 3523.1588).
HINO DA OAB SANTARÉM
O presidente da subseção, Ubirajara Bentes Filho, e o presidente da seccional, Jarbas Vasconcelos, formalizaram o convite feito ao Desembargador Federal do Trabalho Vicente José Malheiros da Fonseca, que também é poeta, músico e maestro santareno, para ser o autor do Hino da OAB subseção de Santarém, que no dia 22.05.2014 festejará os 35 anos de sua criação. O encontro que selou o honroso convite feito pelo presidente Ubirajara Bentes Filho ao Magistrado Vicente da Fonseca ocorreu nesta quarta, 18, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. O Hino será apresentado durante as comemorações alusivas ao aniversário de criação da subseção, em maio de 2014, período em que igualmente deverá sediar um encontro regional de Direito Público para discutir o “PACTO FEDERATIVO E ELEIÇÕES LIMPAS”, cujo principal conferencista deverá ser o presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicíus Furtado Coêlho. Além disso, será lançado um livro, uma obra coletiva, de resgate da história e da memória da Ordem santarena.
OAB SANTARÉM REINICIA LUTA CONTRA O EXECÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO E CONTRA “ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA” DE FACHADA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará – Subseção de Santarém propôs nessa segunda, 16, na Justiça Federal, a primeira de uma série de Ações Civis Públicas para combater o exercício ilegal da profissão de Advogado e, ainda, os “escritórios de advocacia previdenciária” de fachada que vêm atuando ilicitamente no âmbito da Ordem santarena. A ACP é assinada pelos presidentes Jarbas Vasconcelos e Ubirajara Bentes Filho e pelo assessor jurídico da OAB, Dr. Rômulo Romeiro.
A ação civil pública é um avançado instrumento processual introduzido no ordenamento brasileiro pela Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, para a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos (por exemplo, meio ambiente, consumidor, patrimônio turístico, histórico, artístico). Os autores legitimados são sempre entes ou entidades, públicos ou privados, inclusive associação civil existente há mais de um ano e que inclua entre suas finalidades a defesa desses interesses. O elenco de legitimados foi acrescido da OAB, que poderá ingressar com a ação não apenas em prol dos interesses coletivos de seus inscritos, mas também para tutela dos interesses difusos, que não se identificam em classes ou grupos de pessoas vinculadas por uma relação jurídica básica. Sendo de caráter legal a legitimidade coletiva da OAB, não há necessidade de comprovar pertinência temática com suas finalidades, quando ingressar em juízo.
De acordo com o presidente da subseção, “as medidas adotadas pela Ordem dos Advogados visam, também, punir exemplarmente todos os Advogados e Advogadas que, mesmo sabendo da atuação ilícita desses ‘escritórios previdenciários’, emprestam o próprio nome e laboram contra a sociedade, praticando verdadeiros assaltos contra idosos e aposentados. Independente das medidas judiciais foi requerida à Corregedoria e ao Tribunal de Ética da OAB/PA a suspensão liminar da carteira profissional desses péssimos profissionais pela contumácia de condutas incompatíveis e por apropriação indébita”. “Não seremos complacentes com ninguém, precisamos extirpar esse câncer da nossa categoria profissional para o bem da sociedade santarena e regional, disse Ubirajara.”
PRESIDENTE DA OAB NACIONAL VEIO AO PARÁ PEDIR APURAÇÃO RIGOROSA DOS CRIMES CONTRA ADVOGADOS
Marcus Vinicíus Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB esteve ontem, 19, na capital paraense para cobrar providências na apuração de crimes contra Advogados. Às 8h, o presidente do CFOAB participou, no plenário Aldebaro Klautau, sede da OAB PA, de reunião conjunta com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o presidente da Assembléia Legislativa e Procurador Geral de Justiça do Pará. Às 9h, o presidente Marcus Vinicíus Furtado Coêlho reuniu com familiares dos Advogados assassinados, ameaçados ou vítimas de violência no exercício profissional e com parlamentares paraenses das bancadas federais e estaduais. Às, 10h, Marcus Vinicíus Coêlho concedeu entrevista coletiva à imprensa sobre as providências debatidas com autoridades locais para combater a violência contra os Advogados. O presidente Ubirajara Bentes, que esteve presente no evento, manteve audiência particular com Marcus Vinicíus e com Jarbas Vasconcelos, ocasião em que convidaram o presidente do CFOAB para participar dos festejos dos 35 anos de criação da OAB subseção de Santarém, em maio de 2014.
REUNIÃO DE TRABALHO COM O TESOUREIRO DA OAB PARÁ
Ubirajara Bentes Filho reuniu na manhã de terça, 17, com Eduardo Imbiriba, Tesoureiro da OAB/PA, e com o assessor jurídico da Ordem, Rômulo Romeiro, para discutirem questões referentes à inadimplência das anuidades, cobrança e execução da dívida ativa daqueles que respondem PDI (processo disciplinar por inadimplência), foram regularmente notificados para pagar, mas quedaram inertes. Segundo Eduardo Imbiriba, “a OAB de Santarém é a subseção que mais arrecada os créditos de anuidades, seguida pela subseção de Marabá. Estamos muito felizes com essa parceria”. Ubirajara Filho, Imbiriba e Romeiro também conversaram sobre os aspectos da Resolução n° 36, de 31.10.2013, que fixa o valor da anuidade, formas de parcelamento e pagamento de multas e preços para o exercício de 2014, no âmbito da OAB/PA.
