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PRIMEIRO DIVÓRCIO HOMOAFETIVO

Belo Horizonte foi a capital que sediou a oficialização do primeiro divórcio de casal gay. Após dois anos de relação e de um casamento civil, o pastor Gregory Rodrigues Lages dos Reis e seu companheiro Sérgio Rodrigues se divorciaram em um cartório da região central da capital. Este mesmo casal também foi pioneiro na união homoafetiva realizada perante a Justiça de Belo Horizonte. O pastor, agora divorciado, vai comandar uma igreja (“Evangélica Chamados da Última Hora”), na cidade de São Luiz no Maranhão.

ADVOCACIA PREVENTIVA

O mundo moderno inova em todos os setores, como é o caso da Advocacia Preventiva. Trata-se de uma das grandes e positivas novidades da advocacia que vem tomando cada vez mais espaço no nosso País, a exemplo do que ocorre no EUA. O serviço visa identificar as vantagens trazidas aos empresários por este tipo de assistência jurídica, que vão desde a orientação para elaboração documental correta pelos departamentos da empresa, até a redução de prejuízos em demandas trabalhistas, assim como a atuação na esfera tributária, defesas administrativas e judiciais, buscando minimizar ao máximo eventuais condenações.

GANHANDO PONTO: O Prefeito Alexandre Von prometeu, em discurso na Câmara, realizar asfaltamento de ruas e avenidas na ordem de 30 quilômetros, aí incluídas o beneficiamento das ruas das casas do PAC. A Administração do Prefeito tem virtudes, mas também tem defeitos e omissões. Todo santareno espera a melhora para o Município em todos os aspectos. Como o Alexandre sempre pregou que o seu maior objetivo era ser Prefeito de Santarém, e isto foi alcançado, a expectativa é que ele, realmente, operacionalize seus projetos e seus sonhos. Todavia, se não melhorar bem mais, vai deixar muita gente frustrada. Eu espero melhoras!

PERDENDO PONTO: A CELPA, que está exigindo que usuários de energia, mas que continuam em Unidade Consumidora (UC) antiga, façam novo padrão de entrada usando todos os equipamentos por ela recomendados em termos de marca e quantidade. É que a empresa quer passar para dentro dos imóveis os medidores de energia que ela mesma colocou nos postes das ruas há um certo tempo e agora pretende que esta mudança seja custeada (caixa padrão, fiação e mão de obra, etc.) pelos consumidores. O mais grave é que se fossem unidades (UCs) novas, até que se admitia. Mas, por exemplo, num prédio de vários pavimentos onde foram obedecidas todas as recomendações da CELPA, na época, querer que troque tudo agora é abusar do povo, considerando que não existe esta determinação específica da ANEEL, e que, toda esta operação envolve muito dinheiro. A CELPA não sabe o que quer, e precisamos coibir estes abusos!

PONTUANDO: # Muitas gangues proliferam na cidade, antes nos bairros periféricos, agora estão se aproximando das zonas mais urbanas centrais. Foi o caso do encontro que houve entre duas gangues nas proximidades da Câmara e da Prefeitura Municipal que resultou no baleamento de um de seus integrantes. Conforme noticiado nos blogs, a coisa está ficando feia. # A Sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, dia 03/02/14, foi bem concorrida e contou com a presença do Prefeito Municipal, alguns secretários, autoridades militares, do Judiciário, da OAB e todos os Vereadores que compõem o Legislativo Municipal. # A CELPA é uma empresa que faz atendimento pessoal, mas que na verdade não serve de quase nada. Nenhum dos atendentes sabe informar nada, são prepotentes, neófitos em assuntos elétricos, e o que é pior, não resolvem também nada. O consumidor que se lixe! # O Banco Itaú foi condenado a pagar indenização a um gerente, na ordem de 30 mil reais por dano moral. É que o gerente desenvolveu a chamada depressão psicótica, em razão das pressões sofridas no trabalho. Também, Banco que ganha milhões de lucro quer se manter com o número mínimo de funcionários! # O Supremo Tribunal Federal, em liminar do seu Presidente em exercício, Ministro Ricardo Lewandowski, assegurou a uma advogada cega o direito de peticionar em papel, até que o site do Poder Judiciário torne-se completamente acessível em relação ao Processo Judicial Eletrônico. # Quase todo brasileiro que conhece o ato da Presidente Dilma no investimento de mais de um milhão de reais (dinheiro do BNDES), na construção de porto marítimo na Cuba, está revoltadíssimo. Como diz a Revista Veja, nossos portos são insuficientes para exportação de nossas riquezas, enquanto esta Presidente leva o dinheiro dos nossos impostos para fora do País. É o fim da picada! # Tive a oportunidade de confirmar que os caixas eletrônicos nas agências do Banco do Brasil em Santarém, realmente estão sucateados, como já foi noticiado. Parece-me que o BB não tem nenhum respeito por seus clientes e os relega ao segundo plano. O caixa para idosos, quase sempre está travado, quando não, o saque é limitado a 300 reais. # O Prefeito Alexandre Von, no discurso de abertura dos trabalhos na Câmara Municipal, fez uma explanação de sua gestão no ano de 2013 e o que pretende realizar em 2014. Lamentavelmente, o ilustre Prefeito não dedicou uma palavra à Avenida Anysio Chaves, no que pertine ao seu asfaltamento, arborização e conclusão, visto que até hoje, entra Prefeito e sai Prefeito, e nada! # A televisão mostrou, nesta semana, que os Conselhos Tutelares dos Municípios brasileiros estão de mal a pior. Alguns sem recursos humanos, sem material, numa verdadeira demonstração de descaso. Em Santarém, se não são bons (existem dois), pelo menos tem uma estrutura aceitável, mas que precisa também melhorar. Por isto que se diz, administrador público não olha muito para o que não rende votos. # Um projeto de lei tramita na Câmara proibindo a fixação de fiança por delegados de polícia nos casos de violência doméstica. Pelo projeto, somente o Juiz poderá decidir sobre a fiança neste tipo de crime, o que deve fazer em 48 horas. O projeto de nº 6.008/13 foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da violência contra a mulher no Brasil. # A Rádio Câmara completa no dia 20 deste mês, 15 anos de funcionamento, nascida que foi para transmitir ao vivo as Sessões do Plenário, e que depois, agregou programas culturais, campanhas de utilidade pública e radionovelas educativas. # Muitos barcos estão sendo atracados nos pilares de sustentação da parte final da orla, ali próximo ao Mercado Municipal. A operação é perigosa e pode comprometer a segurança dos pilares. Eu, pessoalmente, constatei uns dois barcos atracados nos pilares. Cadê a fiscalização? # A Praça do Parque da Cidade, até então equipada com banheiros, bancos, academia pública e quadra esportiva está sendo alvo de moleques depredadores. Quebram bancos, depredam banheiros e destroem tudo o que veem pela frente. Tudo isto, exclusivamente pela falta de uma Guarda Municipal que até hoje não foi criada. Ainda dizem que ela não é necessária! # Para o Governo Federal não há dinheiro que chegue. Em 2013 foram arrecadados 1 trilhão e 138 bilhões de reais. Com este dinheiro, que sai dos nossos impostos, o Governo faz a farra, e ainda diz que não há verbas para as necessidades mais prementes. # Santarém sofre com a falta de um Aeroporto que preste, com um serviço de saúde precário e uma Rodovia (BR 163), que nunca termina de ser asfaltada. Agora, no ano das eleições, vem a promessa de asfaltamento. Só balela! # O Tribunal de Justiça do Pará completou no dia 03 deste, 140 anos, com Sessão extraordinária comemorativa à data. O evento contou com a presença do Governador do Estado, Simão Jatene e outras autoridades que foram agraciadas com outorga de medalhas. # O Livro do “bispo” Edir Macedo, “Nada a perder”, vendeu 2 milhões de cópias na primeira edição. A obra foi escrita por Douglas Tavolaro e conta a vida do cap da igreja universal. # Aloizio Mercadante assumiu a Casa Civil e será o homem forte do Governo Dilma. Espera-se que as portas se abram um pouco mais para que este Governo implemente obras paralisadas, pleitos negados, etc. # Enquanto a Dilma se banqueteia em Portugal tomando vinho de primeira, o sistema de geração de energia do País vai de mal a pior. O apagão desta terça-feira (04/02) alcançou parte da Região Norte, Sul e Sudeste, atingindo vários capitais e cidades. Já vi este filme no Governo de Fernando Henrique Cardoso, e o resultado, deu no que deu! # O Ministro Presidente do Supremo, Joaquim Barbosa mandou recolher o condenado do PT e deputado João Paulo Cunha. Foi preciso o retorno de Barbosa para fazer cumprir o julgado, pois o Lewandowski, mesmo no exercício da Presidência, não o fez. # O Ministro Gilmar Mendes levantou, no início desta semana, a possibilidade de que os valores arrecadados pelos petistas para pagar as altas multas impostas nas condenações dos militantes do partido no caso do mensalão, possa ser fruto de lavagem ilícita de dinheiro, e pediu a investigação do Ministério Público. Realmente, o caso deixa a todos de “orelha em pé”, considerando a rapidez e a disponibilidade de tanta grana em poder dos petistas. Quem sabe, neste mato tem coelho! # O Governo de Dilma, que busca já em campanha, a reeleição, esta degringolando de vez. A alta dos preços dos produtos e dos serviços; a queda do Produto Interno Bruto; a volta da inflação; os juros altos e a desaceleração do crédito são causas que levam os empresários e aplicadores a perderem a confiança no País, muito embora as manobras palacianas e a publicidade digam ao contrário. Para se ter uma ideia, o crescimento da indústria, no ano de 2013 foi na ordem de 1,2%, ou seja, um dos mais baixos registrados. # O babaca do Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, posto no cargo por Lula em campanha cerrada, está com reprovação do povo de 80%, recorde nunca alcançado por outro governante. Bem feito para os paulistanos que foram na conversa do PT e na lábia de Lula. Agora, aguentem! # Parece que a venda das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), para um grupo de outro Estado ligado à educação superior, se concretizou, faltando somente os detalhes finais, inclusive mudança de comando da instituição. Pelo que sei, muita gente quer ver Hélvio Arruda pelas costas! # Provavelmente, salvo mudanças posteriores, o candidato de Jatene ao Governo do Estado será Manoel Pioneiro que já foi Presidente da Assembleia Legislativa. Há, porém, uma exigência de parte do eventual candidato: que Jatene fique até o final de seu governo. # Mais um prejuízo do Governo Federal, e que nós, contribuintes, pagamos. Trata-se da queda do satélite brasileiro Cbers-3 lançado em parceria com a China e que custou ao Brasil 160 milhões de reais. O Governo brasileiro não fez o seguro do satélite como admitiu o Ministro da Ciência e Tecnologia. Aí, a perda foi total. Que absurdo! # A partir de novembro do corrente ano, os telefones celulares no Pará, Amazonas, Maranhão e Roraima passarão a ter o número 9 na frente dos números atuais. # Esse negócio de Copa do Mundo, penso eu, só vai trazer vergonha para o País. A Corrupção grassa em todos os Estados sedes; as obras atrasadas de Aeroportos, o que causarão transtornos de desembarque de passageiros, além da insegurança são mazelas para o insucesso. Há um dito popular assim: “pobre que imita rico sorrindo, morre fazendo careta”. # A Revista Veja indaga em reportagem da edição desta semana, do porquê do empréstimo do BNDES (682 milhões de dólares) a Cuba ser protegido pelo sigilo. Se o Governo diz que é um bom negócio, qual a razão da confidencialidade? # O abraçovai para o empresárioe leitor assíduo desta coluna, Joao da Costa Pereira Neto.

Por: Dr. José Olivar / joseolivar@oi.com.br