Coluna Impacto
Posse na ALAS
A Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS) realizará nesta sexta-feira, dia 31, a solenidade de posse de sua Diretoria Executiva (foto),para o biênio 2014/2015. O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Santarém, a partir das 17 horas.
Simples Nacional
As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e suas alterações, têm que se apressar para aderir ao Simples Nacional. O prazo termina nesta sexta-feira (31). Não podem fazer a opção por este regime de tributação, por exemplo, as ME ou as EPP que tiveram receita bruta superior a R$ 3.600.000,00 no ano-calendário de 2013, informa a Delegacia da Receita Federal em Santarém. As empresas que estão regulares no Simples Nacional, ou seja, que não foram excluídas do regime, por opção, por comunicação obrigatória, ou de ofício, não precisam repetir o pedido de adesão nesse mês de janeiro.
Denúncia
Denúncia que chegou à coluna informa que o odontólogo que assumiu a Secretaria de Saúde de Alenquer está trabalhando em duplicidade. Ele é funcionário do Estado, mas está exercendo o cargo de secretário naquele Município. Há informações de que o odontólogo trabalha até 4ª feira em Alenquer e na quinta volta a Santarém para prestar serviço na UEAS, porém, assina a folha de presença normalmente, como se trabalhasse de segunda a sexta-feira, com o aval de um funcionário. Será que o prefeito de Alenquer, Flávio Marreiro, não está vendo isso? E o secretário de saúde do Estado, Dr. Hélio Franco, também está sabendo disso?
Vacinas contra HPV
Com o objetivo de evitar a proliferação do papiloma vírus humano (HPV) em meninas na faixa etária de 11 a 13 anos, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) anunciou que vai começar o período de vacinação no dia 10 de março próximo. A Semsa ainda não dispõe de um número fechado, mas estima que mais de 10 mil meninas de vários bairros sejam vacinadas em Santarém. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção. Entre as doses, a segunda deverá ser aplicada seis meses depois. Já a terceira, cinco anos após a primeira dose. Em 2015, a vacina passará a ser oferecida para as adolescentes de 9 a 11 anos e em 2016 às meninas de 9 anos. A vacina contra HPV garante proteção de 98% contra o câncer de colo do útero. A vacinação em Santarém começa nos postos de saúde, no dia 10 de março.
Moradores de rua
A prefeitura de Santarém inaugurou ontem, quinta-feira, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), que servirá para acolher os moradores de rua e oferecer alimentação, suporte em higiene pessoal, assistência médica e psicológica e, também, fará encaminhamentos às Unidades de Saúde do Município dessas pessoas. O Centro leva o nome de Dom Lino Vombommel, em homenagem ao bispo da Diocese de Santarém, falecido em 2007, que prestou relevantes serviços sociais ao Município, durante mais de 20 anos. O Centro POP localiza-se na Travessa Moraes Sarmento, entre as Avenidas Marechal Rondon e Presidente Vargas, no prédio onde funcionava a Escola de Idiomas Cultura Inglesa.
TCU investiga obras do PAC
O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga possíveis irregularidades nas obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC I) Urbanização e Drenagem nos bairros Uruará e Mapiri durante a gestão do governo passado, em Santarém. Em dezembro de 2013, o TCU requisitou uma equipe do Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, para fazer um levantamento sobre o que foi pago e o que foi executado. “Esses peritos criminais estiveram aqui na primeira quinzena de dezembro”, afirma o prefeito de Santarém, Alexandre Von. Segundo o Prefeito, a atual investigação aponta para indícios de sobrepreço com pagamento antecipado de serviços de contenção nos bairros, que não foram realizados, e pagamento superior ao que foi executado nos aterros.
Apoio ao carnaval de Itaituba
Representantes de blocos carnavalescos de Itaituba se reuniram na manhã de terça-feira (28) com o deputado estadual Hilton Aguiar e com o empresário Chapadinha (foto), com o objetivo de discutirem apoio para o carnaval deste ano. Hilton Aguiar tem sempre apoiado eventos culturais e esportivos em todo Estado. Em Itaituba já apoiou o Festival de Barreiras por dois anos consecutivos (2011- 2012) com recursos no valor de R$ 80 mil; Itaverão (2011 – 2012) com recursos no valor de R$ 60 mil; e ano passado apoiou o carnaval de Itaituba com R$ 20 mil. O parlamentar sabe da importância dos eventos culturais para os municípios, pois traz entretenimento para a população que sempre participa dessas ações, além de gerar emprego e renda para o comércio local.
Retoques
Com a participação de representantes das coordenadorias de Defesa Civil dos Municípios de: Santarém, Oriximiná, Alenquer, Curuá, Monte Alegre, Óbidos, Juruti, Itaituba, Belterra e Aveiro, foi definida, em reunião realizada na 4ª feira (26), na sede da COMDEC, a data de 26 de fevereiro para a realização da 2ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil, que acontecerá em Santarém. * O Tribunal de Justiça do Pará vai condecorar, com medalha, as servidoras lotadas na Comarca de Santarém, Elynne Figueira (auxiliar de secretaria, com 30 anos de serviço) e Nonata Araújo (oficial de justiça, com 20 anos de serviços). As duas servidoras receberão medalha no dia 7 de fevereiro, em Belém, por prestação de bons serviços à Justiça. * É de se elogiar a preocupação dos órgãos públicos em reordenar o trânsito em algumas ruas de Santarém, com colocação de mão única e semáforos. Só esqueceram dos cruzamentos da 7 de Setembro com São Sebastião e Rui Barbosa, onde vários acidentes já aconteceram por lá, inclusive com vítimas fatais. * Nesta época do ano, com a chegada das chuvas, alguns ramais na área do planalto santareno ficam intrafegáveis. O poder público deve dar atenção especial para essa região, pois o produtor precisa de estradas para escoar sua produção. * A criação de um abrigo para idosos em situação de risco foi tema de reunião entre o MPE e a Semtras. A promotora de justiça Dully Sanae Otakara, pela 11ª promotoria Cível, propôs um Termo de Ajuste de Conduta ao Município para futura implantação do abrigo. * O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Cipriano Sabino, confirmou à reportagem, que a Unidade Regional I, primeira fora da capital, deve ser concluída ainda no primeiro trimestre de 2014, com sede Santarém, mas todos os municípios da região Oeste do Pará serão atendidos. A sede da Unidade Regional I do TCE-PA ficará na Travessa Luiz Barbosa, 962, bairro Caranazal.
