Criado o primeiro Conselho Tutelar fora da área urbana de Santarém
O prefeito Alexandre Von assinou nesta segunda-feira (23), Decreto nº 583/2013 de 23/12/2013 que cria o primeiro Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente fora da área urbana de Santarém. O Conselho será sediado na Vila de Alter do Chão e atenderá, prioritariamente, as microrregiões do Eixo-Forte, Tapajós e Arapiuns.
Participaram do ato de criação do Conselho, a vice-prefeita Maria José Maia; as secretárias Zuíla Wanghon (SEMTRAS), Irene Escher e Marilza Serique (SEMED), Irene Belo (Turismo), Ana Macêdo (Administração), Regina Sousa (Finanças); os secretários Nato Aguiar (Cultura) e Erasmo Maia (SEMJEL), a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), Maria Aparecida Nogueira; o administrador distrital de Alter do Chão, Mauro Vasconcelos; o presidente do Conselho Comunitário, Cleuton Sardinha; os vereadores Henderson Pinto, Rogério Cebulisk, Dayan Serique e Nicolau do Povo e conselheiros tutelares.
Para o prefeito Alexandre Von, a necessidade de criar um Conselho Tutelar em Alter do Chão deve-se ao fato do aumento de índice de violência e abusos contra crianças e adolescentes.
“Eu mantive alguns encontros com a participação da SEMTRAS, COMDCA e a Promotoria da Infância e da Juventude e fiquei preocupado com os relatos de violência contra crianças e adolescentes em Alter do Chão, sobretudo, relacionado a álcool, drogas e prostituição infantil. Isso não é uma decisão unilateral da Prefeitura. Nós conversamos com o Ministério Público, o Juizado da Criança e do Adolescente e o COMDCA para que nós pudéssemos criar esse novo Conselho e sediá-lo em Alter do Chão”, explicou o Prefeito.
O gestor santareno, também, anunciou que em 2014 está prevista a criação do Conselho Tutelar IV, com sede na Vila de Curuai, Região do Lago Grande.
A SEMTRAS será responsável pelos encargos necessários ao pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo sua estrutura administrativa, inclusive recursos humanos, materiais e financeiros. Ao COMDCA caberão os atos necessários para a instalação do Conselho. Sobre isso, o próprio Conselho informou a realização de eleições complementares para a escolha de titulares e suplentes do Conselho Tutelar I, eleição suplementar para a escolha de suplentes do Conselho Tutelar II e eleição para mandato extraordinário dos membros do Conselho Tutelar III. O pleito está marcado para 08 de fevereiro de 2014.
SEMTRAS FINALISTA DO PRÊMIO ROSANI CUNHA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Na ocasião do ato de criação do Conselho, o Prefeito compartilhou o certificado de finalista do Município de Santarém, através da SEMTRAS, do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social, sendo o único Município do Norte do Brasil, entre os destaques de práticas bem sucedidas do programa Bolsa Família no ano de 2013, através do Projeto “Maromba” – prática de Busca Ativa para cadastramento e atualização cadastral da população ribeirinha no CADÚNICO. Somente no 1º ano de gestão – incluindo o mês de dezembro de 2013 – o Busca Ativa da SEMTRAS inseriu 9.088 famílias no Bolsa Verde. Em 2012 foram apenas 2.285 famílias inseridas.
INAUGURAÇÃO DO CENTRO POP
Na sexta-feira (30/12), a Prefeitura, através da SEMTRAS, inaugura uma estrutura para apoiar moradores de rua – Centro POP. De acordo com o prefeito Alexandre Von, a Unidade fará o acolhimento da população que vive nas ruas e contará com assistência médica, orientação e assistência psicológica.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS
