Santarenas serão homenageadas nos 140 anos de fundação do Tribunal de Justiça do Pará
Terceiro Tribunal de Justiça mais antigo do País, o TJPA completa, nesta segunda-feira (3), 140 anos de existência. A data é considerada o marco inicial do Poder Judiciário do Estado do Pará porque, em 3 de fevereiro de 1874, foi instalado o Tribunal de Relação do Pará, composto por sete magistrados, pondo fim à dependência do Estado ao Tribunal do Maranhão. Os dois outros tribunais mais antigos são os do Maranhão e da Bahia.
Para comemorar a data, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) programou uma série de eventos que deve durar o ano todo. Na segunda-feira (3), durante a primeira sessão extraordinária do Tribunal Pleno de 2014, com início às17h30, será outorgada a Medalha Comemorativa dos 140 anos a diversas personalidades e instituições. Receberão a insígnia todos os desembargadores que atualmente integram a Corte, na condição de testemunhas e parceiros da solidificação da Justiça no Pará; 15 outras personalidades e seis instituições.
Já no dia 07 deste mês, as santarenas Elyenne Figueira, auxiliar de secretaria, com 30 anos de serviço e Nonata Araújo, oficial de justiça, com 20 anos de serviço vão ser condecoradas com prestação de bons serviços, em ato solene em Belém.
Enquanto que as instituições homenageadas são: Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Defensoria Pública do Pará, Procuradoria geral do Pará e a Associação dos Magistrados do Pará. Compõem a relação de personalidades distinguidas o primeiro presidente do TJPA, des. Romualdo de Sousa Paes de Andrade; o presidente do TJPA em 1928 e autor do hino do Pará, des. Artur Teódulo dos Santos Porto; o governador do Estado do Pará em 1951, general Alexandre Zacharias de Assumpção; a primeira mulher a dirigir um Tribunal de Justiça do país e um Tribunal Regional Eleitoral (presidente do TJPA em 1979), desa. Lydia Dias Fernandes; o presidente do TJPA em 1989, des. Almir de Lima Pereira; o desembargador federal e compositor do hino do TJPA (letra e música), da TRT8 ª, Vicente José Malheiros da Fonseca; o presidente do TJPA em 1968, des. Agnano de Moura Monteiro Lopes; o governador do Pará em 1965, Alacid da Silva Nunes; o presidente do TJPA em 1981, des. Manoel Cacela Alves; o corregedor Geral de Justiça e presidente do TJPA em 1997, des. Romão Amoedo Neto; o presidente do TJPA em 1999, des. José Alberto Soares Maia; o governador do Pará em 1994 e reeleito em 1998, Almir de Oliveira Gabriel; o presidente do TJPA em 2005, des. Milton Nobre; o atual governador do Pará, Simão Jatene; e o presidente do TJPA em 2009, des. Rômulo Nunes.
Também faz parte da programação de aniversário do Tribunal a obliteração do selo personalizado com a logomarca dos 140 anos do Tribunal e a inauguração da galeria de todos os presidentes do TJPA, no Salão Nobre.
Fonte: RG 15/O Impacto
